prostituição infantil no brasil
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... ães privadasde liberdade na Ala Materno Infantil da Penitenciária ... Feminina de Sant’Ana ... jovens chinesas em uma casa de prostituição no bairro da Aclimação ... onde, segundo as ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... de Goytisolo, Utz, Ricoeur, Finnis; no Brasil, de Alceu Amoroso Lima, André Franco Montoro, ... da mutilação genital feminina, a prostituição infantil, o tráfico de crianças e de seus ...
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Venezuela destaca 11 mil agentes para desmantelar gangue que opera desde prisão
... Abuso sexual infantil cresce: h casos de cuidador permitir crime em ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
... vividas por pessoas transgênero no Brasil, em destaque a questão da transição no ... mesma forma em que se equipara à prostituição como as poucas alternativas de funções em que ... Notas sobre o transgenerismo infantil : uma análise sobre os limites da autonomia ...
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Acórdão nº 2008/0285564-3 de T5 - QUINTA TURMA
... À EXPLORAÇÃO SEXUAL OU À PROSTITUIÇÃO (ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... PSÍQUICA, TENTATIVA DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE DROGAS ... dizer respeito a drogas proscritas no Brasil. Se assim for, aplica-se o disposto na Lei ...
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Sentença nº 1001662-04.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto no art. 1º, III da CR/88. Assim, ... dizendo que tinha que falar com voz infantil, colocou um vestido bem apertado e foi levada ate ... naquele momento percebeu que era prostituição, “até aquele momento, não foi deixado claro ...
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MPT ajuíza ações contra sete bancos por crédito a empresas 'lista suja'
MPT ajuíza ações contra bancos por crédito a empresas "lista suja"
... ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, ... os riscos resultantes do trabalho infantil, de mortes no meio ambiente de trabalho, de ... utilizem mão de obra infantil ou prostituição” ... A Caixa, o Banco do Brasil, o Santander e ... -
Direitos dos estudantes à luz da pandemia e da desigualdade sistêmica no Brasil
... o direito à educação deve se dar mediante educação infantil em creche e pré-escola para crianças de até cinco anos de idade, ... CERIONI, Clara. Gravidez, prostituição: evasão escolar de meninas traz perdas trilionárias. Exame ...
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Trabalho decente
... Por isso, em muitos países, inclusive no Brasil, há trabalho indecente : explora-se o ... e houve redução expressiva do trabalho infantil, mas, apesar disso, 122,3 milhões de crianças ... á, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração ...
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'o mundo seria mais pacífico com todas as crianças na escola'
... Ele começou o combate ao trabalho infantil aos 25 anos - hoje tem 60 -, após desistir de ... ão, do tráfico humano e da prostituição graças a medidas legais, mobilizações sociais, ... outros países em desenvolvimento, como o Brasil? ... O Brasil é um dos países que lançou o ...
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Convenção OIT 182 garante a proteção integral do adolescente
Convenção OIT 182 garante a proteção integral do adolescente
O Brasil perpassou por diversos momentos na forma pela ... forçado em conflitos armados; a prostituição" infantil e atuações pornográficas; e a produç\xC3" ... -
Mulheres negras beneficiárias do PBF o desafio da chefia familiar
Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa intitulada “Configurações e práticas sociais das famílias usuárias do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém-PA”. O estudo analisa a trajetória de mulheres beneficiárias do PBF para compreender os desafios da chefia de suas famílias. Os resultados mostraram que, desde a infância, essas mulheres são atravessadas por pobreza, racismo, sexismo e violê
... ”, expressão que associou à prostituição, disse que nunca o fez. Ângela sempre trabalhou ... 6 No Norte do Brasil, o termo é utilizado para designar o local de ... exploração do trabalho doméstico infantil, como estudou Motta-Maués (2008). No decorrer ... -
EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... á ser paga preferencialmente no Banco do Brasil, assim como em qualquer agência bancária ou ... Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Monitoramento e apuração de ... prostituição ...
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Apresentação
... ” e dos homens-placa) e do trabalho infantil, ainda muito comum no Brasil. Adiante, o volume ... do trabalho humano nos lindes da prostituição e do narcotráfico, orbitando a marginalidade ...
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O direito social ao trabalho das pessoas trans à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls
O objetivo geral do artigo é verificar se a Teoria da Justiça como equidade, de John Rawls, fundamenta o direito social ao trabalho das pessoas trans de modo a justificar a criação de políticas públicas que favoreçam a inclusão deste grupo no mercado de trabalho e condições para o seu exercício de forma digna. A pesquisa analisará os principais elementos desta concepção de justiça, como a posição
... ao trabalho decente das pessoas trans no Brasil à luz da concepção da justiça como equidade ... pela cultura e pelo estigma da prostituição” (OTONI, 2014) ... Sobre as experiências em ... e segurança; à proibição do trabalho infantil; à liberdade sindical; e à proteção contra os ... -
Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... total de 48 a serem instaladas em todo o Brasil, como partes do Programa de Aceleração do ... estatísticos gerais - como mortalidade infantil e taxa de fecundidade, elaborados a partir do ... 1 Prostituição, estupro e abuso sexual 12 29 43 75 169 ... 2 ... -
A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
... de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil ... Diene Monique Carlos ** ... Universidade ... Titular do Departamento Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de ... se observam no contato com drogas, prostituição, discriminação e violência 3 ... Essa ...
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Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao ... emprego, é a norma básica do trabalho infantil no âmbito internacional e traça parâmetros de ... com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações ... -
O pecado feminino: Do exercício e da exploração da sexualidade na prostituição feminina
Em tempos atuais, os Estados considerados centrais têm-se dedicado ao debate da prostituição. Porém referido debate está fundamentado em fóruns internacionais que possuem a preocupação de encontrar soluções outras para a problemática das fronteiras internacionais. O tema da prostituição passa, assim, a uma condição de segundo plano, já que é resultante do discurso do tráfico de seres humanos para
... de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco (Brasil) e doutoranda pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de ... de se reconhecer a existência da prostituição masculina e infantil ... O segundo esclarecimento é terminológico. É dizer, a exemplo de ... -
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... (5) ... No Brasil, estima-se que cerca de 7,7 milhões de menores ... Trabalho infantil — as diversas faces de uma realidade. Rio de ... igualmente abomináveis, como a prostituição, a pornografia (inclusive através da internet), ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... II — no Brasil tiver de ser cumprida a ... de pessoas, exploração de trabalho infantil e manutenção de trabalhadores em condições ... casamento, a de entregar-se à prostituição ...
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Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... também nunca acreditaram que as leis, no Brasil, foram criadas para defender os seus direitos ... do núcleo de exploração de prostituição e até mesmo de distribuição de drogas ... na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil" (Lista TIP), de acordo com o disposto nos arts. 3\xC2" ...
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Tráfico sexual, presentes de luxo e visita de famosos: como era a ilha em que Jeffrey Epstein explorava menores
... de idade para servido sexual, abuso infantil e agresso sexual", publicou o New York Post ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Governo americano vai permitir que quase 500 mil migrantes venezuelanos trabalhem legalmente no país
... Abuso sexual infantil cresce: h casos de cuidador permitir crime em ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...