recuperação judicial
- Litisconsórcio ativo necessário e a consolidação substancial em recuperação judicial
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Os prós e os contras do pedido de recuperação judicial
Moraes Manoel: Prós e contras da recuperação judicial
Passados quase três meses desde a decretação do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, ainda não ... -
Sobre recuperação judicial e falências de associações e fundações
Opinião: Recuperação judicial e falências de associações
A atual crise econômica causada pela pandemia ainda não se fez sentir em toda sua extensão no plano concreto, de modo que a expectativa corrente, não muito alvissareira, é a de que muitas empresas e agentes econômicos em dificuld... -
A recuperação judicial do empresário rural
A recuperação judicial do empresário rural
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1.800.032/MT, que tratou da aplicação da Lei 11.101/2005 ao empresário rural que não estava inscrito na Junta Comercial pelo biênio anterior à distribuiç... -
Recuperação judicial mostrou fortalecimento em 2019
Direito empresarial: Recuperação judicial mostrou fortalecimento
Se o ano de 2018 foi de grande movimento no que se refere aos processos de recuperação judicial e falência, 2019 conseguiu ser ainda mais i... - Concessão, cumprimento da recuperação judicial e convolação em falência
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Recuperação judicial deve dar segurança jurídica ao agronegócio
Recuperação judicial deve dar segurança ao agronegócio
Muito embora a Lei 11.101/05 apresente disposições claras e expressas acerca das regras que norteiam os procedimentos da recuperação judicial, o que se observa nos mais de 13 anos desde sua entrada em vigor é que muitas flexibilizações vêm s... - A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
- Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial
- Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
- A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
- Cessão de crédito detido contra devedor em recuperação judicial
- Recuperação judicial e futebol: da necessidade de sua regulação
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A recuperação judicial como processo estrutural
Maicon Volpi: A recuperação judicial como processo estrutural
Tomou notoriedade entre os processualistas a nova expressão "processo estrutural", utilizada para sistematizar uma nova compreensão acerca do processo civil, em especial na dimensão da tutela dos interesses... -
Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUDICIAL". - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RECORRENTE ... : MERKUR EDITORA \xC2" ...
- A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
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A recuperação judicial 'antifrágil'
Eduardo Mattos: A recuperação judicial 'antifrágil'
Nassim Taleb é uma das figuras do momento. Ele é autor de best-sellers filosóficos e matemáticos (que, apesar disso, são lidos com destaque na área financeira), bate de frente com acadêmicos tradicionais (inclusive com ganhador de p... - Recuperação judicial. Aditamento do plano de recuperação judicial: pressupostos, condições, efeitos e votação
- Atualização da 2ª fase do observatório de insolvência - recuperação judicial no estado de São Paulo
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, ... 45; ... II – verificação da recuperação da capacidade laborativa, por meio de solicitação do aposentado que se ...
- Verificação prévia no processamento da recuperação judicial
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Regularidade fiscal é requisito para concessão de recuperação judicial
Refinetti: Regularidade fiscal e recuperação judicial
No julgamento, em quatro de setembro de 2020, da medida cautelar na Reclamação 43.169 São Paulo, o ministro Luiz Fux asseverou que, para qu... -
Considerações sobre o financiamento do devedor em recuperação judicial
Bammann: Financiamento do devedor em recuperação judicial
O instituto da recuperação judicial possui como vetor norteadora "a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da font... -
Cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial precisa de ponderação
Bruno Paiva: Cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial
Tornou-se usual na dinâmica empresarial atual a inserção de cláusula resolutiva expressa em contratos bilaterais que prevê a hipótese de requerimento de recuperação judicial como causa de rescisão, a qual é conhecidamente denominada como cláusula ... -
Novas regras trazem muitos avanços para a recuperação judicial
Alves: Novas regras trazem avanços para recuperação judicial
Em 23 de janeiro de 2021, entrou em vigor a Lei 14.112/2020, que reformulou a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005), bem como promoveu mudanças de extrema relevância na legislação tributária federal para empre...