recomendação de livros
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 [3] ...
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 [3] ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... Tal recomendação foi acatada e o dispositivo desta Declaração ficou da seguinte forma: ... australiano da Tasmânia, apenas retirou a lei ofensiva de seus livros oficiais, razão pela qual o Comitê das Nações Unidas da ONU vem ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... meio do qual informa que realiza serviço de Digitalização de Livros para algumas Serventias do Extrajudicial do Estado da Bahia, e que utiliza ... padronização da Digitalização de livros, atendendo à Recomendação 11/2013 do CNJ ... II) Relata que tem observado que com as cobranças ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... dos atos entabulados no instrumento com aqueles que constam nos livros imobiliários e não a escrituração dos livros da Serventia, que ... Não sendo acolhida a recomendação, poderá ser instaurado procedimento administrativo de arbitramento de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Disponível ... https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101705_informativo.pdf ... Disponível ... RE 1070522 / PE ... Não é demais lembrar a recomendação da doutrina para que se evite ... “método interpretativo que reduza ou ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Realizar-se-á consultas a livros, artigos publicados em revistas especializadas, textos publicados na ... 8 a 10 ... Recomendação 8 Governos, organizações governamentais ou privadas devem criar ...
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Série de tv faz a cabeça presidencial
... Habituado literatura, o presidente Michel Temer deixou os livros de lado por um tempo, por recomendao da mulher, Marcela, para assistir ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 332, § 1º) ... Em livros anteriores, dissemos que sob a perspectiva ética nada justificava o ... o Direito Processual do Trabalho”, segundo a prudente recomendação de Nicola Jaeger ( Corso di diriĴ o processuale dei lavoro , p. 5), ...
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Minas estuda levar programa de remição pela leitura a todos os presídios do estado
MG estuda levar programa de remição pela leitura a todas as prisões
... terem acesso à remição pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Por meio dessa medida, o preso ... Acervos de livros ... Conforme a Recomendação 44/2013 do CNJ, as unidades prisionais devem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... ção dos eleitores por seções não fôr observada a recomendação do § 1º dêste artigo, o eleitor prejudicado ou os delegados, de partido ... § 2º Os livros" de contabilidade do diretório nacional serão abertos, encerrados e, em t\xC3" ...
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Sentença nº 1001585-90.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... a autora uma das responsáveis pela avaliação do conteúdo dos livros" de literatura na instituição através de parecer. A questão da inadequa\xC3" ... que fará o último juízo de valor para aquisição e recomendação à toda a rede. Da simples descrição da rotina anual de escolha de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... deu ensejo a artigos acadêmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera estadual, um sobre a esfera ... características: “responde ao esquema de conse‑ lho ou recomendação, em vez de se ajustar ao esquema imperativo tradicional; propõe, e não ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que pessoas físicas que violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas penais de até US$5 milhões ... neozelandês é designado pelo Governador Geral mediante recomendação da Câmara de Representantes. O mandato do Ombudsman é de três anos. O ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... respeito ou porque teria participado de eventos ou porque teria ... Bangalore de Conduta Judicial, consta uma recomendação de cautela por ... parte dos juízes quando receberem ofertas de emprego, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf. Acesso em 09.01.2024 [3] ... -se que restou demonstrada nos autos a existência de recomendação médica solicitando a inclusão do paciente no tratamento descrito na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo ... A Convenção n. 138 e a Recomendação n. 146 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, recentemente ...
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Regras gerais de escrituração
... No que se refere à escrituração dos livros" da Serventia, este caráter norteador da legislação e a liberdade de aç\xC3" ... Nesse contexto devemos destacar a Recomendação n. 14, datada de 2 de julho de 2014, emitida pelo Conselho Nacional de ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... íveis 16 e criando tecnologias que antes existiam apenas em ilmes e livros de icção ... Os primeiros estudos sobre esta tecnologia emergiram no ... Nos termos da recomendação, o quadro jurídico da União Europeia deve ser atualizado e complementado ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... )”, cuja adesão do Brasil ocorreu em 2016; e observa a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos de adoção de protocolos ... de gênero e militante feminista brasileira e autora de vários livros e artigos sobre gênero e patriarcado. 31 Você sabia? O Instituto de ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... ), a Defensoria Pública da União expediu, em 18.07.2018, a Recomendação nº 1 DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU, recomendando ao Ministério da Saúde ... fatos tristes que marcaram nossa história, como a apreensões de livros" na Alemanha nazista e também a censura e patrulha ideológicas ... \xC2" ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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Uau� - Vara c�vel
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf. Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Coordenadora do IBET em Pernambuco. Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e exterior. Advogada. 2 ... as penalidades que podem ser aplicadas pelo CADE, está a recomendação aos órgãos públicos compe - tentes para que não seja concedido ao ...
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O protótipo do estudante de direito ideal e o “fator olheiras”
O protótipo do estudante de direito ideal e o “fator olheiras”
... Se a medicina for ensinada com livros “facilitados” como no direito, a ciência hipocrática vai morro ... standard sobre o direito? Deve haver, no mínimo, uma recomendação por parte dos órgãos deliberativos no sentido de serem evitados ...