produtos industrializados e suas materias-primas
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... ) e Giovanni Sartori (1994), de que modo as suas ideias legitimam a manutenção de interesses ... entre si através da oferta de seus produtos ou serviços (ou programas políticos e ... de alimentos e um mercado de matérias-primas industriais, porém dentro de uma relação de ... industrializados. Esse modelo histórico, apesar de variar ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuies constitucionais e legais, ... , etc., de determinados setores ou produtos, que acarretem precificao diferenciada para ... manipulados em substituio aos industrializados, conforme regulamento tcnico que institui as Boas ...
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Acórdão, Processo nº 0008657-74.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... a venda da integralidade dos produtos de seus cooperados e, na qualidade de cooperativa ... da cooperativa embargante em relao s suas cooperadas ... No mais, sustenta a legalidade do ... do Imposto sobre Produtos Industrializados, como ressarcimento das contribuies de que tratam ...
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Agrotóxicos são identificados em sucos, bisnaguinhas, biscoito recheado e de água e sal, cereais matinais, além de itens in natura
... Abastecimento o poder de deciso sobre os produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio ... in natura, quanto em produtos industrializados, uma vez que no existe uma tcnica capaz de ... de Gesto de Segurana dos Alimentos em suas fbricas e conta com um centro de qualidade com ...
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Agrotóxicos são identificados em sucos, polpas, massas, salgadinhos, biscoitos e pães, além de itens in natura
... Abastecimento o poder de deciso sobre os produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio ... in natura, quanto em produtos industrializados, uma vez que no existe uma tcnica capaz de ... de Gesto de Segurana dos Alimentos em suas fbricas e conta com um centro de qualidade com ...
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Negócios: cautelas e garantias
... cultural e conhecimento para realizar suas transações com segurança, de modo a evitar que ... que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento ... ção de carnes e derivados; matérias-primas e produtos industrializados (C. Civil, art ...
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A lógica hodierna e a ciência do direito
... ordem, com ou sem igualdade, ou alguma de suas extensões, como o cálculo de predicados de ... jurídico brasileiro do Imposto sobre Produtos Industrializados, segundo o modelo da ... efetuem vendas por atacado de matérias -primas, produtos intermediários, embalagens, ...
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Não incidência tributária e as restrições constitucionais à não cumulatividade do ICMS
Imunidade e isenção são espécies de não incidência tributária, ao lado da não incidência "pura e simples". O ICMS está submetido ao princípio da não cumulatividade, garantido o direito ao crédito do imposto nas operações subsequentes. A Constituição elenca a isenção e a não incidência como hipóteses de restrição do crédito do imposto nas operações subsequentes e estorno do crédito aproveitado na...
... Nas suas palavras: ... “A não incidência pode ser: ... imposto que, assim como o imposto sobre produtos industrializados ă IPI, onera o consumo, ... matérias-primas, vendas do ativo imobilizado, vendas de ... -
Acórdão Nº 3301-011.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... da atividade de fabricação dos produtos", passando pelo correto ... manuseio, atendimento \xC3" ... sobre Compras (fertilizantes e matérias-primas) ... Não existe previsão legal para o ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de dezembro de 2002, e ... suas matérias-primas ... Segundo o art. 3º, § 2º, ...
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Acórdão Nº 3301-011.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... da atividade de fabricação dos produtos", passando pelo correto ... manuseio, atendimento \xC3" ... sobre Compras (fertilizantes e matérias-primas) ... Não existe previsão legal para o ... Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de dezembro ... de 2002, e suas matérias-primas ... Segundo o art. 3º, § 2º, ...
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Acórdão Nº 3301-011.860 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... da atividade de fabricação dos produtos", passando pelo ... correto manuseio, atendimento \xC3" ... sobre Compras (fertilizantes e matérias-primas) ... Não existe previsão legal para o ... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de dezembro de 2002, e ... suas matérias-primas ... Segundo o art. 3º, § 2º, ...
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Acórdão Nº 3301-011.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... da atividade de fabricação dos produtos", passando pelo ... correto manuseio, atendimento \xC3" ... sobre Compras (fertilizantes e matérias-primas) ... Não existe previsão legal para o ... Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de dezembro ... de 2002, e suas matérias-primas ... Segundo o art. 3º, § 2º, ...
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Zona Franca de Manaus está ganhando mais um benefício
Milanese: Zona Franca de Manaus ganha mais um benefício
... (Cofins) sobre as aquisições de produtos (para revenda, matérias-primas e produtos ... o direito do contribuinte de aplicar, em suas atividades, um determinado benefício que, embora ... ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não são destacadas na nota fiscal. O ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... os mercados que abasteciam de matérias-primas os seus sistemas produtivos e, por outro lado, ... especializadas na exportação de produtos agrícolas e minerais, expressão de alianças ... de troca entre bens primários e industrializados, mesmo em momento de alta demanda de matérias ... A conjuntura dos anos 1970 tem entre suas marcas eventos que questionavam a ordem ...
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A partir de abril, incidirá IPI também sobre ração para cães e gatos
A partir de abril, incidirá IPI sobre ração para cães e gatos
... é abordar a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as rações ... O Código Tributário Nacional estabelece as suas normas gerais nos artigos 46 a 51 ... Como se ... composto por ingredientes ou matérias-primas" e aditivos destinado exclusivamente à alimentaç\xC3" ... -
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... : novas firmas, novas tecnologias e novos produtos substituem constantemente os antigos. Assim, o ... (especificações técnicas, matérias-primas, componentes, software incorporado, user ... conceitos, sendo a seguir apresentadas suas distinções ... Uma vez que um produto ... de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre equipamentos, máquinas, ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. O PRESIDENTE DA ... suas preparações. 19Preparações à base de ... 11 (Capítulos 41 ou 43); c)As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus ...
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Incentivos fiscais da Zona Franca e competência da RFB para fiscalizar o PPB
Opinião: A Zona Franca de Manaus e o PPB
... que haja saída no mercado interno de produtos industrializadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) ... ção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação ... da relação entre os valores de matérias-primas e outros insumos nacionais e da mão-de-obra ... de Manaus, dispensando, assim, o controle de suas importações pelo órgão gerenciador do limite ... -
Decisão da Presidência nº 716775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2013
... TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI ... COMPENSAÇÃO DE ... Em suas razões, pretende a recorrente o direito de ... INSUMOS OU MATÉRIAS PRIMAS TRIBUTADOS ... SAÍDA ISENTA OU SUJEITA À ...
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Decisões Monocráticas nº 716775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2013
... TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI ... COMPENSAÇÃO DE ... Em suas razões, pretende a recorrente o direito de ... INSUMOS OU MATÉRIAS PRIMAS TRIBUTADOS ... SAÍDA ISENTA OU SUJEITA À ...
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Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988
... os entes federados possam atender às suas obrigações constitucionais sem depender do ... com o mercado consumidor, com as matérias-primas e a mão de obra especializada que serão ... na fixação de alíquotas reduzidas aos produtos da cesta básica, bem como em isenções ... semielaborados e produtos não industrializados em relação ao ICMS, causou graves prejuízos ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... de um caráter específico empregado nos produtos e serviços adquiridos pela administração ... ção industrial nos países não industrializados com tecnologias ecologicamente adaptadas; ... ção pública se norteia em todas as suas atividades pelos princípios da legalidade, ... ção e descarte dos produtos e matérias-primas, sem contudo frustrar a competitividade dos ... -
Decisões Monocráticas nº 1205197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... LEI Nº 9.363/ INSUMOS ... PRODUTOS ADQUIRIDOS DE PESSOAS FÍSICAS ... ABRANGÊNCIA ... proferir a decisão questionada, apoiou as suas conclusões em dispositivos de ordem meramente ... e COFINS, incidentes sobre as matérias primas, produtos intermediários e material de ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI ... CRÉDITOS ESCRITURAIS ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.12.004745-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... n 9.363/98, em relao s matrias-primas, produtos intermedirios e embalagens, mesmo adquiridos de ... do documento de cobrana (tambm segundo suas prprias palavras). Mas por este ngulo, se erro ... do Imposto sobre Produtos Industrializados , como ressarcimento das contribuies de que ...
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Legislação Complementar
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... ários e hortigranjeiros e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ...