provisão e vida
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A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
... (MVA), um novo regime de acumulação e a financeirização da vida" cotidiana. Vale ressaltar que essas três dimensões do termo financeiriza\xC3" ... Lapavitsas (2009) observa que conforme o Estado recuou na provisão de serviços sociais, esse espaço foi preenchido pelo setor financeiro ... -
Questões e tensões: alguns paradoxos do feminismo
O presente texto apresenta, a partir de pesquisa qualitativa e bibliográfica, alguns paradoxos e contradições que perpassam a teoria feminista, expondo certas divergências que emergem dentro do movimento, bem como algumas questões levantadas pelas próprias feministas. Mapeando tais contrassensos, alguns até já superados, busca-se possibilitar uma reflexão a respeito dos avanços e retrocessos do...
... , que propunham a emancipação da mulher nos diferentes planos da vida social, a instrução da classe operária e uma nova sociedade ... Santafé de Bogotá: Tercer Mundo, 1997. p. 75-95 ... 1 Provisão de serviços sociais, cobrindo as mais variadas formas de risco da vida ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... indícios da prática iminente de crime que ponha em grave risco a vida ou a integridade de qualquer pessoa; ... Prova Digital No Processo ... acesso a aplicações de internet i) não podem ser guardados na provisão de conexão, mas ii) na provisão de aplicações, a empresa provedora ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000403-54.2018.8.19.0059 (Cível), 26-04-2021
Recurso inominado nº 0000403-54.2018.8.19.0059. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: SEBASTIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado do réu que requer a reforma da sentença. Trata-se de ação movida por SEBASTIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO em face do ERJ e do o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, em que a parte Autora é portadora da doença CID 10 - H40.1 - (Glaucoma primário de
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... em cujo nome tenham sido recolhidas, durante o período ativo de sua vida, contribuições cuja média anual ou número anual atinjam um valor ... PARTE IV – PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS E PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS NO EXTERIOR ... Art. 9 – 1. Todo Membro deverá ...
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Direito processual penal
... @@1ª ETAPA: Crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos ... Súmula 244: Compete ao foro do local da recusa processar e ... a conduta delituosa (ex.: Homicídio - a vítima não recupera a vida). 12 Como bem ensina Cezar Roberto Bitencourt: 13 : ... "Permanente é ...
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Síndrome de Burnout
... A atividade laboral pode ocupar grande parte do tempo e da vida dos profissionais que, de um modo geral, dedicam oito horas diárias por ... trabalhadores cuja tarefa compreendia o cuidado de pessoas e a provisão de suas necessidades, como professores e trabalhadores da área da saúde ...
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Acórdão Nº 0003523-74.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... ; (3) nas demandas voltadas aos cuidados elementares à saúde e à vida, ligando-se à noção de dignidade humana (mínimo existencial), ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVISÃO DE FÁRMACO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. GLICOSAMINA + CONDROITINA ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ( ... ) Por isso, a ... rigor, a provisão dos serviços de internet para um consumidor ... requer que todas as ... profunda; ela estima que toda a vida social estará imersa na atmosfera ... da inteligência artificial, sem ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... Reconhecendo, ainda, que a adoção de estilos de vida sustentáveis e padrões sustentáveis de consumo e produção, com as ... 4. A provisão de um maior nível de recursos financeiros deverá ter como objetivo ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... dignas de vida ... Após a entrada no país, inevitavelmente seguem em busca de ... prevalecendo o “princípio de que a responsabilidade pela ... provisão da maioria dos serviços públicos, em especial os ... sociais, é comum ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... são tratados como “entraves humanos” e suas condições de vida agravadas pela “guerra social incessante” (DAVIS, 2006, p. 105) ... A decisão da associação em lançar-se em 2010 à tarefa da provisão habitacional de interesse social por meio dos recursos orçamentários ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Desenvolvem-se em um processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ideias, em uma ... frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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Acordao N° 1354853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil e do consumidor. Preliminar de incompetência e de nulidade da sentença rejeitadas. Contrato de seguro de vida resgatável. Rescisão do contrato. Repetição de indébito. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas, e não providos. 1. A parte autora ingressou com ação de ressarcimento por danos materiais, cujo pedido foi julgado procedente. 2. A ré apresentou...
... RECORRENTE(S) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... RECORRIDO(S) ... EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA e EMILY TAUBER DE ... do tempo de pagamento, sendo calculado um percentual conforme a "provisão ... matemática de benefícios a conceder". Tal cláusula não especifica ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... em que as pessoas têm autonomia para escolher entre opções de vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, liberdade e vida digna para ... ões não dedutíveis da determinação do lucro real, exceto a provisão para o Imposto de Renda 4 - exclusão dos lucros e dividendos derivados de ...
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Acórdãos nº 1001356-93.2016.8.26.0279 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... compensação, gerando devolução por ausência de provisão de fundos e ameaça de inclusão do nome da ... , traduzindo-se em meros aborrecimentos inerentes à vida negocial cotidiana Diferente seria se tivesse havido ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... mundo, traz consigo a promessa de transformar, em nosso benefício, a vida econômica, impulsionando, dramaticamente, a produtividade e o ... que existe uma atividade administrativa autônoma dedicada à provisão de infraestrutura, menos ainda, a perscrutar seus princípios jurídicos, ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... , pois a casuística tratava de atentado de um estrangeiro contra a vida de um dos membros da comunidade de Veneza, sem excluir o julgamento com ... O trabalho, atividade produtiva e de provisão biopsicoeconômica, é exclusivamente humano. Os efeitos do exercício ...
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RETIFICAÇÃO
... 1º destina-se à implantação de projeto de provisão habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em benefício ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder público garantir a dignidade da ... ção física, cognitiva e psicológica, inclusive mediante a provisão de serviços de proteção, a reabilitação e a reinserção social de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2851, DE 25 DE AGOSTO DE 1956. Dispõe Sobre a Organização Basica do Exercito.
... Estado-Maior do Exército (EME) ... Departamento de Provisão Geral (DPG); ... Departamento de Produção e Obras (DPO); ... ão animal e à, saúde do pessoal e dos animais, tendo em vista a vida corrente do Exército, sua mobilização e seu emprêgo. Elabora os planos ...
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Desafíos a la atención en Trabajo Social: una perspectiva crítica
Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista....
... social voltada para a garantia de direitos e de condições dignas de vida. Assim, a proteção deve garantir a segurança de sobrevivência ... A acolhida da pessoa é considerada primordial, pois visa a provisão" de necessidades humanas referentes aos direitos à alimentação, ao vestu\xC3" ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ção de estudos e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência; ... VII — propor e incentivar a ... — escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino especial; e ...
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Acórdão nº 50034598320218210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO MULTIPROTEÇÃO. RESGATE DA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS. DESCONTO DE 30%, CONFORME PREVISÃO DO REGULAMENTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE PODE SER EXTRAÍDA DA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO AUTOR. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO. APELO NÃO PROVIDO.
... APELANTE: RINALDO PEREIRA DUARTE (AUTOR)APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Adoto o relatório da ... este o mínimo necessário para que fosse possível o resgate da provisão matemática. A vigência do contrato pode ser extraída, contudo, da ...