realidade virtual letra
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Acórdão Nº 611510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 150, VI, “c”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ENTIDADES SINDICAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Suprema Corte, a imunidade tributária prevista
... em sessão virtual do Pleno de 2 a 12 de abril de 2021, na ... 9º, inciso IV, letra c do mesmo diploma, posto que a inclusão ... Na realidade, a imunidade do art. 150, VI, “c”, da Carta ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ordenar atos executivos e alterar a realidade ... em certos rumos, do mesmo modo que o ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... a disponibilização desse meio virtual para a realização de um procedimento de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... o cumprimento da lei, até que se tornou letra morta”. (19) ... O sucesso com a prática ... sistema de trabalho livre, porque na realidade interessava-se em transformá-los em homens ... ” Por isso “haviam legislado um im virtual desse tráico” ņ o qual, represado, manietando ...
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Da aplicação da Lei Penal
... ão geral reconhecida pelo Plenário virtual, e servirá de paradigma em processos ... ões objetivas do livramento condicional, na letra do artigo 83 do Código Penal, três são as ... Na realidade, são condições extraordinárias de ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... não podem se tornar letra morta máxime em vista da possibilidade de a ... SELIC não corresponde exatamente à realidade. A ... SELIC é efetivamente fixada pelo Comitê ... julgamento virtual Extraordinária de 30/11/2023 (00h00) a ... -
O trabalho infantil visto no celular
Apesar das restrições legais, youtubers mirins continuam cumprindo jornadas extenuantes para atender às ambições sociais e econômicas dos pais. Tudo em nome do circo virtual e do pão real
... Tudo em nome do circo virtual e do pão r eal O direito dorme em ber- ço ... com a infl uência que a letra das músicas de Melody pode- ria causar à ... ção da comparada à realidade" do mundo virtual é abissal. Também a \xEE\x80" ... -
Recurso de revista
... letra da Carta Magna. Esse entendimento foi sedimentado ... realidade é que culminou por perder-se em circunlóquios, ... indicados a julgamento em sessão virtual, as partes serão cientificadas no Diário ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ância entre a previsão teórica e a realidade prática só se dará se os coeficientes ... Income, que numa tradução ao pé da letra poderia ser “receita adicional além do ... ao leitor a idéia de realizar um tour virtual pelas dependências da sede de uma empresa de ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... Plenário, Sessão Virtual de 19.3.2021 a 26.3.2021. 13 ... O Ministro ... ão é contraposta por “[ ... ] uma realidade constitucional excludente do “público”, não ... previsão expressa de direitos, e contra a letra da Constituição”. 45 ... Nesse sentido, o ...
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Trabalho decente
... a hoje indispensável inserção no mundo virtual. Nos países anglo-saxões, chama-se decent work ... No entanto, a realidade é que a conta jamais é encerrada, transformando ... 207 cuida da migração interna. Na letra do Código Penal, é crime aliciar trabalhador ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... realidade intersubjetivamente compartilhada na qual cada um ... morte real nem sempre coincide com morte virtual ... E é precisamente aí que entra a ... , que possivelmente não iriam encontrar na letra fria de uma lei, sua melhor resposta jurídica ...
- Edital de Chamamento Público nº 006/2021
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Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
... e provada a efetiva subsunção da realidade" factual à hipótese descrita na lei como infraç\xC3" ... qualquer diferença entre as hipóteses da letra ‘a’ e da letra ‘b’. Na verdade, tanto faz ... 2011. Órgão Julgador: Plenário Virtual. Publicação: DJE 06 dez. 2011) ... Sanções ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... não patrimoniais, não corresponde à realidade. As capacidades de entender, de querer, de ... ão, para que não se faça do texto legal letra morta”. 324 A partir da Lei nº 13.058/2014, ... Plenário virtual. Repercussão geral reconhecida” (BRASIL ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... grandes pilares de sua teoria: “E, na realidade, existe um motivo na história do Rei Édipo que ... Contudo, ainda que essa fosse uma praxe, a letra expressa desse decreto era menos impositiva que a ... Plenário, Sessão Virtual de 11.12.2020 a 18.12.2020. Esse é o ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... a sua razão de existir, pois a realidade, normalmente, supera a ficção, e a concretude orna letra morta o exercício de abstração inicialmente ... (a) aguardará numa sala de espera virtual ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... e demonstrar os elementos da realidade objetiva pelos meios intelectivos autorizados por ... No entanto, os meios de comunicação virtual estão presentes entre nós, e o processo ... de documentos ou a autenticidade de letra ou firma, o perito poderá requisitar, para ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... à música barulhenta, principalmente se a letra fosse pobre e vulgar. Além de tudo, Raul ... Hoje, começa a tornar-se realidade, depois da IFA 2012, de Berlim. Embora as ... e as demais formas de comunicação virtual, elétrica e eletrônica tornaram-se porta aberta ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FRAUDE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. São idôneos os motivos elencados para impor as medidas diversas da prisão, diante dos indÃcios concretos da dedicação habitual dos acusados a fraudar procedimentos licitatór
... sessão virtual de 21/03/2023 a 27/03/2023, por unanimidade, ... sua extensão/abrangência - constantes da letra "d" ... e "d" - ao âmbito territorial dos ... ora agravado, registrei que a nova realidade normativa ... introduzida pelas Leis n ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... ), relocalização da produção, trabalho virtual, empresa mãe, filiais, fusões, incorporações ... para o seu acesso online, na realidade, estão cada vez mais distantes e restritos ... ://gilbertogil.com.br/conteudo/musicas/?letra=P. Acesso em: 12, mai. 2020. ______. Quanta , ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... de Direito é pacífica e projeta-se na realidade que requisita a intervenção de órgãos ... admitido que a norma não se confunde com a letra da lei (ÁVILA, ... INFILTRAÇÃO POLICIAL E ... Quando uma infiltração em ambiente virtual é realizada, como no caso do estudo, tende-se a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... finalidade em consonância com uma nova realidade. E desconhecer essa realidade em constante ... preferência ao sindicato, violou também a letra dos arts. 104, I e II, 138, 139, II, 166, IV e V, ... legais que regem a espécie, com virtual ofensa à norma prevista no art. 5 o , inciso ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... finalidade em consonância com uma nova realidade. E desconhecer essa realidade em constante ... preferência ao sindicato, violou também a letra dos arts. 104, I e II, 138, 139, II, 166, IV e V, ... legais que regem a espécie, com virtual ofensa à norma prevista no art. 5º, ... inciso ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , encontra barreiras no terreno da realidade, pois o fenômeno da idiossincracia é algo ... Letra “a”. A súmula do Supremo Tribunal Federal, ... suprida, eliminando-se, por essa forma, virtual nulidade do processo ... Entre outros vícios ...
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Direitos fundamentais
... úde precário, o que não significa a realidade fática, por si só ... Em face disso, foi ... 14, § 1°, inciso II, letra “b” –; bem como a busca de refúgio, ... 100 Para pontuar esse debate, em Sessão Virtual entre 11 e 18.06.2021, o Supremo Tribunal ...