Procura de bens de consumo
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A não-cumulatividade tributária
... sobre a produção e comercialização de bens e serviços. Afinal, somente nesses casos, tem-se ... e consignações – IVC – e sobre o consumo, substituídos, respectivamente, pelo ICM e IPI ... Em face de tais problemas e à procura" de alternativas para dinamizar o crescimento econ\xC3" ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... tempo foi, uma ciência autônoma e pura, procura-se cada vez mais relação interdisciplinar com ... com o desenvolvimento da sociedade de consumo na era da informação e quais são os novos ... ção da maneira de produzir e distribuir os bens em massa, modificando sobremaneira os hábitos ...
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Livro II - Do processo de execução
... ordens judiciais; e) a não indicação dos bens sujeitos à penhora e seus valores, a não ... até mesmo concluir pela competência da Procura-doria-Geral da Justiça do Trabalho (CLT, art ... e de novo leilão, evitando-se, assim, o consumo de mais tempo e a realização de mais despesas ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam ... ; decretar estado de sítio; confiscar bens; demitir ou aposentar qualquer servidor público ... média”, ingressando no mercado de consumo, e que em parte voltaram aos patamares anteriores ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... do Direito Penal na tutela dos bens jurídicos ambientais ... Diante da ... Com o esverdeamento do Estado de Direito procura-se enfrentar o “individualismo de massa” 277 ... a pobreza e de transformar os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado ...
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Acordao N° 1611395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Apelação. Golpe do boleto. Fraude. Culpa exclusiva da vítima. Ação ou omissão de instituição financeira. Nexo causal. Inexistência. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297). 2. A responsabilidade civil de instituição financeira é objetiva, o que não quer dizer que seja ?responsabilidade pelo risco integral?, devendo ser afastada por inexistência de falha no serviço e/
... nesses casos, situação de consumo, mas crime praticado por terceiro com o concurso ... : basta!”) para retratar a pessoa que procura causar grande prejuízo ... econômico a outrem, subtraindo-lhe os bens, sem nunca se saciar ... 15. O camaleão, um ... -
Acórdãos nº 1017443-46.2014.8.26.0554 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Relação de consumo. Situação avessa às excludentes de ... compatível com a relação de bens" subtraídos. Danos morais. Reforma. Ineg\xC3" ... Outrossim, incansável procura de solução amigável colheu descaso ...
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Delação Premiada
... prática de delitos que ofendem gravemente bens jurídicos não só das pessoas, bem como do ... ção de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão de doença, praga, planta ou ... por pessoa envolvida no delito e que procura obter o benefício de redução ou mesmo ...
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Direito Tributário
... ão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ... (B) operações de crédito, ... A empresa procura você, como advogado(a), indagando sobre a ... que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica ... Diante deste ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos ... troca (os espaços comprados e vendidos, o consumo dos produtos, dos bens, dos lugares e dos signos). Levando em conta o quadro descrito no ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou ... Que “a acusação, ainda, procura associar PAULO RANGEL às advogadas Deise e ... ância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo, ou seja, capaz de causar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000293-97.2018.8.19.0045 (Criminal), 29-01-2019
VOTO Na origem, cuidam os autos de ação indenizatória decorrente de atraso na entrega de imóvel. A sentença acolheu os pedidos. Irresignada, a parte ré interpôs o presente recurso inominado, repisando os argumentos lançados na contestação, quais sejam, que não houve inadimplemento contratual e que não há danos a indenizar. Recebido o recurso pelo juiz monocrático, seguiram-se as...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000292-15.2018.8.19.0045 (Criminal), 29-01-2019
VOTO Na origem, cuidam os autos de ação indenizatória decorrente de atraso na entrega de imóvel. A sentença acolheu os pedidos. Irresignada, a parte ré interpôs o presente recurso inominado, repisando os argumentos lançados na contestação, quais sejam, que não houve inadimplemento contratual e que não há danos a indenizar. Recebido o recurso pelo juiz monocrático, seguiram-se as...
- Processo nº 0004017-46.2017.8.19.0045 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Mayo de 2018
- Processo nº 0144812-74.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Mayo de 2017
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços: ... I — (Revogado pela Lei n ... a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será ... procura afastar licitante, por meio de violência, grave ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... º da Lei Geral de Proteção de Dados 6 , procura tutelar a pessoa humana 7 , identificada ou ... o volume, a variedade e a velocidade de bens e serviços oferecidos na internet, com a qual ... quanto à segmentação dos bens de consumo ( marketing ) e sua promoção (publicidade), os ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... e ações penais da mesma forma que os bens corpóreos, a não ser através da obtenção do ... prova, portanto, é de verdadeira busca e procura de dados informáticos; concretiza-se por meio do ... não são manifestamente destinados ao consumo por todos, não podem ser considerados ...
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O contrato de consumo
... Trata-se de um direito de grande relevância prática eis que procura coibir o comportamento abusivo do fornecedor ... A prática abusiva ... artigo 4, “q” que “consumer products ans services” são os bens, serviços e créditos, débitos e obrigações que são utilizados pelo ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, ... ), os custos de transação podem se apresentar como custos (a) de procura e obtenção de informações; (b) de negociação e (c) para garantir a ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... : a de inclusão no universo transacional e de acumulação de bens" através de meios lícitos, salvo raríssimas exceções; e a de manutenç\xC3" ... criminosa que se desmembra num complexo mercado de oferta e procura. Claramente, esta estrutura não poderia manter- se se não houvesse uma ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... do mercado, que se movimenta em busca de eficiência da produção de bens de consumo, exigências de redução de custos operacionais com emprego de ... do Estado para equilibrar a relação de compra e venda, oferta e procura, protegendo os consumidores, sem, contudo, intervir na ordem econômica, a ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Nesse contexto, procura-se evidenciar as características do sistema ... de mendicância e de absoluta privação de bens materiais. Em contrapartida, os revisionistas ... do orçamento familiar fosse dedicada ao consumo de alimentos. [ ... ] a agricultura tem um papel ... -
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Em outras palavras, quanto maior a procura por capital e maior o risco do inadimplemento, mais elevados serão os ... Luiz Castro Alves 06362647505 Interessado: Omni Administradora De Bens E Consorcio Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e à saúde pública trouxeram prejuízos a bens ... que pertencem a toda coletividade, requer-se ... consumo humano e mesmo para usos recreativos de contato ... ão), esse seria mais um motivo para a procura de outro bota-fora ... que acolhesse o despejo de ...