recomendação de livros
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ógicos do direito processual, expostos em milhares e notáveis livros de doutrina, há um século e meio, e o que se passa na conturbada ... , com os recursos inerentes à esta qualificada defesa, é a recomendação magna do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, ao ...
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Processo Nº 535/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-12 UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO
... recomendação" à Origem para que tome as providências ... necess\xC3" ... remuneração dos Dirigentes e Conselheiros e livros de registro dentre ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... apreensão de objetos, papéis de qualquer natureza, assim como de livros comerciais, computadores e arquivos magnéticos de empresa ou pessoa ... , valendo-se de tais instrumentos de soft law , seguiu a recomendação internacional ... Com efeito, o acordo de leniência é um compromisso ...
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Advocacia extrajudicial
... , ou a serviço desse, e que fica proibida a indicação ou recomendação de nomes e a publicidade específica de advogados nos recintos dos mesmos ... o tabelião confrontar a assinatura com outra existente em seus livros ou cartões de autógrafos e verificar a similitude ... Em regra, é ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... No texto da presente recomendação, as diferentes conotações destes termos são por vezes aglutinadas numa ... çar este objetivo e, em particular, mediante a modificação dos livros e programas escolares e adaptação dos métodos de ensino; d) as mesmas ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... verificou que, até aquele momento, haviam sido escriturados oito livros de notas, e que apenas onze atos foram assinados pelo delegatário. O ... Recomendação n. 24/2016 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: ... Art. 1º ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... sentença líquida está prevista na legislação e observa recomendação da Corregedoria Geral do TST, editada em setembro de 2018. Não vejo a ... : "registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico" ... Somente com a análise dos registros ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... Uma das primeiras iniciativas adotadas partiu da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 62, de 17 de março de 2020, ... Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf. Acesso em 12 de nov de 2020 ... Judiciário se mobiliza ... -
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... de livros e artigos científicos ... O presente trabalho abordará a ... , como o compromisso de ajustamento de conduta, a recomendação, o procedimento ... administrativo, a conciliação e a mediação ... -
A construção da identidade pessoal e o tratamento automatizado de dados
... , Antoinette Rouvroy questiona se, mesmo em sistemas de recomendação, em que a decisão final cabe a um humano competente para se opor ou ... ções de músicas do Spotify , de filmes da Netflix , de livros e produtos da Amazon , de amigos do Instagram e do Facebook ... Esse ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do direito à informação, tal como previsto pela Recomendação n. 163 da OIT e pela Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 ... ) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico” ... A CLT prevê: “Art. 192 ...
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Percy Jackson está de volta em série e nova trilogia de livros: 'Para jogar os filmes no lixo da História', diz Rick Riordan
... Para chegar até lá, precisa receber três cartas de recomendação de três deuses diferentes. A história toda de "O cálice dos deuses" retrata uma tarefa para a primeira carta ... O amadurecimento trazido pelo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendao de livros Afro-indgena para Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, aos ...
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Aviso
... autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendao de livros da Educao Infantil, aos alunos da Rede Pblica Municipal de ensino, de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... inspecionadas as instalações da serventia e, por amostragem, os livros, pastas, cartões de autógrafo (abertura de firma) e demais atos ... 18) falta de digitalização do acervo e livros, conforme Recomendação 09 e 11 do Conselho Nacional de Justiça; ... Impende ressaltar que as ...
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Das penas
... Ordem denegada, com recomendação ao Poder Executivo de que adote as providências necessárias à ... de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf. Acesso em 09.01.2024 [3] ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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Processo Nº 957/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... recomendação à Origem para: formalização adequada dos livros ... -
Decisão monocrática Nº 194814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... 126, § 1º, da Lei de Execução Penal c/c Recomendação nº 44/2013 – CNJ” (fls. 72-74, vol. 1) ... 3. A defesa interpôs ... pelo estudo, pois [seria] um incentivo para os detentos buscarem os livros, o que, consequentemente, muda[ria] a vida deles e dos seus familiares, e ...
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Princípios da atividade notarial
... ão contempla a reprodução de imagens para que sejam impressas nos livros de notas” (CNJ, Corregedoria, Auto Circunstanciado de Inspeção ... Ao proferir-se o adendo de recomendação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 12; STF: Súm. n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em todas as atividades será ... 174 e, seu complemento, a Recomendação" n. 181 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores (conclu\xC3" ...
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Da instituição sindical
... 151 e da Recomendação n. 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre ... A) Devem as entidades sindicais possuir os seguintes livros de contabilidade: Diário, Caixa e Inventário dos Bens, em cujas folhas o ...
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Presidência - Gabinete
... em home office até que autoridades sanitárias retirem a recomendação de isolamento social para esses indivíduos ... A Junta Médica Oficial ... ém para situações similares, como por exemplo a assinatura em livros de registro. ... O servidor que fará a conferência dos processos ...
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nº 1999.01.00.089420-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Marzo de 2003
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. FUNDAMENTOS DIVERSOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não se conhece de recurso cujas razões apresentadas estão em desarmonia com os fundamentos da sentença. 2. Apelação não conhecida.
... Ministério Público Federal, demonstram que o FNDE já adquiriu os livros referentes ao PNLD/99, o que significa dizer que o Guia já foi remetido e ... ato é ilegal, uma vez que o fato de ter sido excluída a recomendação de seus livros constitui forma de censura, além de lhe ter sido feita ...