presidente petrobras 2008
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A 'camarilha dos quatro', segundo o MP
... Lima disse que os ex-diretores da Petrobras formaram uma "camarilha dos quatro". Assim foram ... a área Internacional da Petrobras até 2008. Foi apontado pela presidente Dilma Rousseff como ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 7 ... Em 1896, vetava o então presidente da República em exercício, Manuel Victorino ... representativas dos empregados da PETROBRAS; Lei n. 9.696, de 1º.9.1998, dispõe sobre a ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
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A queda do inabalável
... No início da manhã de ontem, o presidente da Petrobras, Almir Bendine, chamou um assessor e ... contado à ex-presidente Graça Foster desde 2008 é dessa área ... A indicação dele para o ...
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A queda do 'inabalável'
... No início da manhã de ontem, o presidente da Petrobras, Almir Bendine, chamou um assessor e ... contado à ex-presidente Graça Foster desde 2008 é dessa área ... A indicação dele para o ...
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Pt, pmdb e collor loteiam direção da br distribuidora
A diretoria da Petrobras Distribuidora (BR), dona de 7.500 postos de ... Até o ex-presidente Fernando Collor indicou dois diretores. Nestor ... de Pasadena, foi remanejado para a BR, em 2008, porque Lula precisava repassar uma diretoria da ...
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Decisão monocrática Nº 203277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... cartel de empreiteiras e diretores da PETROBRAS” ... Assinala, para tanto, que: ... juízo no processo envolvendo o ex-presidente Lula” ... Invoca depoimentos prestados ... Após o certame, em 28/03/2008, o CONSÓRCIO TERRAPLANAGEM COMPERJ, constituído ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera ... ampliação”. (eDOC 21, p. 115) ... representação do Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ... da ...
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Pagamento a mais até por obra acabada
... Escândalos na petrobras ... As investigações do esquema de corrupção ... Em setembro de 2008, o então presidente Lula inaugurou a Termoaçu ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... São Paulo: Noeses, 2008, p. 216) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À ... Companhia Vale do Rio Doce; em 1953, a Petrobras e a COSIPA; em 1954, foi proposta a criação da ... interno aprovado por decreto pelo Presidente da República ... É perceptível na doutrina ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação ... capacidade de refino de petróleo pela PETROBRAS, a partir da construção da refinaria Abreu e ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... : TAISA OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(A/S) ... ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008", p. 179) ... Passo, então, a enfrentar as alega\xC3" ... Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... O art. 66 dessa lei foi vetado pelo Presidente da República sob o fundamento, correto, de que o ... 72, SDI-1, do TST - Petrobras. Domingos e feriados trabalhados. Regime de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... expressiva, inclusive com o voto do ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Tal apoio não impediu que ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... A CPI da Petrobras (2015), que se originou da denominada Operação ... -
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... 78, jan. 2008", p. 210 ... CURSO DE DECADÊNCIA E DE PRESCRI\xC3" ... RECURSO ESPECIAL DA PETROBRAS ... 2. A solução integral da controvérsia, ... § 1º O presidente ou o vice-presidente de tribunal de justiça ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ! Presume que, desde o porteiro até o presidente da empresa, todos têm a mesma exposição ao ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... de interdição do terminal da Petrobrás por infringência às normas de segurança ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A Petrobrás produziu 41,5% do total de petróleo e gás do ... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... aos 22 de outubro de 2013 pela Presidente Dilma em resposta às exigências do TCU e ...
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DECRETO Nº 6685, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 2 e 4 do Decreto 3.520, de 21 de Junho de 2000, que Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos ... III - os Presidentes da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, do Banco Nacional ...
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Decreto nº 11.045 de 13/04/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... - PETROBRÁS, crédito suplementar no valor de R$ ... º do Decreto nº 6.565, de 15 de setembro de 2008, na parte em que altera o caput do art. 1º do ...
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Introdução
... , logo após a derrocada nazista, o presidente do Tribunal Federal alemão — Hermann ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... de execução trabalhista, o juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará ... 42, da SDI-1 do TST - PETROBRAS ...
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ACÓRDÃO Nº 1614/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-06-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CPI DA PETROBRAS. FORNECIMENTO DE CÓPIA DE PEÇAS DE PROCESSO PENDENTE DE APRECIAÇÃO DE MÉRITO PELO TCU. ALERTA AO SOLICITANTE ACERCA DA CHANCELA DE SIGILO QUE RECAI SOBRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... voltadas para a infraestrutura (Petrobrás e CSN) e, alcançando ao chamado “milagre ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... ção de tal standard cabia ao presidente da República – o controle de ... fato da exploração de petróleo pela Petrobras ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , logo após a derrocada nazista, o presidente do Tribunal Federal alemão - Hermann Weinkauff ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...
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Decisão monocrática Nº 38152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2022
... União nos autos do processo TC nº 008.472/2008-3 ... 2. A inicial registra que, por meio ... do Consórcio Refinaria Abreu e Lima; a Petrobras; e os funcionários da estatal responsáveis ... Ministra Rosa Weber ... Vice-Presidente ...