Propriedade literária, científica ou artística
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor” ... pelo abrandamento do direito à propriedade intelectual (item 3), possibilitando aprofundar ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... terrível orfandade de ideias, cultura artística, habilidade artesanal, autenticidade e ... retórica e não estritamente científica, como uma fusão: fusão de corpo e alma ... uma longa manus do marido ou uma propriedade do pai; c) os filhos não eram considerados em si ... , algo bem retratado na famosa obra literária de Milan Kundera, “A insustentável leveza do ... -
Os Direitos Autorais analisados sob a perspectiva da era digital: O compartilhamento nas redes sociais de obras fotográficas
O presente artigo foca na vivência das redes sociais, que obtiveram grande êxito na cultura digital, com destaque para as redes Facebook e Instagram, e na possibilidade de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como tal costume de compartilhamento está conectado com a legislação de direitos autorais brasileira e o modelo de licenças livres Creative...
... de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como ... desenvolvem a ideia, que criam “obra literária, artística ou científica” segundo o artigo 11 ... -
O Plágio Literário
... Daniel, com base na natureza de propriedade do direito de exclusivo do autor. Na ... se trata de uma obra filosófica ou científica, sejam precisamente aquelas que dão à obra seu ... que sempre houve uma tradição literária de tolerância em relação ao plágio, chegando ... exemplares de uma obra literária, artística ou científica”. Logo, a contrafação, na lei ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... Como se sabe, o autor de uma obra literária pode ceder a terceiros (geralmente uma editora) o ... à vida, à honra, à família e à propriedade. Consagrava, inclusive, o princípio da ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... Como se sabe, o autor de uma obra literária pode ceder a terceiros (geralmente uma editora) o ... à vida, à honra, à família e à propriedade. Consagrava, inclusive, o princípio da ...
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Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... os cientistas a uma nova revolução científica. Já em finais do século XIX, início do século ... ”, seja resultando em uma criação artística, literária, ou técnica, em alguns momentos ...
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STJ divulga entendimentos sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
STJ divulga teses sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
... que para cada utilização da obra literária, artística, científica ou de fonograma, uma ... -
A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão
... os direitos do autor de obra literária, artística ou científica, os direitos conexos ...
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Lei 11.101/2005 recuperação judicial e falência: restrição à constrição de bens e a suspensão quanto aos coobrigados
... – soberania nacional; II. – propriedade privada; III. – função social da propriedade; ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Dos crimes contra a pessoa
... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando ... legal envolvendo direito autoral, propriedade intelectual e divulgação de segredo intelectual ...
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Imobiliário
Contrato verbal de locação comercial não gera direito à renovação
... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. 5. Caracterizada a ... habitacional gera a consolidação da propriedade do imóvel em nome da Caixa ... Dois imóveis ... -
Direito Empresarial
... ídos aqueles de natureza intelectual (artística, científica ou literária), desde que não ... funcionamento ocorre em um imóvel de propriedade de Geraldo, sócio que assina todos os contratos ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
- Acórdão nº 3201-003.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2018
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Acordão da , 26-06-2023
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRF E CIDE. CONVENÇÃO PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO, FIRMADA ENTRE BRASIL E FRANÇA. DECRETO LEGISLATIVO 87/71. DECRETO EXECUTIVO 70.506/72. DISCUSSÃO SOBRE O VERDADEIRO OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA. DEFINIÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE QUE SE CUIDARIA, NO CASO, DE...
... Cláusula 3. Propriedade Intelectual – Sigilo ... Entende-se que a S-Y ... obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela ... -
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) ... Fundamental ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, terá sua atividade ... -
A a relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca
O presente estudo buscou examinar na seara trabalhista os padrões legislativos de aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e (im)penhorabilidade do salário em respeito ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Preliminarmente, foi estabelecido a conceituação do princípio ora citado, sob a premissa de subsidiar compreensões sobre sua aplicabilidade, relevân
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que ... -
Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS RECURSAIS DE DIFERENTES ESTADOS. ART. 18, § 3º, DA LEI N. 12.153/2009. ISSQN. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL DE MÉDICOS. SOCIEDADE SIMPLES, AINDA QUE CONSTITUÍDA SOB A FORMA LIMITADA. AUSÊNCIA DE NATUREZA EMPRESARIAL. DIREITO AO REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... Palavras-chave: Utopia; Propriedade; Purificação; Evento; Trajetórias ... ção crucial a respeito da virada literária e artística à (e adentro à) loucura, para ... ância entre essa explicação natural-científica da origem de todas as coisas e a compreensão da ... -
Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... possui todos os poderes inerentes à propriedade plena. É um direito real que se exerce sobre ... as coisas corpóreas e a propriedade literária, científica, artística e industrial. Em sentido ...
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Autoralien': 'selfies' e o direito autoral
... como a condição de gerar a obra literária, assim como se pode gerar um filho, um pleito ... física criadora da obra literária, artística ou científica. E assim está consignado na nova ... de autorretratos ou ao menos a propriedade intelectual sobre eles pertenceria ao ...
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Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
Pragmácio: Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
... A série não trata exatamente de propriedade intelectual, sempre girando em narrativas que ... um cacto ao fundo é retratada na obra artística e replicada integralmente na marca da empresa ... XVII — obra literária, artística ou científica, assim como os ... -
Recuperação de empresas e falências
... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, ... de profissionais liberais de natureza artística podem valer-se dessa lei para pedir ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concur-so ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. (BRASIL, 1998, art ...