Produto nacional bruto
- CSN estima que consumo por aços planos cresça 4,7% no Brasil em 2020
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... índices de crescimento, como o Produto Interno Bruto (PIB), e sugerindo outros para ... e funcionários públicos de nível nacional e internacional), liderada pelo industrial ... -
Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen
Esse trabalho pretende analisar a relação entre desenvolvimento e liberdade, tendo como referência os estudos de Amartya Sen, cujo pensamento tem se destacado por entender as privações materiais como restrições do direito fundamental à liberdade. O marco teórico é a obra "Desenvolvimento como liberdade", com destaque para os temas da pobreza, da participação das mulheres como agentes de mudanças...
... íticas Públicas, professora da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, Ministra do Tribunal ... vinculados a questão da renda ou do PIB (Produto Interno Bruto), alcançando ideias que trabalham ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... radicado nos Estados Unidos, do primeiro produto plástico, 10 o baquelite. 11 A organização ... 48 da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (LPNRS) proíbe, “nas ... pelo crescimento de seu produto interno bruto (PIB) tivessem a sua eficiência questionada para ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... movimentem o montante de cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional 4 –, os entes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 487, DE 23 DE ABRIL DE 2010. Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, que Autoriza a Concessão de Subvenção Economica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, em Operações de Financiamento Destinadas a Aquisição e Produção de Bens de Capital e a Inovação Tecnologica; Afasta a Incidencia de Restrição a Contração de Novas Dividas Pelos Estados Na Hipotese de Revisão do Programa de Ajuste Fiscal em Virtude de Crescimento Economico Baixo Ou Negativo; Autoriza a União a Permutar Ações de Sua Propriedade por Participações Societarias Detidas por Entidades da Administração Publica Federal Indireta, a Deixar de Exercer e a Ceder o Seu Direito de Preferencia para a Subscrição de Ações em Aumentos de Capital de Sociedades de Economia Mista Federais, a Emitir Titulos da Divida ...
... agosto de 2001, no caso de crescimento real baixo ou negativo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, regional ou estadual por período igual ou ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... avaliar as sociedades deixam de ser o Produto Nacional Bruto (PNB) e passam a ser delimitados ... -
Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... que às associa ao crescimento do produto interno bruto (PIB), aumento de rendas pessoais, ... da má distribuição da riqueza nacional. Por outro lado, alcançar índices de ... - Em vigor Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... economica, social e cultural, aos niveis nacional, regional e internacional, bem como a erradicacao ... , por exemplo, no crescimento do PNB [produto nacional bruto] ou da industrializacao), e comum ...
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Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... , observados os princípios da soberania nacional, da propriedade privada, da função social da ... desenvolvimento como mero crescimento do Produto Nacional Bruto, aumento das rendas pessoais, ... -
A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... na TerraǤ Compararam este valor ao Produto Nacional Bruto globalǡ que era de US͊ ͤ͝ ... -
Economía
... – 2017 – CESPE) Com relação a um produto" de um mercado que está sob a situação de monop\xC3" ... que, no final do ano, haverá a festa nacional das tortas de maçã não prevista no pequeno ... com a lei de Okun, se o produto interno bruto se mantiver sempre igual ao produto potencial, a ...
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Lista de Siglas
... CNI Confederação Nacional da Indústria ... CNUMAD Conferência das ... PIB Produto Interno Bruto ... PNMA Política Nacional de Meio ...
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LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ção, fixadas por unidade de volume do produto, às alíquotas de que trata o § 4º do art. 5º ... e cinco décimos por cento) do valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... 2 O caso representa como um produto que poderia ter sua vida extremamente longa, teve ... como um princípio da Política Nacional de Relações de Consumo associado à prevenção ... ção material, medido pelo Produto Nacional Bruto e é, evidente– mente, essencial ao ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... Justiça em Números 2019, 1 do Conselho Nacional de Justiça, teve um total de despesa, ... 1 ... bilhões de reais, equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, e que 2018 foi ...
- Gastos com subsídios da União somam R$ 581,5 bi em 2022, ou 5,86% do PIB, diz Planejamento
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Lei nº 4.452 de 05/11/1964. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... que seja a procedência do petróleo bruto e seus derivados, será “-ad-valorem”, ... , nas seguintes percentagens segundo o produto; ... Gás liquefeito de petróleo ...
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DEC 8983 de 06/02/2017 - DECRETO. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
... pesquisa sobre a ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor; ... IV - a pesquisa trimestral do Produto Interno Bruto - PIB; ... V - a Pesquisa Nacional ...
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Decreto nº 8.983 de 06/02/2017. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
... pesquisa sobre a ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor; ... IV Produto Interno Bruto - PIB; ... V - a Pesquisa ...
- Ministério da Economia: PIB cresce 2,5% em 2023, 2024 e 2025
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Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... o aumento da renda per capita ou do Produto Nacional BrutoǤ Havia associação nítida do ... da renda per capita ou do produto interno bruto da naçãoǤ ... 2.2 A tese do mito do ... -
Decisão monocrática Nº 1333610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... sindical ou de classe, de âmbito nacional ou estadual, entre outros ... E) O Prefeito ... ção que a entidade tem na formação do Produto Nacional Bruto (PNB) ... II. Apresenta o ...
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Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
... Modulação em amplitude Anatel Agência Nacional de Telecomunicações Ancine Agência Nacional do ... PEC Press Emblem Campaign PIB Produto Interno Bruto PIS Programa de Integração Social ...