positivismo jurídico bobbio
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Por uma repersonalização do direito do trabalho
... índoles política, econômico-social e jurídico-normativa ... Na arena política, o presente ... @3. Ciência do direito e positivismo jurídico exclusivo: tentativa de afastamento dos ... Rio de Janeiro: J. Zahar, 2001 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na Análise ... 7 ... 9. Cfr. Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico ... Lições ...
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Evolução das escolhas administrativas: da self-execution law à regulação
... jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ ... 5 ... O positivismo jurídico, sucessor da Escola Histórica do ... 6 BOBBIO. O positivismo jurídico : lições de filosofia ...
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Derecho constitucional y derecho ordinario una estrecha y permanente relación a partir de la Constitución: un análisis de legislación comparada
En el presente trabajo se propone un concepto de Derecho y de Constitución a partir del cual se analizan las principales normas contenidas en los textos constitucionales de Italia, Alemania, Francia, Portugal y España a objeto de demostrar la estrecha y directa relación que existe entre el Derecho Ordinario y el Derecho Constitucional a través de la Constitución. Relación a partir de la cual, el
... posición dentro del ordenamiento jurídico de cada Estado, lo que en ningún caso implica ... BOBBIO, 1965; HART, 1995). Ni siquiera contiene todo el ... BOBBIO, NORBERTO. El problema del positivismo jurídico , Buenos Aires, Eudeba, 1965 ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... (NUPID) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Seccional Ceará ... Rev. direitos ... XX, bem como a superação ou não do positivismo jurídico pelo póspositivismo, e se este pode ... verbal à sua proteção efetiva [ ... ]” (BOBBIO, 2004, p. 67). É nesse contexto que se verifica ... -
Art. 384 da CLT e seu aspecto constitucional
Este artigo apresenta uma análise crítica sobre as correntes doutrinárias que divergem quanto à aplicabilidade do art. 384 da CLT, sua interpretação e posição em face da Constituição da República Federal do Brasil de 1988, destacando a evolução sociológica e as mudanças de paradigmas
... @2. Evolução histórica do sistema jurídico sob a ótica dos direitos humanos ... Na ... de tal período passou a prevalecer o positivismo jurídico por retratar uma segurança jurídica e ... Para Noberto Bobbio: “O positivismo jurídico considera a norma ... -
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... jurídico é analisado sob o prisma reducionista do ... De acordo com Norberto Bobbio 4 os direitos sociais sob a forma de ... positivismo na proteção e promoção do direito ao trabalho ...
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A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... Ele nega que exista um “específico jurídico” da lei: cada lei, enquanto tal, segue um mesmo ... , junto com Felice Battaglia, Norberto Bobbio, Giuseppe Capograssi e Benvenuto Donati. Em 1968, ... 2. Positivismo jurídico e filosofia analítica ... Por quase ...
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O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... Tais ícones, nesse novo universo jurídico", são implementados pela contemporânea legislaç\xC3" ... , do liberalismo e do positivismo jurídico, convergiu para uma novel acepção do ... ed. São Paulo: Malheiros, 2001 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... , conforme ensinado por Norberto Bobbio. 62 ... Dentro da clássica distinção ... Bobbio, é possível verificar que o positivismo jurídico ganhava forte projeção ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva ... BOBBIO, Norberto ... 2006. O positivismo jurídico ...
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A consolidação substancial
... ômica, independentemente do sistema jurídico adotado – common law ou civil law ” e ... regulamentação ao poder judiciário” (BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ...
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Referências
... positivismo. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, BA, ano I, ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... ídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo", ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas pr\xC3" ... Bobbio busca discutir a passagem da concepção jusnaturalista à ... -
As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... ção do seu conteúdo pela ordem jurídico-positivo havendo divergências na doutrina acerca ... Op. cit., p. 232-235 ... 26 BOBBIO, Noberto. O Positivismo Jurídico: Lições da ... -
Quem combate o positivismo tem poucas alternativas a oferecer. Será?
Opinião: Quem combate o positivismo tem pouco a oferecer. Será?
... tem se perguntado há tempos: o que é isto — o positivismo jurídico? A resposta ainda está em construção, mas algumas percepções já ... Tanto é que Norberto Bobbio" — e nos parece uma boa fonte — cunhou a expressão positivismo ideol\xC3" ... -
O Princípio do Contraditório sob os Ventos da Mudança: Aproximações Críticas
... ordinário), agora no regime jurídico da solução das objeções processuais, tornando ... ão lógica ou mecanicista do direito” de BOBBIO 10 ), que pressupõe (i) o absoluto respeito à ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de Filosofia do Direito ...
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Referências
ACQUAVIVA, Marcos Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... Leme: De Direito, 1998 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico (lições de ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da ... Daí Norberto Bobbio 2 afirmar que a Teoria Geral do Direito está ...
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Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
... Adolescente: uma construção do saber jurídico. 2014. 179 f. Dissertação (Mestrado em ... Nesse sentido, Bobbio, em sua obra O positivismo jurídico : lições ...
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Referências
... 91-103 ... ______. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade ... 3. Edição, 23 ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1972 ... BOBBIO, Norberto. Teoria della scienza giuridica ... no: [s.n.], 1950 ... ______. O positivismo jurídico ... São Paulo: Ícone Editora ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário ... são didaticamente apresentadas por: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ... -
A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável
... , que encontra na obra de norberto Bobbio as manifestações de maior relevo. daí porque ... jurídico, uma teoria que fez parte do pensamento jurídico ... noberto Bobbio assinalou que o positivismo jurídico, sob a ótica de Kelsen, e sobretudo de ...
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Holding rural: a empresa do agro
... Rio Grande: Âmbito Jurídico, XV, jul. 2012 ... 5 GUTIERREZ SOBRINHO, ... 2. ed. Lucca: Giusti, 1871 ... 10 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico : lições ...
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A democratização do acesso à justiça como ponte para transformações sociais: ativismo dialógico em processos estruturais na Colômbia
É possível que o Poder Judiciário interfira de modo ativo e, ao mesmo tempo, dialógico na superação de quadros calamitosos que envolvem violações sistêmicas e reiteradas a direitos fundamentais? O presente artigo busca responder ao questionamento por meio de uma análise dos efeitos materiais e simbólicos da Sentencia-T025/04 na realidade colombiana. Depois de um período difícil, marcado por...
... muito difundida, sobretudo, durante o positivismo.Sobre a temática, ver: BOBBIO, Norberto; O tivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: ...