diario oficial murcia
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ... RODRÍGUEZ-SAÑUDO GUTIÉRREZ, F.; GARCÍA MURCIA, J. Derecho del Trabajo. 15. ed. Madri: Tecnos, ...
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Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
...Buenos Aires: Universidad de Murcia Escuela Internacional de Doctorado, 2017, p. 206. ...Diário Oficial da União, Brasília, D.F., 27 out. 1966. ... -
Tribunal espanhol abre investigação
e apura imprudência após incêndio em famosa boate deixar 13 mortos
Um tribunal de Múrcia anunciou nesta terça-feira que abriu uma ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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Tribunal espanhol abre investigação e apura se imprudência gerou incêndio com 13 mortos em famosa boate
Um tribunal de Múrcia anunciou nesta terça-feira que abriu uma ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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Cinco vítimas de incêndio em famosa boate da Espanha são identificadas
As autoridades de Múrcia, na Espanha, afirmaram que foram identificadas ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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Cinco vítimas de incêndio em famosa boate da Espanha são identificadas
As autoridades de Múrcia, na Espanha, afirmaram que foram identificadas ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... o tempo de trabalho (jornada, descanso diário, descanso semanal, férias) é uma condição de ... coletiva não pode alterar o calendário oficial a esse respeito. No Brasil, a Lei n. 605/49 trata ... RODRÍGUEZ-SAÑUDO GUTIÉRREZ, F.; GARCÍA MURCIA, J. Derecho del trabajo , p. 83-84. . ...
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Incêndio em boate da Espanha: cliente diz que área VIP onde corpos foram achados era 'labirinto'
O primeiro andar da discoteca La Fonda, em Múrcia, tornou-se, na manhã de domingo, uma armadilha ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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Incêndio em boate da Espanha: cliente diz que área VIP onde corpos foram achados era 'labirinto'
O primeiro andar da discoteca La Fonda, em Múrcia, tornou-se, na manhã de domingo, uma armadilha ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... Trabajo y de la Seguridad Social, Laborum, Murcia 2007, al advertir sobre “… su utilización en ..., COM (2000) 622 final, no publicada en Diario Oficial. . 200 . . exclusión de quienes ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... analisará a flexibilização dos limites diário e semanal da jornada de trabalho, nesse contexto ...ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ... RODRÍGUEZ-SAÑUDO GUTIÉRREZ, F.; GARCÍA MURCIA, J. Derecho del trabajo, p. 84. . MORÓN ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... e possibilidades da estruturação oficial do sindicalismo nacional. . @@3.3. O papel do ... ou ratificação devem ser publicados no Diário" Oficial da União e em jornal de grande circulaç\xC3"... OLEA, M.A. et. al. Murcia: I. Colegio de Abogados de Murcia, 1978. ...
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Derecho a la vivienda y emergencia habitacional en España: el rol de las Comunidades Autónomas
En este trabajo se estudia el derecho a la vivienda como un elemento del Estado del Bienestar y el rol que cumplen las Comunidades Autónomas en el disfrute y garantía de este. Para ello, se analiza, en primer lugar, la vivienda como derecho humano a partir de lo dispuesto en el artículo 47 de la Constitución Española, y su vinculación con otras áreas o derechos. En segundo lugar, se estudian las...
...La vivienda de protección oficial; 5.1.2 . La mediación social en el alquiler de .... Por su parte, en Murcia, si bien la Ley 6/2015, de 24 de marzo, de la ... obligaciones de los grandes tenedores? Diario La Ley , n. 10078, p. 1-5, 2022. . 78 ... -
Incêndio em boate da Espanha: cliente diz que área VIP onde corpos foram achados era 'labirinto'
... andar da discoteca Fonda Milagros, em Múrcia, tornou-se, na manhã de domingo, uma armadilha ...ópez Miras, decretaram três dias de luto oficial após o ocorrido. Além das vítimas que ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
...São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006, p. 53-68, p. 56. ... Diário Oficial , Brasília, DF, 1988. Disponível em: . ...Murcia: Gráficas Gómes, 2008. . HABERLE, Peter. A ... -
O reflexo nas empresas dos acordos de não persecução penal
Lima e Martins: As empresas e os acordos de não persecução penal
...Diário Oficial da União. Disponível em: ...-Jim%C3%A9nez.pdf>, Acesso em 22 dez 2020, Múrcia... -
Responsabilidad ambiental administrativa: un análisis de la aplicación de los principios del derecho administrativo sancionador
En este artículo se hará un análisis jurídico y doctrinal del tratamiento de los principios constitucionales de la potestad sancionadora de la Administración y las diversas posturas doctrinales en el ámbito administrativo ambiental
... n° 83, de 23-VIII-2006, publicado en el Diario Oficial N° 156, tomo 372, de 24-VIII-2006. ... Autónomas española de Galicia y Murcia. . Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
...-se que a lei foi publicada no Diário Oficial em 14 de julho, com prazo de vacatio ...MURCIA...
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Tendencias recientes de la configuración de los ombudsmen autonómicos en España. De la institucionalización a la involución
... CCAA más (Asturias, Castilla-La Mancha, Murcia y Navarra) habían habilitado defensorías ... Butlletí Oficial del Parlament de Catalunya , VII Legislatura, ... 23 Vid. Diario de Sesiones de las Cortes de Castilla-La Mancha , ...
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PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
..., de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, ... março de 2011, resolve: Designar MARCIO MURCIA, matrícula SIAPE 1732293, para substituir, no ...
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Referências Bibliográficas
...Brasília. Diário Oficial . 1967. Disponível em: . Acesso em: 9 .... GARCÍA MURCIA, Joaquín. Las reformas laborales en Espana: ...
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El tránsito de la dependencia industrial a la dependencia digital: ¿qué derecho del trabajo dependiente debemos construir para el siglo XXI?
Muchas de las nuevas formas de realización de las actividades profesionales pueden no ser reconducibles mediante los postulados y requisitos clásicos del Derecho del Trabajo. El proceso de transformación del trabajo y la deslocalización de las empresas permiten que ciertos sujetos y/o entidades puedan operar con una mínima estructura organizativa, como por ejemplo es el caso de la start-up...
... RODRÍGUEZ-SAÑUDO GUTIÉRREZ, F., GARCÍA-MURCIA, J. Derecho del Trabajo . Madrid: Tecnos, 2014, ...é [COM (2010) 245 final-no publicada en el Diario Oficial]. 44 La estrategia digital para Europa ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...Dia 4: Carla Murcia Santos. Dia 5: Ricardo Navarro Soares Cabral. Dia ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
...Cuardenos de Bioética – Revista oficial de la associación Española de bioetica y ética médica , Murcia, v. 12, n. 46, p. 385-391, sept.-dic. 2001. ...ções devem vir por porção e por valor diário (VD). . O direito de ser informado, ...
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Direitos fundamentais e o bloqueio de perfis: entre o dever de proteção do consumidor e a liberdade de expressão diante da propagação de fake news
Trata-se de pesquisa com intuito de estudar a legalidade de convecção contratual entre provedor e consumidor constando, o bloqueio e a exclusão de perfis como forma de evitar a produção e disseminação de Fake News. Inicialmente foram feitas algumas ponderações sobre a constituição da relação de consumo na internet em detrimento da privacidade. Após o que se buscou estudar mais incisivamente as...
... Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3"...Universidad de Murcia, 2015. p. 244-256. . EBOOK DIREITOS HUMANOS ...