progresso da humanidade
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político, todos insculpidos no caput ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... Teresa Coelho Moreira (1) ... 1. O progresso da humanidade está, muitas vezes, associado ao fascínio perante a ...
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Do hidroavião ao automóvel: a experiência da modernidade em Luís Correia (PI) na década de 1930
Este trabalho tem por objetivo analisar como a experiência da modernidade, na década de 1930, provocou transformações no cotidiano de Luís Correia com a chegada do hidroavião e do automóvel à pequena cidade litorânea. As principais fontes analisadas foram os Almanaques da Parnaíba, publicados no decorrer dos anos 1930, na cidade de Parnaíba, vizinha a Luís Correia. Durante a década de 1930, a...
... e na “divulgação da realização competente de um projeto de progresso para o Brasil por meio da articulação de representações urbanas de ... planura depois de trazer e levar no seu bojo, o progresso da humanidade civilizada” (ALMANAQUE DA PARNAÍBA, 1934, p. 255) ... O hidroavião ... -
Os direitos humanos e o estado 'natural' de fundamentação dos direitos
Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentação dos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais e apelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei. Com base no modelo contratualista de pensadores como Thomas Hobbes, o presente texto indaga a noção de "
... ência e o favoritismo da razão e, por conseguinte, a utopia do progresso da humanidade, quando se conta a história de um homem emancipado, que ... -
Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... ção, sendo objeto de tratamento na própria história da humanidade com passagens do Antigo Testamento, no pensamento grego, na presença do ... ção, que é a previsão da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4 o ), entendido de um ponto de vista ético e não ...
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Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... como ideário de vanguarda, impondo uma concepção social de progresso atrelado ao cientificismo racionalista moderno ... Tal inserção ... Neste sentido, a Religião da Humanidade para ele era irrelevante, pois bloqueava o espírito relativista da busca ... -
Trabalhar no Mais Médicos não garante contratação a estrangeiro
Trabalhar no Mais Médicos não garante contratação a estrangeiro
... uma cooperação mútua entre os povos com o fim de promover o progresso da humanidade, tal como dispõe a norma expressa do artigo 4º, IX, da ... -
Falta segurança jurídica sobre revalidação de diplomas
Wanda Siqueira: Falta segurança jurídica sobre revalidação de diplomas
... discriminação, bem como a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a prevalência dos direitos humanos e a integração social ... -
A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... tem por lema “[ ... ] o amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim 3 ”. E tal pensamento é perceptível na visão de mundo do ... Além disso, todo o seu pensamento é para o bem da humanidade que, também, é a Deusa da religião Positivista (CARVALHO, 2007) ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... 189). Para Donoso, há apenas uma força capaz de mediar o progresso da humanidade, e ela é a divindade. Esta é a única força capaz de ...
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Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... clássico, nascia o que se chamou de direito comum da humanidade o qual teve incremento com a nova Declaração Universal dos Direitos do ... e à harmonia entre o desenvolvimento técnico-econômico e o progresso social. (SUSSEKIND, 2000, p. 17) ... Também na mui apropriada ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... seguintes princípios: [ ... ] cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” ) ... 2. A cooperação jurídica internacional ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo ... -
Direito internacional e meio ambiente
... a sua importância é tal e tão vital para a sobrevivência da Humanidade que entendemos ter espaço de um capítulo no presente livro, ainda que ... moderno, voltado sobretudo para a paz, a segurança e o progresso material e espiritual da Humanidade ... O que denominamos "meio ambiente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2020-10-16
... , repúdio ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. " (grifei) ... Pelo exposto, e considerando o teor do ...
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Eficiência do estado e o direito humano ao desenvolvimento
Trata-se de pesquisa acerca da eficiência do Estado, especificamente da Administração Pública, cuja positivação na Constituição da República Federativa do Brasil se deu com Emenda Constitucional nº19 de 1998, em sua relação com o dever estatal de implementar o Direito ao Desenvolvimento (entendido pela perspectiva de Amartya Sen), conforme definido na Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento,
... relações internacionais, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias ... -
A subsuncao dos direitos humanos a nova razao do mundo: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razao do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Sao Paulo: Boitempo, 2016.
... e nao mais como especializacao) entre individuos como chave ao progresso da humanidade (p. 52-53). Depois, tal como Foucault (2008), elege-se o ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... inserem no contexto do legado epistemológico da modernidade, do progresso histórico 11 , da filosofia liberal, da geopolítica internacional e dos ... seguiu o entendimento moderno e a alegada universalização da humanidade e, como resultado, os direitos humanos dão origem a uma série de ... -
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... cumprir outras finalidades, entre as quais o bem individual e o progresso da humanidade. Assim, os homens não vivem isoladamente, mas agrupados, ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... cumprir outras finalidades, entre as quais o bem individual e o progresso da humanidade. Assim, os homens não vivem isoladamente, mas agrupados, ...
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Direitos Fundamentais
... IX cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X concessão de asilo político ... Parágrafo único. A ...
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Açodada tipificação do terrorismo no Brasil não contempla complexidade do tema
Carlos Pellegrini: A açodada tipificação criminal do terrorismo
... principalmente, em segurança de Estado como verdadeira forma de progresso da humanidade (CF, art.4°, inciso IX) ... Neste ponto, a ilustre Flávia ... -
Operação hashtag foi acerto, mas publicidade e limite a defesa são erros
Carlos Pellegrini: Operação hashtag foi acerto, mas publicidade é erro
... pela solução pacífica dos conflitos para a defesa da paz e o progresso da humanidade (CF, artigo 4°, incisos II, III, IV, V, VI e VII) ... -
Como a inovação no Judiciário tem instigado a pensar o mundo pós-pandemia
Carla Tomm: Como a inovação tem instigado o Judiciário a pensar
... Penal Internacional e a construção de consensos para o progresso da humanidade ... Nesta quinta-feira (23/7), o 3º Webinário Covid-19 ... -
Juízas afegãs podem integrar programa do CNJ destinado à magistratura estrangeira
Afegãs podem integrar programa do CNJ para magistratura estrangeira
... humanos, a defesa da paz e a cooperação dos povos para o progresso da humanidade ... Segundo o ministro, como o Observatório dos Direitos ...