recomendação de livros
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Acórdãos nº 0002520-88.2019.8.26.0996 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Julio de 2019
... ção por atividades não expressas em lei - Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça Direito ... pela leitura, deve-se considerar que a leitura de livros dignifica o processo de ressocialização do sentenciado. Não ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... inspecionadas as instalações da serventia e, por amostragem, os livros, pastas, cartões de autógrafo (abertura de firma) e demais atos ... 18) falta de digitalização do acervo e livros, conforme Recomendação 09 e 11 do Conselho Nacional de Justiça; ... Impende ressaltar que as ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que me leva à fixação de um prazo com recomendação ao Congresso Nacional, não só com recomendação, mas também ... A leitura desavisada de textos jornalísticos e até mesmo de livros ou periódicos que se pretendem sérios, ou com algum grau de ...
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Tabelionato de Notas
... de firma); não cabe, segundo a boa técnica, nos seus livros de notas, pois isso, segundo deixa entrever Rocha de Siqueira, aberraria ... suas atribuições, visando à segurança jurídica, fez a recomendação n. 03 em 2012, publicada pela Corregedoria Geral de Justiça – MG, para ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... do TJSP, Carla Themis Lagrotta Germano, em seu parecer pela recomendação sugerida pelo Comitê de Enfrentamento dos Impactos da Covid-19, “os ... JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO E VALDOR FACCIO ... livros contábeis, também deverá incluí-las, mas, nestes casos, sem proceder a ...
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Acordao N° 1356600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Juizados especiais. Alegação de fraude (?clonagem?) no uso do cartão de crédito. Situação fática não totalmente esclarecida: existência de elementos que poderiam, em tese, abalar a alegação de fraude. Necessária dilação probatória, inclusive mediante a realização de perícia técnica. Complexidade. Acolhida a preliminar de incompetência suscitada de ofício. Processo extinto. I. Ação ajuizada
... funções, por recomendação do réu; (b) sofreu prejuízos, arcando com despesas advindas por meio ... crédito de final 6202 (R$ 289,80, em duas parcelas– comércio de livros) foi efetuada em Anápolis/GO ... , em 12.02.2020, sendo que ela jamais ... -
O consumidor na era digital
... Deixaram de ler livros impressos e começaram a ler eBooks. Descobriram novos talentos, mais ... O GDPR se inspira no conceito de definição de perfis da Recomendação CM/REC (2010)13 do Conselho da Europa, com algumas diferenças em ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... livros de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ... das pessoas, direito a uma defesa técnica, sendo esta a recomendação ... 84 ROSENBERG, Leo. Tratado de Derecho Procesal Civil , t. I, p ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... seu caráter coercitivo, para transformar-se em uma mera “recomendação”, despida de valor e significado jurídico, portanto ... De fato, ... , a violação de regras atinentes ao preenchimento de livros, guias e documentos fiscais em geral é utilizado como meio para lograr-se ...
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Acórdãos nº 7007376-97.2018.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2019
... 126, da Lei de Execuçã o Penal e da Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça. V.U. , de ... no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de ...
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A inspeção do trabalho
... lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e ... “Já na sua primeira reunião, em 1919, a OIT adotou a Recomendação n.5, sobre a inspeção do trabalho e posteriormente a Recomendação n ...
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Normatização do Teletrabalho
... 177 e Recomendação n. 184 Na forma indicada por Barros, no plano internacional não há norma ... Entre 1996 e 1997 a Comunidade Europeia criou doisLivros Verdesoprimeiro intitulado ...
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Processo Nº 2895/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Agosto de 2010
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... patrimoniais, ... registros ... contábeis. ... Recomendação" ... exercício foi observada parcialmente pelo Instituto,\xC2" ... -
Dos impactos financeiros para o poder público pelo excesso de litígios judiciais
O Poder Público não está imune à cultura de judicialização, pois é responsável pela excessiva proliferação de litígios judiciais, prejudicando seu orçamento ao acumular despesas processuais decorrentes de multas, sucumbências, além das dívidas vultosas oriundas de violações à lei, descumprimentos contratuais, entre outros, que dão origem a inúmeros precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s
... Para isso, foram analisados livros, legislações, estudos, relatórios, jurisprudências e artigos para ... especificamente: i) a utilização de instrumentos, como a recomendação e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para essa finalidade; ii) A ... -
Acórdão Nº 4000044-22.2023.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... PRETENSÃO DE REMISSÃO DE PENA PELA LEITURA E ... RESENHA DE LIVROS – PROCEDÊNCIA – EXEGESE DA LEI ESTADUAL Nº 17.329 ... /2012 E DA ... POSSIBILIDADE. ART. 126 DA LEI DE ... EXECUÇÃO PENAL. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... ENTENDIMENTO DAS ...
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Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
... privação de liberdade é estimulada pelo CNJ por meio da Recomendação 44/2013, que orienta os tribunais a fazer remição de pena por meio da eitura e resenhas sobre os livros: para cada obra, quatro dias a menos de pena. O CNJ está apoiando o ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Bens digitais: cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021, p.18-19 ... das disposições possuírem, tão somente, caráter de recomendação , não sendo cogentes, as determinações do Conselho, via de regra, são ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... outro meio, antes da adopção de uma convenção ou de uma recomendação pela Conferência ... Artigo 15 o ... 1. O Director-Geral exercerá ... ção das disposições legais; ii) a pedir vistas de todos os livros, registros e documentos prescritos pela legislação relativa às ...
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Das Provas
... o Direito Processual do Trabalho”, segundo a prudente recomendação de Nicola Jaeger ( Corso di diritt o processuale dei lavoro , p. 5), ... hipóteses, nada obsta a que ele se valha, nesse mister, “de livros ou de informes periciais havidos em outros processos” (ROSENBERG, ob ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... Com isso, realizou-se análises de obras, artigos, livros que tratam sobre o Direito do Consumidor, seus conceitos, responsabilidade ... advertidas aos infratores sendo elas: a) Advertência; b) Recomendação de alteração ou correção do anúncio; c) Recomendação aos ... -
Processo de tombamento
... 2. OS LIVROS DE TOMBO A formalização do ato de tombamento pressupõe o arrolamento ... ões, o Ministério Público Federal encaminhou ao réu a Recomendação de fls. 14, tendo o Município silenciado a respeito. – A questão ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... (seis) meses para a conclusão da "( ... ) Digitalização de todos os livros encerrados, em mídia digital, para formação de Arquivo de Segurança, os termos da Recomendação nº 09 e 11 do CNJ ( ... )" (item 02) ... Notificado via sistema (id ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... e concedeu outros provimentos relacionados à exibição dos livros, balanços e registros contábeis, exceto no que tange à obrigação de ... esta decisão para a Presidência deste Tribunal, conforme recomendação do CNJ ... Por ora, em face desse estado de PANDEMIA, aguarde-se até ... -
Processo Nº 2085/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Octubre de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
... Livros e Registros”, ... uções do Tribunal” e com ... recomendação de que elas sejam efetivamente regularizadas. ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... I - manter em ordem os livros, papéis e documentos de sua serventia, guardando-os em locais seguros; ... 7) Falta de digitalização do acervo e livros, conforme Recomendação 09 e 11 do CNJ; ... 8) Inexistência de arquivo com os atos normativos ...