prevenção de riscos profissionais
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Acordão nº 0000690-33.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... estudo sobre o tema, escreve que: A prevenção do assedio moral deve fazer parte de uma a geral de prevenção de riscos profissionais, pois a saúde no trabalho, ...
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Artigos 154 a 201
... XXII e XXVIII, o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ... acidentes do trabalho e doenças profissionais". Entenderam os Desembargadores gaúchos que a mat\xC3" ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... II, firma-se a prevenção do juízo que primeiro conheceu de uma ... delas, ... e interesses das categorias profissionais ... que representam direitos e interesses gerais ... Desta forma, conseguem diluir os riscos do litígio, ou podem ... reunir prejuízos cujo ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... çoados nas últimas décadas, no intuito de monitorar e gerir os riscos empresariais a fim de incentivar ações preventivas e práticas de boa ... prestar serviços à sociedade, fornecendo bens e trabalho a profissionais, disponibilizando recurso para creches, treinamento técnico, lazer etc.; ...
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Presidente do TJ ordena que médicos de Campos interrompam greve e voltem ao serviço
Presidente do TJ-RJ manda médicos de Campos interromperem greve
... unidades básicas de saúde para a prevenção e tratamento da doença. “A ausência de sionais médicos causa incomensuráveis riscos à saúde da população ... -
Acórdão Nº 0020342-85.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
PRESCRIÇÃO . Mesmo nas ações que envolvem o trabalhador portuário, não há cogitar da incidência da prescrição bienal, mas tão somente da prescrição parcial quinquenal prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República.
... , indica que havia cerca de 32 profissionais por turno para utilizar os recursos disponíveis, ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... profissionais. 5 – Erro médico, técnico e/ou profissional ... riscos em experimentações humanas. 20 – Riscos de ... ; elaborar normas técnicas para prevenção de infecções hospitalares mais ocorrentes; ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de “Inclusão Digital dos Profissionais ... da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo ... da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: ... a) a ...
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Decreto nº 11.074 de 18/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
... I – o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na ... da iniciação sexual precoce e os riscos da gravidez na adolescência ... § 1º São ... V – formação e capacitação de profissionais que atuem na rede de promoção, proteção e ...
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Acórdão Nº 0020072-30.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO . Comprovado que o trabalhador não dispunha de local apropriado para o desempenho das funções, restam configuradas condições degradantes que implicam violação do princípio da dignidade humana e configuram direito à indenização por dano moral.
... , equipamentos e apoio de outros profissionais que não estão próximos ao resgatista, este ... fazer cumprir a NR-29 no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 0020868-63.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-06-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO. Cabe indenização ao trabalhador por danos morais quando, em razão da execução da relação jurídica de trabalho, o tomador, mediante abuso ou uso ilegal do seu poder diretivo, atinge bens subjetivos inerentes à pessoa humana. No caso em análise, os reclamados não adotaram medidas adequadas para assegurar mínimas condições de conforto no ambiente...
... garantia constitucional de "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... fazer cumprir a NR-29 no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... a mesma liberdade de escolha de profissionais ... Contra a decisão insurge-se o primeiro ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 9 A infraestrutura da prevenção do delito e a segurança comunitária em ... 142 Assim, os profissionais da área penal são deslocados do debate, bem ... Estabelecimento de metas, medição de riscos e análises de impacto vão forjar uma nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-03.2016.5.06.0003), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL REFLEXO OU EM RICOCHETE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA Nº 392 DO TST. Preconiza a Súmula nº 392 do C. TST que "Nos termos do art. 114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano...
... 7º, caput), a " redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... , através de medidas eficazes de prevenção e de cautela ... Assim, é dever do empregador ... , voltadas para prevenir as doenças profissionais, os acidentes de trabalho, os riscos ambientais, ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... no recrutamento e na seleção de profissionais. Como estratégia, o sistema dispõe da web ... , dotados de autonomia, representando riscos e ameaças à dignidade humana no que tange à ... ção; além de estabelecer medidas de prevenção e de proteção ... No âmbito normativo ...
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Acórdão Nº 0021038-64.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Não preenchidos os pressupostos da responsabilidade jurídica afasta-se o dever de indenizar. Recurso desprovido
... riscos com adoção de medidas que os protejam. Entende ... 2fdc27c e ID. 0251ede, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (ID. 08cc203) ... Consta no ... dia 21.05.18, assim as atividades profissionais efetivamente exercidas pelo reclamante, ao longo ... -
Introdução a responsabilidade civil
... , das prestações assumidas por profissionais liberais ... O credor que não tiver o seu ... ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. § 1° O produto é defeituoso quando não ... do consumidor: [ ... ] VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... ), profissional certificado em gestão de riscos - ISO 31000 pelo Global Institute For Risk ... de defesa contra a corrupção é a prevenção e estabeleceram programas de conformidade com ... mantém negócios ou relações profissionais de forma geral ... Dessa forma, os ...
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Acórdão Nº 0020448-19.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RÉUS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES INADEQUADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO NO PERÍODO NÃO PRESCRITO DO VÍNCULO MANTIDO ENTRE AS PARTES. A prova documental produzida é indicativa de que o reclamante não desempenhou qualquer atividade nas dependências do Cais do Porto Novo desde o ano de 2013, razão pela qual, ainda que constatadas as...
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 0020960-70.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-09-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU (OGMO). Matéria exclusiva. PRESCRIÇÃO. Mesmo nas ações que envolvem o trabalhador portuário, não há cogitar da incidência da prescrição bienal, mas tão somente da prescrição parcial quinquenal prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República. Apelo não provido. RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 0021025-59.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Do PRIMEIRO RECLAMADO. A hipótese em tela se enquadra no quanto disciplinado no art. 897-A da CLT, caput e § 1º, pois presentes omissões. Embargos acolhidos parcialmente com efeito modificativo do julgado.
... fazer cumprir a NR-29 no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 0020827-02.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO. CONDIÇÕES DE TRABALHO. DANO MORAL. Caso em que os réus não cumpriram com as normas de saúde, de higiene e de segurança, expondo o trabalhador a condições degradantes de trabalho no Porto de Rio Grande, sendo devida a indenização por dano moral. Recurso do segundo réu desprovido no aspecto.
... Nas atas da comissão de prevenção de acidentes no trabalho portuário, formada por ... esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças profissionais ... -
Acórdão Nº 0020801-30.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DO MÉRITO. Inviável o acolhimento dos embargos declaratórios quando inexistentes quaisquer das hipóteses enumeradas nos arts. 1022 do CPC e 897-A da CLT. Para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe de remédio processual próprio.
... fazer cumprir a NR-29 no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 0020868-32.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-08-2018
EMENTA OGMO/RG. SUPRG. CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. As inadequadas condições de trabalho constatadas no cais público do Porto de Rio Grande relacionadas à falta de água potável, à necessidade de percorrer longa distância para tomar água e ir ao banheiro, e à inexistência de local adequado para se abrigar das intempéries climáticas, causaram abalo moral ao...
... , são, sem nenhuma exceção, profissionais do Direito extremamente capacitados, dedicados e ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... 3. Riscos previsíveis da técnica edição gênica ... no que se refere às medidas de prevenção e de criação de novas alternativas ... A responsabilidade dos profissionais sanitários no marco do assessoramento genético ...
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Estratégia de avaliação de agentes químicos
... 1. RECONHECIMENTO DOS RISCOS ... O reconhecimento ou análise preliminar dos ... dúvidas do dia a dia dos profissionais da área de saúde e segurança do trabalhador. O ... , a NR-9 inclui dentro do programa de prevenção dos riscos ambientais o monitoramento. Segundo ...