Protetorados
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Influência geopolítica
... No im da Idade Média, por certo tempo os holandeses conquistaram países no leste europeu e detiveram protetorados ... Portugal e Espanha praticaram uma vasta geopolítica marítima até que um novo império se instalou: o avanço da Inglaterra em todo o nosso ...
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C16 - Exame Médico de Menores no Trabalho Marítimo
... ção Internacional do Trabalho que ratificam a presente Convenção comprometem-se a aplicá-la às suas colônias, possessões ou protetorados, conforme as disposições do art. 35 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho ... Art. 10. Todo Membro que tiver ratificado a ...
- Apesar do ressentimento com a França, jovens africanos estão contribuindo para a evolução e difusão da língua francesa
- No mercado de maconha, negócios que dão a maior onda
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Convenção n. 22
... protetorados, conforme as disposições do art. 35 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho ... Art. 21 - Todo Membro que tiver ratificado a ...
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C22 - Contrato de Engajamento de Marinheiros
... ção Internacional do Trabalho que ratificam a presente Convenção comprometem-se a aplicá-la às suas colônias, possessões ou protetorados, conforme as disposições do art. 35 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho ... Art. 21. Todo Membro que tiver ratificado a ...
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Convenção n. 19
... ção Internacional do Trabalho que ratificam a presente Convenção comprometem-se a aplicá-la às suas colônias, possessões ou protetorados, conforme as disposições do art. 35 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho ... Art. 10 - Todo Membro que tiver ratificado a ...
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DECRETO Nº 57595, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Promulga as Convenções para Adoção de Uma Lei Uniforme em Materia de Cheques.
... da adesão que aceitando a presente Convenção, não assume nenhuma obrigação pelo que respeita a tôdas ou parte das suas colônias, protetorados ou territórios sob a sua soberania ou mandato, caso em que a presente Convenção se não aplicará aos territórios mencionados nessa declaração ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ção Internacional do Trabalho que ratificar a presente Convenção se compromete a aplicá-la às respectivas colônias, possessões ou protetorados que não têm governo próprio sob as reservas seguintes: a) que as disposições da Convenção não sejam tornadas inaplicáveis pelas condições ...
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DECRETO Nº 57663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966. Promulga as Convenções para Adoção de Uma Lei Uniforme em Materia de Letras de Cambio e Notas Promissorias.
... adesão que, aceitando a presente Convenção, não assumem nenhuma obrigação pelo que respeita a tôdas as partes das suas colônias, protetorados ou territórios sob a sua soberània ou mandato, caso em que a presente Convenção se não aplicará aos territórios mencionados nessa ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... O “Alasca brasileiro” ... governos metropolitanos e o grau de autonomia dos protetorados. Entretanto, o artigo focou principalmente na forma como os EUA administravam territórios e admitiam a existência de novos estados, devido à ... - Negócios que dão a maior onda
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... na permissividade do recurso à guerra, da celebração de tratados desiguais, da diplomacia secreta, da manutenção de colônias e protetorados e de zonas de influência. Contra esta ordem oligárquica e injusta se insurgiram princípios como os da proibição do uso e ameaça da força e da ...
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Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... desde escravidão e exploração de recursos naturais até a taxação de mercadoria destinada ao comércio internacional e criação de protetorados (MANELA, 2005) ... Com o início do século XX no entanto, essa dinâmica muda um pouco. Com a Primeira Guerra Mundial a Europa sai ...
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Os países do mundo islâmico
... ões assumidas durante a Conferência de San Remo, inverteram completamente as expectativas, conduzindo à atribuição de mandatos e protetorados em toda a área árabo-islâmica ... Os níveis distintos de dominação a que foram sujeitos os diversos países determinaram pelo menos três ...
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A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado
... 126 ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE ... desiguais, da diplomacia secreta, da manutenção de colônias e protetorados e de zonas de influência. Contra esta ordem oligárquica e injusta se insurgiram princípios como os da proibição do uso e ameaça da força e da ...
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DECRETO Nº 58817, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 22 Concernente Ao Contrato de Engajamento de Marinheiros.
... Organização Internacional do Trabalho que ratificar a presente convenção se compromete a aplica-la em suas colônias, possessões ou protetorados", de acôrdo com as disposições do artigo 35 da Constituição Internacional do Trabalho ... Qualquer Membro que tiver ratificado a presente conven\xC3" ...
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Igualdade entre os estados
... internacionais, excluindo-se, portanto, sua aplicação a povos e territórios sem soberania, a exemplo de regimes de mandatos, tutela, protetorados e territórios coloniais, 1096 cujos direitos e interesses estão protegidos por outros princípios de direito internacional, como a ...
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Liberdade de expressão em decisões na Europa e nos Estados Unidos: Um Estudo de caso na Arquitetura Constitucional Comparada
... e aos legisladores, governadores e ao aparelho administrativo de cinquenta estados, do distrito de columbia e vários territórios e protetorados. embora o tribunal possa ser menos autoconsciente e obsequioso sobre essa função de orientação do que alguns de nós desejariam, 46 ainda exerce ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... Além disso, Estados que estão sob a umbrela nuclear dos Estados Unidos, na condição de “protetorados militares” (Aron, 1975, p. 228) não estiveram presentes nas discussões sobre o tema que, há 20 anos, veem ocorrendo nas Nações Unidas e não ...
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Sujeitos internacionais
... ção: os “vassalos” (gozam de autonomia interna e devem vassalagem a outro Estado — suserano — nos negócios externos), os “protetorados” (são aqueles que, em virtude de um tratado, colocam-se sob proteção e direção de outro Estado), os “Estados-clientes” (são os que coniam ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... O saldo da guerra foi o estabelecimento de protetorados estadunidenses em Porto Rico, nas Filipinas e na ilha de Guam, seguido da implantação de uma emenda à Constituição de Cuba (a Emenda Platt, de ... -
A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... na permissividade do recurso à guerra, na celebração de tratados desiguais, na diplomacia secreta e na manutenção de colônias, protetorados e zonas de influência. Contra essa ordem oligárquica e injusta surgiram princípios como os da proibição do uso e ameaça do uso da força e das ...
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Direito Internacional
... protetorados, porque possuem alguma autonomia para conduzir sua política externa. Dessa forma, Mônaco possui, por exemplo, 7 missões diplomáticas no exterior, ...
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Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... na permissividade do recurso à guerra, da celebração de tratados desiguais, da diplomacia secreta, da manutenção de colônias e protetorados e de zonas de influência. Contra esta ordem oligárquica e injusta se insurgiram princípios como os da proibição do uso e ameaça da força e da ...