Preservação
-
A democracia na sala: a necessária preservação do Supremo Tribunal Federal
Crime e Castigo: A necessária preservação do Supremo
A quem interessa a desestabilização da democracia, com as agressões para além do nível da crítica ao Supremo Tribunal Federal e a seus integrantes? A quem aproveit... -
Preservação da empresa contra vontade do sócio majoritário
Gabriel Silveira: Preservação da empresa contra a vontade
Dentre outras hipóteses, o artigo 1.033 do Código Civil prevê que a sociedade de prazo indeterminado é dissolvida quando ocorrer deliberação dos sócios por maioria absoluta. A regra permanece na sociedade anônima, visto que... -
Julgamento do Código Florestal deve viabilizar produção e preservação
Julgamento do Código Florestal deve viabilizar produção e preservação
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, em 21 de janeiro de 2013, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4.901, 4.902 e 4.903) contra dispositivos do denominado Código Florestal (Lei nº 12.651/12), que alterou o marco regulatório da ... -
Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
-
Investimentos digitais pela preservação ganham adeptos, mas não salvam a mata
SÃO PAULO - No afã de salvar a Amazônia, pessoas do mundo todo estão investindo em títulos digitais que embutem um compromisso de preservação da mata. Em vez de vender ou arrendar suas terras na floresta para atividades que abririam espaço entre as á...
-
Investimentos digitais pela preservação ganham adeptos, mas não salvam a mata
Agência O Globo -SÃO PAULO - No afã de salvar a Amazônia, pessoas do mundo todo estão investindo em títulos digitais que embutem um compromisso de preservação da mata. Em vez de vender ou arrendar suas terras na floresta para atividades que abririam ...
-
As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
-
Viabilidade da Criação de Taxa Ambiental em Área de Preservação Permanente, em Tangará da Serra ? MT
Considerando a necessidade de preservação do meio ambiente para as atuais e futuras gerações, deve-se tratar os recursos naturais como estratégicos e provedores de bem-estar e serviços ecossistêmicos. Por essa abordagem, as ações antrópicas devem ficar restritas ao permitido pela legislação e limitadas ao escopo do que se avalia como sustentável. O presente trabalho teve como objetivo investigar...
-
Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil
Este artigo tem como objetivo compreender as relações entre vulnerabilidade socioambiental nas áreas urbanas brasileiras no contexto atual de mudança do clima e a proteção jurídica das Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas. Buscamos identificar e interpretar como se dá a composição formada (i) por normas atualmente vigentes no direito brasileiro, (ii) por instrumentos de políticas...
-
Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... I - propor diretrizes e normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos, no âmbito da administração pública federal; ... II - orientar os órgãos integrantes do Siga quanto às modificações ...
- Aplicação de recursos na preservação de mananciais hídricos: a efetividade da Lei mineira 12.503/97 como obrigação das concessionárias de serviço público
- Faixa não edificável e área de preservação permanente urbana
- CNR157 - Preservação dos Direitos em Matéria de Seguridade Social
- Área de preservação permanente
- Deixa a gira girar: proteção e preservação do patrimônio cultural das religiões afro-brasileiras
-
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial ... Parágrafo ...
-
A pandemia e a preservação dos interesses contratuais
Frente à excepcionalidade das medidas adotadas, cabe ao intérprete atender as exigências de interesse público e também as de cunho obrigacional.
-
Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
O presente estudo tem como objetivo analisar como a alteridade pode ser aplicada como um instrumento capaz de trazer dignidade à vida durante o processo de morrer, garantindo, assim, uma morte digna. Para tanto, inicialmente, analisa-se alguns aspectos do ideário de morte e como o processo de morrer pode ser compreendido à luz da dignidade da pessoa humana. Em seguida, fundamenta-se o conceito de
-
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... compatibilidade vertical material ... 15. Ainda que existisse decisão da Corte (IDH) sobre a ... preservação" dos direitos humanos, essa circunstância, por si ... só, não seria suficiente a elidir a deliberação\xC2" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Investimentos digitais pela preservação da Amazônia ganham adeptos, mas não salvam a mata
SÃO PAULO - No afã de salvar a Amazônia, pessoas do mundo todo estão investindo em títulos digitais que embutem um compromisso de preservação da mata. Em vez de vender ou arrendar suas terras na floresta para atividades que abririam espaço entre as á...
-
Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
-
Investimentos digitais pela preservação da Amazônia ganham adeptos, mas não salvam a mata
Agência O Globo -SÃO PAULO - No afã de salvar a Amazônia, pessoas do mundo todo estão investindo em títulos digitais que embutem um compromisso de preservação da mata. Em vez de vender ou arrendar suas terras na floresta para atividades que abririam ...
-
Iniciativa de preservação ambiental promove mutirão de limpeza nas praias do Rio
RIO — Neste sábado, 18, acontece a 19ª edição do evento Clean Up The World (CUW), iniciativa de preservação ambiental que promove multirões de coleta de lixo nas praias de diversos países do mundo. O multirão ocorre das 10h às 13h. A ação, que aconte...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... I - os planos diretores municipais, os planos diretores de transporte e trânsito, os planos de mobilidade urbana e os planos de preservação de sítios históricos elaborados ou atualizados a partir da publicação desta Lei; ... II - os códigos de obras, os códigos de postura, as ...