reconhecimento união estável post mortem legitimidade passiva
2123 resultados para reconhecimento união estável post mortem legitimidade passiva
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:GONCALO OLIMPIO DA ... Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável pós morte, celebrado entre GONÇALO ... I – Da legitimidade passiva ... Cuida-se de Ação Consensual de conhecimento de União Estável post-mortem, movida por GONÇALO OLIMPIO DA SILVA ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... a dúvida objetiva e impõe o reconhecimento de erro grosseiro pela utilização de outro ... União ajuizou ação de ressarcimento ao erário ... LEGITIMIDADE". PROVIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. DECISÃO DE PRON\xC3" ... ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. INCC ... UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO POST MORTEM. ALEGAÇÃO DE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... tulo impugnado da sentença – reconhecimento da abusividade da cláusula contratual de ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... Somente o idoso tem legitimidade" para pleitear tramitação preferencial, a qual n\xC3" ... SOCIOAFETIVO (fraternidade socioafetiva) POST MORTEM – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... domicílio no Brasil, cuja legitimidade passiva fora confirmada pelas instâncias ordinárias, o ... ção judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... , as técnicas de reprodução assistida “post mortem” e de gestação de substituição, ... união estável” na expressão empregada pela ... qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre ... reprodução humana assistida e sua legitimidade no âmbito do exercício do direito ao ... que estes possuem capacidade sucessória passiva condicional. Como deve ser analisada e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... autos da ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , ajuizada pela ... do pólo passivo ( da ilegitimidade passiva do espólio) , bem como não ter respondido ... decisão, já que a apelada não tem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, uma vez ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo ... : eutanásia ativa e eutanásia passiva ... A eutanásia ativa , também conhecida ... conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... a proteção constitucional e o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal ... LIBERDADE DE ... expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... da multiparentalidade, isto é, o reconhecimento concomitante da paternidade socioafetiva e da ... pelo casal e pela sociedade de uma união estável, ou mesmo o casamento, pode desencadear ... investigação de paternidade/maternidade post mortem ? Caso essa filiação seja reconhecida, ... Quanto à legitimidade passiva, figurará com o réu da demanda não ...
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Dos contratos em espécie
... para descendente, exceto se o regime da união estável for da separação absoluta de bens, sob ... Não se mostra possível ainda o reconhecimento da decadência para anulação somente parcial do ... POR FORÇA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... 1. Sob a égide do Código Civil ... caso do Ministério Público, a sua legitimidade somente se inicia após a morte do doador (art ... III – Desse modo, somente é legitimada passiva na ação de prestação de contas a pessoa a ...