protocolo 143 2006
- Acórdão nº 3302-006.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-006.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-008.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2020
- Acórdão nº 3302-006.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-006.688 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-007.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3302-008.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2020
- Acórdão nº 3302-006.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-006.689 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-008.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2020
- Acórdão nº 3302-008.663 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2020
- Acórdão nº 3302-008.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2020
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... no STJ (REsp 879188 RECURSO ESPECIAL 2006/0186323-6 - Relator(a) Ministro HUMBERTO MARTINS) ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 143 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... -feira), sendo certo que o registro do protocolo neste Supremo Tribunal deu-se em 19/12/2011 (fl ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... modiicado pela emenda constitucional nº 49/2006 para permitir a delegação de radioisótopos ... externo da entidade e o guichê de protocolo, a ordem de chegada dos requerentes se mostrava ... 143 ... Gráico 7: Índice de atratividade de ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 64, SIT/MTE, de 25.4.2006 (DOU 26.4.06), que dispõe sobre a fiscalização ... (NR 2005) ... 4) Súmula n. 143, do TST - O salário profissional dos médicos e ... 7º, "g" e "h" do Protocolo de San Salvador (Protocolo Adicional à ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... et. al ... Penal Populism and Public Opinion , op. cit ., p. 143 ... 403 “Redução da maioridade penal vai proteger a sociedade , ... 2º, alínea “c”, do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. p. 97 ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 143-145 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo ... de conteúdo, que registra o número de protocolo na internet (IP) dos computadores utilizados para ...
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Migración y violencia contra la mujer migrante y refugiadas
... Protocolo de 3 de febrero de 1830 elaborado en la ... de 2002, entró en vigor el 22 de junio de 2006, 42 I.L.M. 26 (2003). Disponible en: ... 47 Ídem, párr. 9. 48 A.G. res.61/143, de 30 de enero de 2007; A.G. res.62/133 y ...
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Pedido de registro de candidatura
... Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda ... c). Imediatamente após o protocolo do pedido, o Juiz Eleitoral (ou o Tribunal) fará ... conclusão dos autos, daí passando a correr 143 o prazo de três dias para o recurso ao TRE ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... o eminente jurista José da Silva Pacheco, (2006", p. 38-9), quando destaca, com sabedoria, que o C\xC3" ... que tal termo ocorresse a partir do protocolo" do pedido de recuperação judicial. Tais pretens\xC3" ... elas, o valor devido era menor – R$ 143.113,09 ... O juiz de primeiro grau fixou o ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... entre os direitos humanos liberais e sociais 143 ... Não se pode olvidar de que o que se ... 7º, letras "g" e "h" do Protocolo de São Salvador - Protocolo Adicional à ... São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 95-105. No Manifesto de lançamento da AIT, ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... São Paulo: Dialética, 2006, p. 44 ... 185. RE 90.749/BA (1979) e RE ... Protocolo TCP/IP funciona da seguinte forma: o Protocolo ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Madrid: Trotta, 2006, p. 49 ... 28 CAJARVILLE PELUFFO, Juan ... Buenos Aires: Labor, 1934, p. 143 y ss., especialmente p. 153 y ss., llega a decir ... 1º del Protocolo Adicional Nº 1 al Convenio para la Protección ...