recomendação de livros
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Súmulas 329 e 594 do STJ ... v. Recomendação CNMP nº 34/2016, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público ... livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional legal (hipótese dos autos, ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito de um Acórdão do ... Apesar da recomendação de creditamento amplo, a maior parte dos países que cobram IVA costumava ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Provimento 45, do Conselho Nacional de Justiça; além do mais, os livros diários referentes aos anos de 2017/2019, bem como de 2021/2022 não ... digitalização do acervo (livros e documentos), conforme Recomendação 09 e 11 do CNJ; ... 2) ausência de publicação do Edital de Proclamas ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Ausência dos livros do Registro Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro de Títulos e ... digitalização do acervo (livros e documentos), conforme Recomendação 09 e 11 do CNJ; ... 2) ausência de publicação do Edital de Proclamas ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... a preservação da herança da humanidade, constituída por livros, obras de arte e monumentos históricos e científicos e o de colocar essa ... 5) Recomendação de Paris, da UNESCO, aprovada na 13ª Sessão de sua Conferência Geral, ...
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Social participation on public services: description of state of the art through bibliometrics and sistematic review/Participacao social nos servaos publicos: caracterizacao do estado da arte por meio da bibliometria e da revisao sistematica.
... oferecidas em outros espacos, bem como teses, dissertacoes e livros sobre participacao social nos servicos publicos, que ficam como ...
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Uau� - Vara c�vel
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf. Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... * É feita referência à Recomendação sobre as Especificações Internacionais sobre o Desempenho do Equipamento ... * Esta sentença somente deve ser inserida nos Livros ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf. Acesso em 09.01.2024 [3] Atualização ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... e exploratórios, realizado por meio de pesquisa bibliográica (livros, teses, dissertações e artigos cientíicos) e documental (análise de ... Parte no que tange à integridade [do Parque], e fazer recomendação sobre a possível inscrição [do Parque] na Lista do Patrimônio Mundial ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... vista, muito inconsequente para encontrar seu caminho em nossos livros, mas a questão que apresenta não tem um significado constitucional ... Acesso em: 16.jun.2020 ... ILO. R204 - Recomendação ... -
Acórdão N° 0000220-73.2024.8.04.0000 do Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 27-03-2024
... demonstração de compreensão dos conteúdos dos livros solicitados à biblioteca, o que, nos ... termos da referida ... avaliação da atividade da leitura, porquanto a própria Recomendação CNJ 391 de 10.05.2021 ... conta com preceito impondo a realização de ...
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Acórdão Nº 4000292-22.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... PRETENSÃO DE REMISSÃO DE PENA PELA LEITURA E ... RESENHA DE LIVROS – PROCEDÊNCIA – EXEGESE DA LEI ESTADUAL Nº 17.329 ... /2012 E DA ... POSSIBILIDADE. ART. 126 DA LEI DE ... EXECUÇÃO PENAL. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... ENTENDIMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 190806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... POSSIBILIDADE ... ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. RECOMENDAÇÃO" 44/2013 ... DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. BASE DE CÁLCULO ... RESOLU\xC3" ... causa do acesso a livros, porque eles acham que podem contaminar. Para ... quem aprendeu a ler e a ...
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Acórdão Nº 4001837-70.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... exigido no inc. II do Art. 2º da Recomendação n.º 391/2021 do CNJ, que substituiu o texto contido no inc. I do art. 1º ... texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros", nos termos da ... Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justi\xC3" ...
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As consequências da inobservância das formalidades do reconhecimento de pessoas no processo penal
O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos. Apresentou-se os meios de provas previstos no Código de Processo Penal e, dentre eles, as peculiaridades do reconhecimento de pessoas e as consequências de um reconhecimento equivocado, baseado em falsas
... A metodologia da pesquisa foi bibliográfica, por meio de livros e artigos online, leis e exemplos retirados de meios de informação ... 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal, e não uma exigência absoluta, não se cuidando, portanto, de ... -
Acórdãos nº 7006655-48.2018.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... 126, da LEP, e da Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, elaborando-se ... ção de resenha sobre os assuntos abordados nos livros, possibilitando, segundo critério legal de avaliação, a ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... bibliográfica em legislações, CF/88, documento internacionais, livros e outros artigos científico ... Palavras-chave: Política, ... 1931 (trata das técnicas de escavações arqueológica); a Recomendação de Nova Delhi de 1956 (em seus princípios determina que cada Estado ... -
Recomendações Selecionadas da OIT
... Selecionadas da OIT ȋ͕͕͛Ȍȋ͕͕͜Ȍ ... Recomendação n. 162 — Trabalhadores de Idade (1980) ... I – Disposiciones ... , pequenos armários para artigos de toalete, uma estante para livros e cabides em número suficiente. 28. Na medida do possível, as camas ...
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Aspectos registrais
... acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL. [Constituição (1988) 17. Provimento ... 37. Regulam essa matéria o Provimento nº 77/2018 e a Recomendação nº 39/2019, ambas do CNJ. (BRASIL. Conselho Nacional de Justiça ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... COMENTÁRIOS ... Veja-se que ... Finaliza o artigo em comento com a recomendação para que os tribunais deem a mais ampla publicidade a seus precedentes, ...
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Acórdãos nº 0001191-41.2019.8.26.0996 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Mayo de 2019
... disciplinou o Projeto Remição Pela Leitura - Recomendação Nº 44/2013, do CNJ, que também dispõe a respeito do ... ção de resenha sobre os assuntos abordados nos livros", possibilitando, segundo critério legal de avaliação, a remiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 7000566-72.2019.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2019
... ção por atividades não expressas em lei - Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça Direito ... pela leitura, deve-se considerar que a leitura de livros, mormente de obras clássicas, como no caso, dignifica ...
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Acórdãos nº 0001976-03.2019.8.26.0996 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Junio de 2019
... para afastar a remição de pena pela leitura de livros, sob fundamento de que não há previsão legal (fls. 03/04) ... Recomendação n. 44/13 do Conselho Nacional de Justiça, em seu art. 1º, inciso V, ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... 39. Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (2020). Recomendação CREMEPE 05 /2020 ... Disponível em: http:// ... Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/42543_Livro_InfraestruturaSocial_vol2.pdf ... Acesso em: 24.08.2020 ...