positivismo jurídico bobbio
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Bibliografia
... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito ...
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Normas Fundamentais do Processo Coletivo Laboral
... Na segunda, o positivismo, os princípios seriam meras pautas ... do já citado paradigma do positivismo jurídico clássico (124) , surgido juntamente com o Estado ... p. 1. (126) Cf. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Referências
... Negócio jurídico : existência, validade e eficácia. 4. ed. São ... Buenos Aires: Ad-Hoc, 2000 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ...
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Bibliografia
... ABREU FILHO, José. O negócio jurídico e sua teoria geral ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... ed. São ... Paulo: Atlas, 2005 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... Bobbio (2016, p. 119) sustenta ƋƵĞ ŵƵŝƚĂƐ ... ão-ƉŽƐƐƵŝĚŽƌĞƐ͕͟ o sistema jurídico tende a ͞ƉĞƌƉĞƚƵĂƌ Ğ ĂƵŵĞŶƚĂƌ ... BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo ...
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Important, Unimportant: A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland/Importante, Desimportante: Alice no Pais das Maravilhas como antecipacao critica das premissas do positivismo de Kelsen.
... que servem de base a argumentos centrais para o positivismo juridico. Ela tambem discute as razoes para esse artigo focar no trabalho de Kelsen ... (BOBBIO, 1999) Esta opcao metodologica e uma das principais contribuicoes que a ...
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Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
São diversos os estudos e artigos que buscam na Análise Econômica do Direito uma resposta para as diversas situações jurídicas modernas. Trata- -se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eficientes às demandas jurídicas e que possui forte vinculo com a questão econômica (monetária). Esta natureza de aproximação com a ciência econômica...
... substrato no próprio ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que da leitura sistemática ... Daí, segundo Bobbio, “frente a qualquer norma jurídica podemos ... Surge, no século XIX, o denominado Positivismo Jurídico, o qual é marcado pela inversão ... -
Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico
Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico
... O autor italiano projetou o Direito no problema da sanção, o que o inscreve na linha do positivismo jurídico analítico, ainda que não muito claramente, como se intui da introdução ao livro ... Ordenamentos são compostos por conjunto ... -
Hermenêutica e a Opção pelos Pobres
... aos princípios fundamentais do sistema jurídico circundante. Esta maneira tende a ser cumprida, ... antítese entre positivismo e jusnaturalismo, distingue normas jurídicas que ... (165) Ibidem, p. 60 ... (166) BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Código e codificação
... Ainda, o cenário jurídico nacional continua absorvendo os fortes impactos ... concepção de Deus no direito medieval, Bobbio explica que na Idade Média o direito natural era ... 28 ... 60 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito ...
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... Mas, afinal, o que é o positivismo jurídico 1 ? Nas palavras de Noberto Bobbio" (2006, p. 119) é “aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo” e que concebe “direito positivo” como sendo o \xE2" ... -
Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal
É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um “espaço do universalismo” em bioética e...
... ção racional de um ordenamento jurídico, e que permitem ao direito modificar-se, ... O positivismo jurídico, contentando-se com a validade formal ... afirmação que é, no dizer de Norberto Bobbio, simultaneamente de universalização e de ... -
Unconditional legitimacy of Law: collaboration with the Nazism
The present paper has the objective of discussing one of the greatest critics to legal positivism: the one that says that this theory has "cooperated" with the Nazi regime. This work boards and discusses many critics about positivism, its problems on its many faces, and its oppositions (post-positivism and jusnaturalism), overcoming the superficiality and generality of some of them, through the...
... Therefore, the assertiveness expressed by Bobbio (1995), that it is very difficult to set apart ... BOBBIO, Norberto. Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito ... -
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... , afirma-se que, com a ascensao do pos-positivismo juridico, neoconstitucionalismo, ou nao ... Rio de Janeiro, Paz e Terra ... BOBBIO, N. 1995. O positivismo juridico: licoes de ...
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Hans Kelsen and the reductio ad Hitlerum: reflections on the incompatibility between legal positivism and political totalitarianism
... , formal equality and legal certainty (Bobbio 1999: 236). Authoritarian regimes, instead, ... Bobbio, Norberto (1999). O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... ultrapassasse as linhas do dogmatismo jurídico, alcançando a realidade social dos conflitos ... és do Código de Napoleão, auge do positivismo, que esta concretização nasce e floresce como ... jurídico moderno e contemporâneo.” (BOBBIO, 2006, p.63) ... Obviamente, tal ... -
Referências
... positivismo. In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo ... Teoria geral do negócio jurídico. Campinas: Servanda Editora, 2008 ... BEUC – ... Acesso em 15 de agosto de 2018 ... BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de ...
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Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124X112, do CTN
... valores mais elevados do nosso sistema jurídico ... II – A sanção pecuniária e a ... de Norberto Bobbio 3 , “interpretar significa remontar do signo ( ... 3. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito ...
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são...
... mais simples e abstrata do fenômeno jurídico, diretamente alinhada à produção mercantil ... uma das problemáticas mais caras ao positivismo jurídico, a saber, a separação entre direito e ... ão da comunidade política organizada (BOBBIO, 1995, p. 108). Poder-se-ia, no entanto, agregar ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... os pontos de vista macro-estrutural e juridico, deparamo-nos com uma linha evolutiva ... BOBBIO, Noberto (1995). O Positivismo Juridico. Licoes ...
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Referências
... Negócio jurídico : existência, validade e eficácia. 3. ed. São ... v. 1 e 2, e 2º Suplemento, 2011 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
... possam se estabelecer no ordenamento jurídico nacional ... O NCPC positiva o importante ... ância limitadora de interpretação, Bobbio (1995, p. 145) afirma que o direito era aquelas ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Referências
... 34, n. 175, p. 34-86, set. 2009 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... Edição Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica ... o caráter estático conferido pelo positivismo e conferindo-o uma dinamicidade típica dos jogos. Assim, enxergar o Direito como um jogo é enxerga-lo como discurso, como disciplina e como um ... -
O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... do modelo dogmático, o qual não se confunde, contudo, com o positivismo jurídico ... Apenas para evitar uma confusão muito comum, ... , e não apenas a adolescência, é um contínuo processo educativo (BOBBIO, 2010: 15) ... Ora, o problema não está no positivismo jurídico, ...