recomendação de livros
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Decisão monocrática Nº 193343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... 126, § 1º, I, DA LEP E ART. 1º, IV, DA RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. APROVAÇÃO PARCIAL EM TRÊS ÁREAS DE CONHECIMENTO. 13 ... est[aria] levando os presos a buscarem o estudo, a buscarem os livros, e que esse fenômeno novo [seria], por si só, libertário e deve[ria] ...
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Língua portuguesa
... assinada pelo médico Manuel Bernardino Costa e carta de recomendação do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido ... Com estes livros se encerrava a indecisão da década de setenta, e tomavam ... 7 corpo ...
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Acórdão Nº 4000102-59.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... LIVROS – LEI ESTADUAL 17.329/2012 – RESOLUÇÃO 391/2021 DO E. CONSELHO ... POSSIBILIDADE. ART. 126 DA LEI DE ... EXECUÇÃO PENAL. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... ENTENDIMENTO DAS ...
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Processo Nº 1149/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Marzo de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... recomendação. ... Além disso, foram regularizadas as impropriedades ... apontadas nos itens “Livros e Registros” e “Conselho Fiscal”. ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livros distintos (arts. 285, 319, 803). O mesmo se afirme no tocante ao CPC ... Na prática, será difícil atender-se a essa recomendação legal, exceto se, sorteado como relator um juiz que haja participado do ...
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O depoimento especial
... trabalho do Rio Grande do Sul, bem como o seguimento da Recomendação n. 33/2010 do CNJ ... É que, se aceita a premissa da nova lei que ... práticas recorrentes no Rio Grande do Sul, por todos, conforme os livros, registros e artigos de José Antônio Daltoé César. 47 O Título IV da ...
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Acordao N° 1665059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito constitucional. Civil, processual civil. Agravo de instrumento. Direito à educação. Monitor exclusivo e especializado. Laudo médico. Imprescindibilidade não configuração. Princípios da isonomia e impessoalidade. Princípio da legalidade. Não cabimento. Separação dos poderes. 1. O ordenamento jurídico brasileiro tem como um dos pilares, no que diz respeito aos direitos fundamentais, o...
... disciplinas, acompanha os livros da turma” (ID 127086433 dos autos de referência) ... Não há ... recomendação para atendimento com exclusividade, apenas a necessidade de ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... , de 26/05/2022, quais sejam: a) falta de digitalização do acervo (livros e documentos), conforme Recomendação 09 e 11 do CNJ; b) ausência de ...
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Acórdãos nº 0010457-47.2022.8.26.0996 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2022
... Com efeito, a Recomendação n. 44/13 do Conselho Nacional de Justiça, em seu ... no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do ...
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Acórdãos nº 7006082-10.2018.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2018
... Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça ... legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... ência será privilegiado a revisão bibliográfica de artigos e livros científicos concernentes ao papel das políticas públicas como ... , elaboração de policy reports e estruturação da recomendação de política pública”. (SECCHI, 2016, p. 17) ... Em complemento ... -
Acórdãos nº 0004705-36.2018.8.26.0996 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Julio de 2018
... Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Precedentes ... legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho ...
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Decreto nº 9.131 de 17/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
... livros, a programas de intercâmbio de escritores e à participação em feiras ... ção de projetos acordados, e submeter às Partes qualquer recomendação que possa considerar relevante ... Cada Parte garantirá as facilidades ...
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Acórdãos nº 7006818-62.2017.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2017
... termos do artigo 126 da Lei de Execuções Penais e da Recomendação n° 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, com recomendação ... é inegável que a análise e pesquisa dos livros colocados à disposição do preso no estabelecimento ...
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Legislação Complementar
... ANEXO LXVIII ... CONVENÇÃO N. 182 E A ... RECOMENDAÇÃO N. 190 DA OIT ... RELATIVAS À PROIBIÇÃO DAS PIORES ... FORMAS DE ... a lactentes e crianças na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico de informações, entre ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf ... Acesso em 09.01.2024 3 Atualização ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ógicos do direito processual, expostos em milhares e notáveis livros de doutrina, há um século e meio, e o que se passa na conturbada ... , com os recursos inerentes à esta qualificada defesa, é a recomendação magna do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, ao ...
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Processo Nº 535/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-12 UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO
... recomendação" à Origem para que tome as providências ... necess\xC3" ... remuneração dos Dirigentes e Conselheiros e livros de registro dentre ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... apreensão de objetos, papéis de qualquer natureza, assim como de livros comerciais, computadores e arquivos magnéticos de empresa ou pessoa ... , valendo-se de tais instrumentos de soft law , seguiu a recomendação internacional ... Com efeito, o acordo de leniência é um compromisso ...
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Advocacia extrajudicial
... , ou a serviço desse, e que fica proibida a indicação ou recomendação de nomes e a publicidade específica de advogados nos recintos dos mesmos ... o tabelião confrontar a assinatura com outra existente em seus livros ou cartões de autógrafos e verificar a similitude ... Em regra, é ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... No texto da presente recomendação, as diferentes conotações destes termos são por vezes aglutinadas numa ... çar este objetivo e, em particular, mediante a modificação dos livros e programas escolares e adaptação dos métodos de ensino; d) as mesmas ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... verificou que, até aquele momento, haviam sido escriturados oito livros de notas, e que apenas onze atos foram assinados pelo delegatário. O ... Recomendação n. 24/2016 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: ... Art. 1º ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... sentença líquida está prevista na legislação e observa recomendação da Corregedoria Geral do TST, editada em setembro de 2018. Não vejo a ... : "registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico" ... Somente com a análise dos registros ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... Uma das primeiras iniciativas adotadas partiu da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 62, de 17 de março de 2020, ... Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf. Acesso em 12 de nov de 2020 ... Judiciário se mobiliza ... -
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... de livros e artigos científicos ... O presente trabalho abordará a ... , como o compromisso de ajustamento de conduta, a recomendação, o procedimento ... administrativo, a conciliação e a mediação ...