positivismo jurídico bobbio
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Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... , o segredo é o único tema que Norberto Bobbio considera ter sido pouco abordado pelos ... 22 PÉREZ LUÑO, 2003. Adepto do positivismo jurídico, Pérez-Luño move-se em um nível ...
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Hermenêutica constitucional
... de esquadro: sobre crise, conhecimento jurídico" e crítica reflexiva – 9.5 O Direito constru\xC3" ... discursiva – 9.8 O positivismo jurídico: aspectos gerais e críticos – 9.9 ... 88 Ibidem , p. 17 ... 89 BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico cultural no ... entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do realismo de ... 85. VILLEY, op. cit., p. 197. 86. BOBBIO, Norberto. Locke y el derecho natural ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... tratando de incorporar ao patrimônio jurídico da humanidade” 11 ... Comparato chega a ... nela assentadas, razão à assertiva de Bobbio de que a Declaração fran-cesa é ainda mais ... Bonn de 1949 como a sedimentação no positivismo jurídico da doutrina do Estado social, em sua ...
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Precedentes judiciais à brasileira e o pós-positivismo: análise dworkiana na atual formação precedentalista
... legal de uma teoria pretensamente oposta ao positivismo jurídico" e ao formalismo da norma, o objetivo do presente estudo será a identifica\xC3" ... comandado, exatamente pelo fato de sê-lo, nas palavras de Norberto Bobbio (2016, p. 58), tomando por consequência da validade à justiça da norma ...
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Derecho, derechos y democracia: un análisis critico al positivismo ético
... los últimos años viene acompañada la expresión positivismo jurídico parece ser inabarcable y, en se tratando del calificativo ético , las ... Bobbio cuando de la afortunada distinción que el jurista italiano propuso entre ...
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Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
... determinado movimento no cenário jurídico-constitucional, normalmente tem-se utilizado ... de encerrar a discussão acerca do positivismo jurídico (PJ), admitindo-o como superado e ... de Comanducci[7], partindo da divisão de Bobbio do PJ, analisando o movimento a partir de suas ... -
COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO MODELO BRASILEIRO.
O trabalho examina o sistema de precedentes obrigatórios Civil de 2015 e os novos parâmetros decisórios criados neste mesmo diploma legal. Na esteira dessas relevantes mudanças na estrutura da fundamentação das decisões judiciais, a averigua a partir da conjunção entre os arts. 4 hermenêutica do conteúdo da coerência e da integridade em nosso Direito a fim de funcionalizar a aplicação do sistema...
... sua obra e como a perspectiv ambiente jurídico ... 2DO POSITIVISMO AO PÓ APLICAÇÃO DO ... Bobbio (1999, p.158) questão entre os juristas se p ... -
Acórdão nº 2004/0149217-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
... ámbito de la culpabilidad y tratamiento jurídico-penal de la peligrosidad. Buenos Aires: B de F ... gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á sobre o ... -za, trecho já clássico de Norberto Bobbio : ‘aconselhamos falar em normas gerais quando ... -
Fontes não codificadas do Direito Internacional
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que...
... O ordenamento jurídico pode ainda segundo a ótica de Noberto Bobbio ser ... Ed. Campus, 1992 ... _____. Positivismo Jurídico Trad. De Carlos Nelson Coutinho. São ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0197649-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Acórdão nº 2004/0095322-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0038419-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... de autodeterminação no plano jurídico. No percurso evolutivo do trato jurídico da ... a superação ou a negação do positivismo jurídico, o que seria um contrassenso. Nesse ... Positivistas clássicos como Kelsen, Bobbio" e Hart aceitam a distinção entre regras e princ\xC3" ...
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Interpretação Jurídica e Ideologias: O Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito
... dos direitos fundamentais, um paradigma jurídico mostra como aqueles hão de ser compreendidos no ... características pautavam-se num positivismo legal acentuado, avalorativo, estatal e ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. Lições de ...
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Teoria Geral dos Princípios
... ência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o ... Bobbio, grande neopositivista, também adere à teoria ...
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Acórdão nº 50851376520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
... 5. O Sistema Jurídico hodierno vive a denominada fase do ... Principiológico na lição de Norberto Bobbio, de sorte que, na aplicação do direito ao caso ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... A influência das ideias jurídico-penais do Professor Manuel da Costa Andrade no ... entanto, superou as deficiências do positivismo jurídico 71 de feição formalista. 72 A ... ” e “interpretação extensiva”: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico ...
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Perspectiva história do direito natural
... do Estado, sendo diferente, pois, do positivismo ... (grifo do autor) e) Não resultava de uma ... ça, virtude moral própria do mundo jurídico. f) Não pretendeu situar-se acima e ... 26 Marcos oliveira de Melo ... Bobbio (2006, p. 19) identifica no Direito Romano dois ...
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Neoconstitucionalismo(s)
... ão sobre estes direitos no sistema jurídico alemão. Realça que, significando uma ruptura ... " e seguindo a trilha metodológica de Bobbio, que especificou diferentes sentidos para o ... muito diferentes das que propiciou o positivismo maduro ... O conflito resulta ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, out. 2005. Disponível em: ... São Paulo: Atlas. BOBBIO, Norberto. (2006) O positivismo jurídico: ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... , nativizar expertise e intelligentsia de valores ou bens jurídico-penais alheios, distantes, elegíveis. Subestimando-nos, ignorando, ... ção da tipicidade conglobante (Zaffaroni, 2011), refinada por Bobbio (1994, p. 80): “[ ... ] um ordenamento jurídico constitui um ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato ... 25; BOBBIO, 1992, p. 73) ... Traçando um paralelo com a ...