recomendação de livros
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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Tributação e novas tecnologias
... excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais dos ... Utiliza-se nas pesquisas do Google, no mecanismo de recomendação da Amazon, no oferecimento de conteúdo a serem mostrados na timeline da ...
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Artigos 511 a 610
... Constituição), podendo-se entender, no máximo, como uma recomendação para que tais temas fossem tratados nos estatutos sindicais ... Para uma ... sua escrituração contábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Tabelionato de Notas
... de 1985; c) Decreto 93.240, de 09 de setembro de 1986; d) Recomendação 3, de 15 de março de 2012 do Conselho Nacional de Justiça: ... para lavratura das atas notariais, devendo o candidato verificar os livros obrigatórios dos Tabelionatos de Notas e demais regras no Estado em que ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... 10 da Decisão 4/91 do Conselho do Mercado Comum e a Recomendação 21/94 do Subgrupo de Trabalho 2 ?Assuntos Aduaneiros? e, ... CONSIDERANDO: ... a) roupas e objetos de uso pessoal; e ... b) livros, folhetos e periódicos ... 2 ? Além dos mencionados no item 1, o ...
- Legislação
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. REMIÇÃO DE PENA. ENSINO À DISTÂNCIA. ENTIDADE EDUCACIONAL (CENTRO DE PRODUÇÕES TÉCNICAS). AUSÊNCIA DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PELA AUTORIDADE PENITENCIÃRIA DAS HORAS EFETIVAMENTE DEDICADAS AO ESTUDO PELO REEDUCANDO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO
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Decreto nº 9.207 de 24/11/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
... livros, a programas de intercâmbio de escritores e à participação em feiras ... ção de projetos acordados, e submeter às Partes qualquer recomendação que possa considerar relevante ... Cada Parte garantirá as facilidades ...
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Magistratura TJSP 2021
... recomendação de que os impostos, sempre que possível, respeitarão a capacidade ... pela imunidade prevista no artigo 150, VI, d, também os livros digitais. A imunidade tributária relativa a livros, jornais e periódicos ...
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Direito Civil
... solidariedade, José não está obrigado a entregar todos os livros, respondendo, apenas, pela sua cota parte ... (C) Como Luiz foi ... que Mirtes tivesse retirado os vasos, conforme, inclusive, recomendação feita pela síndica. Danos causados por força maior são aqueles que não ...
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Perícia médica baseada em evidências: noções fundamentais
... (JAMA, 2000), o nível das evidências e os graus de recomendação são classificados em: Nível 1 – evidência baseada em ensaios ... édico pode utilizar cinco tipos de fontes de informação, a saber: livros, periódicos, bases de dados, fontes específicas e a internet ...
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Sanção Penal
... qualquer situação de saída antecipada de preso, segundo recomendação emitida em nota técnica pelo Ministério Público do Estado de Santa ... duração mínima de uma hora (pode ser de duas) e o direito de ler livros e, talvez, outras coisas. Enfim, nada que se pareça com o regime das ...
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Capítulo 20 - Petições diversas
... Esta mesma recomendação aplica-se a todas as demais petições ... EBOOK MANUAL DE PRATICA ... 2Requer, ainda, a instauração de perícia contábil sobre os livros comerciais e documentos apresentados pela defesa, devendo ser intimado ...
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Apresentação
... Fica então a recomendação para a sua leitura, entre os bons trabalhos sobre o tema em nosso País. O ... a nossa cidadania, e deve ser sempre incentivada, ainda mais por livros como este. Parabenizo o autor, ... Professor Fábio Schwartz e também a ...
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Conclusão
... sido suficientemente explorado ou esgotado, portanto cabe a recomendação sobre o desenvolvimento de novos trabalhos com amostras de pesquisas ... nesta área, pois ao longo da pesquisa não foram encontrados livros de Auditoria Ambiental voltados para a contabilidade, porém na área de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... votos, a condenação de Siegfried Ellw anger, autor de livros de conteúdo anti-semita, pelo crime de racismo. 18 Supremo Tribunal ... , olhava muito para baixo, e a primeira recomendação médica que ele teve foi ex atamente olhar acima do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 976, § 2º e 991 do CPC ... v. Recomendação CNMP nº 34/2016, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público ... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail com versão de contrato ...
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Direito e tecnologia
... O construto de Gutenberg imprimiu a primeira Bíblia e, depois, os livros, os jornais, as leis e as decisões das autoridades passaram a ser ... , a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) fez uma recomendação no Parecer 2021/30, no sentido de ... (325) CARVALHO, Daniel Proença ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. RESOLUÇÃO N. 391/CNJ. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. WRIT DENEGADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. Para fins de remição da pena pela leitura, a legislação de regência exige que o sentenciado faça o registro do empréstimo
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COVID. Legislação correlata
... VI do caput deste artigo deverão ser precedidas de recomendação técnica e fundamentada: (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... 89/2011 — procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor Fiscal do Trabalho, p ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010881-71.2013.5.06.0201), 16-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 11-A, CLT, E RECOMENDAÇÃO N. 03/2018 DO CGJT. REQUISITOS PARA PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR SOBRE OS EFEITOS DE SUA INÉRCIA. A Lei n. 13.467/17 encerrou qualquer dúvida acerca da aplicação da prescrição intercorrente na seara trabalhista com a edição do art. 11-A, prevendo expressamente o instituto. Com vistas a...
... AGRAVADOS : SORAIA DOS SANTOS LIVROS - ME, SORAIA DOS SANTOS E G S COMÉRCIO VAREJISTA DE PAÇAS E ACESSÓRIOS ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 11-A, CLT, E RECOMENDAÇÃO N. 03/2018 DO CGJT. REQUISITOS PARA PRONÚNCIA ... AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... -
Acórdãos nº 7003100-86.2019.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Febrero de 2021
... 276/2012, DO DEPEN/MJ E DO CJF. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. 1 ... 2. A norma do art. 126 da ... º 7003100-86.2019.8.26.0482 -Voto nº 5 de leitura de livros, na quantidade de 4 dias por obra, nos termos da ...
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Direito Tributário
... recomendação de que os impostos, sempre que possível, respeitarão a capacidade ... (B) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, mesmo quando ...