povos indigena
- Governo autoriza uso da Força Nacional de Segurança para proteção do povo Avá-Guarani, no Paraná
- PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
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Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... AM. CURIAE ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO ... BRASIL (APIB) ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E ... AM. CURIAE ... : CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA ... : CONSELHO INDIGENA TAPAJOS E ARAPIUNS ... : TERRA DE DIREITOS ... : LUCIANA CRISTINA FURQUIM ...
- Funai e Sesai vão reavaliar autorizações de acesso à Terra Indígena Yanomami
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de ... IV - observância das diretrizes curriculares para a educação indígena como forma de preservação dessa cultura; ... V - inclusão, nos ...
- Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
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DECRETO Nº 11.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... povos indígenas, em nome da União; II - formular, coordenar, articular, ... e das tradições dos povos indígenas; b) respeito ao cidadão indígena e às suas comunidades e organizações; c) garantia, aos povos ...
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Brasil República
... íodo republicano continuou a ocorrer a redução da população indígena" existente no país, em comparação com aquela existente no início do Imp\xC3" ... povos indígenas para o direito , cit., p. 88 ... Sobre a preocupação com ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas. Não homologação ... 1. A presente ação trata de duas ... Não homologação do Plano Geral ... 3. A questão indígena, na estrutura organizacional do Estado brasileiro, insere-se ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... 553 Para entender o reconhecimento constitucional brasileiro da autonomia indígena há a necessidade de entendermos quatro pressupostos da autonomia. O primeiro relaciona-se com o direito originário dos povos indígenas aos seus ... -
DECRETO Nº 7336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
... destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo os relacionados às ações de saneamento ambiental ... a transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde. ... § 1o Caberá à FUNASA assegurar ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
Cumpre contextualizar a realidade indígena, na atualidade, diante de presentes desafios, alguns recorrentes e outros que representam verdadeira novidade, e que trazem graves dificuldades à ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo necessário entre proteção ambiental, participação popular e estatuto indígena, analisando-se casos concretos submetidos ao STF, ainda em aberto, que concretizam tais descrições e diferenciações. O caminho utilizado foi ... -
DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... órios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena", a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução f\xC3"ísica e cultural das atuais e futuras gerações dos povos" indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legisla\xC3" ...
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Extrato de edital de concurso, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS CONC
... INTEGRANTES DOS POVOS INDÍGENAS ... O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ... que se declararam Pessoa Negra, Trans ou Integrante dos Povos Indígena, no ato da inscrição, ... para a Verificação da Veracidade da ...
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Decisão monocrática Nº 55213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... a FUNAI a concluir o procedimento de demarcação da Reserva Indígena" Manoki, no prazo de 30 (trinta) dias; b) concluída a demarcação, expedi\xC3" ... naturais, que possibilitam a reprodução física e cultural dos povos indígenas. Nesse cenário, forçoso reconhecer que, por vias transversas, ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... indígena. Não foi vontade do constituinte originário fixar um marco temporal nos ... /10/1988, data da promulgação da CF/88, ou se na referida data, os povos indígenas não as ocupavam por conta de renitente esbulho ... -
ACÓRDÃO Nº 10004/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-09-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. CONTRATO DE REPASSE PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO, DE FORMA SUSTENTÁVEL, DAS CULTURAS ANUAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO TERRITÓRIO INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL E SÃO MARCOS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. SUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS PARA COMPROVAR A EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO E O
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Curitiba: CRV, 2017 ... 2 ORUE, Joseba Iñaki Arregi. La diplomacia indígena en las relaciones internacionales ... 1992-2007: pueblos indígenas como actores emergentes en las relaciones internacionales del siglo XXI ... - 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, ... do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre ...