reconvenção em ação alimentos
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Tanque novo - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000424-36.2022.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque ... Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos ajuizada por ISABELLY ... contestação com Pedido de Reconvenção pela requerida, objetivando que sejam incluídos ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... Será admissível a reconvenção se o substituto-autor também tiver legitimidade ... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ...
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Campo formoso - Vara cível
... (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando a(s) parte(s), na pessoa de seu ... INTIMAÇÃO 8001203-24.2017.8.05.0041 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Campo ... CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO ... Em face da Ação de oferecimento de ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... DESPACHO 8071806-77.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... manifestar acerca da Contestação/Reconvenção e demais documentos que a acompanham. Prazo: 15 ... VIANNA BARRETTO SENTENÇA 1 - Trata-se de ação de exoneração de obrigação alimentar ajuizada ...
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A dogmática judicial do STJ
... da oficialidade e da obrigatoriedade da ação penal que norteiam a atuação de um promotor de ... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ... independentemente da propositura de reconvenção, em obediência aos princípios da celeridade e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Acordao N° 1654902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Direito de família. Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Preliminares de impugnação ao valor da causa e de violação a dialeticidade rejeitadas. Requisitos da união estável não preenchidos no periodo de 2004 a junho de 2009. Ausencia de affectio maritalis. Namoro qualificado. Ausencia de bens partilháveis. Autor maior de 60 (sessenta) anos em 2009. Regime de...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... inicial – e improcedente o pedido de alimentos formulado pela ... ré – para reconhecer e ... a improcedência da ação e, em reconvenção, pediu a fixação de alimentos (ID ... -
Decisão Monocrática nº 52471246520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. FILHA MENOR DE IDADE. PEDIDO RECURSAL DE MINORAÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. 1. LOGRANDO ÊXITO O ALIMENTANTE EM COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS NO VALOR MAJORADO, VIÁVEL A REDUÇÃO, CONTUDO, EM MENOR EXTENSÃO QUE A PRETENDIDA, MAS QUE, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, MELHOR ATENDE AO BINÔMIO
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ação revisional de alimentos - majoração. filha menor de idade. pedido ... RECONVENÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... -
Mutuípe - Vara cível
... , demonstra profunda desatenção com a ação que ajuizou ... Neste sentido, foi ... INTIMAÇÃO 8000453-32.2022.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ...
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Acordao N° 1258911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Processual civil. Preliminar. Inovação recursal. Conhecimento em parte. Direito de família. Ação revisional de alimentos. Binômio possibilidade/necessidade. Modificação da capacidade financeira não verificada. Apelação parcialmente conhecida e desprovida. 1. Em observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, não é possível o conhecimento de fato ou pedido...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... BINÔMIO ... formulados na inicial e na reconvenção ... Na origem, G.M.C.S. ajuizou ação de ... - Acórdãos nº 0002587-03.2008.8.26.0038 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Santo estêvão - Vara cível
... AÇÃO:[Inadimplemento, Cheque] ... Vistos, etc ... ÃO SENTENÇA 8000397-33.2019.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... A R equerida interpôs Reconvenção em Ação de Alimentos e apresentou rol de ...
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Decisão Monocrática nº 50189688020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DO GENITOR. DESCABIMENTO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DIVISÍVEL E NÃO SOLIDÁRIA. DESCABE O CHAMAMENTO AO PROCESSO DO GENITOR. PRECEDENTES DO TJRS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO de ALIMENTOS. contestação. preliminar de chamamento ao ... RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.261790-4/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
... Comarca de Uberlândia que, nos autos da "Ação de Fixação de Alimentos" movida contra C.F.R., ... antecipada do requerido em sede de reconvenção e fixou a convivência paterna-filial com o ...
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Decisão Monocrática nº 50539363920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO LIMINAR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. CASO EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVEM SER MANTIDOS OS ALIMENTOS NO PATAMAR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, ALÉM DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O GENITOR NÃO LOGROU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGÁ-LOS, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... que apresentou contestação e reconvenção, postulando a redução da verba alimentar, ... -
Decisão Monocrática nº 51920701720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE EXONERAÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DESTINADO AOS FILHOS. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, FIXADO NO PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM BENEFÍCIO DE DOIS...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. pleito de exoneração ou, subsidiariamente, ... de urgência formulado em reconvenção, in verbis: ... ( ... ) Para a concessão da ... -
Decisão Monocrática N° 07195039120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão (id. 153147916 dos autos originários n. 0720694-48.2022.8.07.0020), proferida em ação de divórcio litigioso, que indeferiu alimentos provisionais em favor da ex-cônjuge, aqui agravante. Fundamentou o juízo a quo: No que respeita ao pedido de fixação de alimentos provisórios para a ex-cônjuge, não há dúvida acerca da sua possibilidade em razão...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 258. É admissível reconvenção em ação declaratória ... 259. Para ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 258. É admissível reconvenção em ação declaratória ... 259. Para ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... VI - na ação rescisória, no mandado de segurança e na ... casos permitidos em lei (como da reconvenção, do pedido incidental de arguição de falsidade ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ...
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Premissas fundamentais
... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ... mas demandar o terceiro por meio de reconvenção trazendo a discussão – tão intima e tão ...
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Acordao N° 1627972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Pedido idêntico. Prejudcialidade. Ação de divórcio. Alimentos em favor da ex-cônjuge. Tutela de urgência. Requisitos. Não comprovados. 1. Os alimentos necessários são devidos por um cônjuge ao outro, quando este não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para o trabalho. Registra-se que são apenas aqueles estritamente necessários para a...
... PEDIDO IDÊNTICO ... PREJUDCIALIDADE. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE ... reconvenção de ação de ... Em breve síntese, narra que ... -
Sentença e Coisa Julgada
... ação; IX – em caso de morte da parte, a ação for ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... , em peça avulsa, eventual reconvenção ... Tudo isso é passado porque a resposta do ... órcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo ... alimentos e outras que a lei determinar (CPC, art. 215). 7 ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM ... a presente Ação de Execução de Alimentos, decorrente de inadimplemento de obrigação ... de ação própria ou de reconvenção, considerando os princípios da efetividade e da ...