recurso ordinário trabalhista modelo
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Direito constitucional
... Ilmar Galvão, DJ de 06.03.98). - Recurso provido, para admitir o mandado de segurança e, ... presidente em execução de sentença trabalhista. Data: 01/06/1964 ... A jurisprudência pátria ... segurança ou por qualquer outro meio ordinário de tutela jurisdicional. Esse direito subjetivo ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de U. B. T. L. , também qualificada ... Neste sentido: " AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA ... Vejamos a jurisprudência: "RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DAS ... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
... ição Federal (C.F/88), e art. 611, caput, da CLT. Recurso a que se dá parcial provimento, no particular. II - EXECUÇÃO FORÇADA APÓS 48 HORAS DO TRÂNSITO EM JULGADO. RECLAMADO ASSISTIDO POR ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. A partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467/17, em 11/11/2017, a execução deve ser promovida pela parte, salvo quando não estiver representada por advogado. Assim, em cumprimento...
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O contrato de vesting no Direito brasileiro
Opinião: O contrato de vesting no Direito brasileiro
... são caracterizadas por possuírem modelo de negócios em um ambiente incerto, repetível e ... quase futuro sócio busca a Justiça Trabalhista a fim de comprovar vínculo empregatício. Isso ... Declaratórios Agravo de Instrumento em Recurso ... Rito Ordinário ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... , civil, trabalhista, ... 6. Adaptação de Comte (N/D, p. 16) ... que, antes de dar seguimento ao recurso extraordinário ou especial, o presidente ou o ... Gico Jr ... 10 ordinário dos afazeres da vida”. Assim, a abordagem ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou ...
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Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... ões passadas em julgado, as decisões com recurso sem efeito suspensivo e os acordos não ... préestabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, ...
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Magistratura TJAL 2019
... decisão judicial, desde que pendente de recurso recebido somente no efeito devolutivo, poderá ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... Penal, (A) é de cinco dias o prazo ordinário para inter-posição de agravo contra a decisão ... estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
... de dano. Recurso de revista conhecido e provido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000097-80.2018.5.06.0000), 29-05-2018
... iniciais da Ação Civil Pública e da reclamação trabalhista, que possuem pedidos iguais, não obstante no momento do ajuizamento da atrial da ação trabalhista nada trazer os reclamantes, ora impetrantes, no sentido da necessidade de conexão com a Ação Civil Pública, mas, restando claro da análise dos autos daquele feito que houve pedido de conexão, pelos aqui impetrantes, perante o Juízo coator, depreendendo-se isso ainda do despacho existente...
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Ações constitucionais
... ítulo dos recursos, ele não consiste em recurso, mas sim em ação autônoma de cunho mandamental ... Recurso Ordinário para o STJ (art. 105, II, “a”, CF/88): em ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... presidente em execução de sentença trabalhista ... • Quando o mandado de segurança for ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... recurso interposto pelo reclamado ... Dispõe o art. 899 ... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ... (TRT/SP Tipo: Recurso Ordinário – Data de julgamento: 22.1.2013 – rel. Paulo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS: Trata-se de recurso de Apelao interposto pelo acusado WESLEY SILVERIO ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... mas alega que se tratava de uma dvida trabalhista que ALESSANDRO tinha com o interrogando; QUE no ...
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Da improbidade e suas congêneres
... @@4.1 Improbidade trabalhista ... A qualidade de desonesto não é ... , cujo processamento seguia o rito ordinário disposto nos arts. 291 a 297 do CPC/1973, tendo ... casos, busca tutelar a destinação do recurso público transferido pelo Estado à iniciativa ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Caracterização de insalubridade
... , a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da ativi-dade ... Recurso de revista conhecido e provido. (TST, 6ª T., RR ... (TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1172000719985040731 RS ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ...
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Direito Constitucional
... , o Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, constatou que, após a atuação ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... ordinário pré-constitucional ... EBOOK COMO PASSAR ... do Trabalho, se houver matéria trabalhista ... As ações contra o CNJ e o CNMP são ...
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Dos Atos Processuais
... — por exemplo, a petição inicial, o recurso, a sentença, etc. Não diferem dos atos ... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. ÚLTIMO DIA DO ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... As críticas se assomaram contra o modelo da execução trabalhista, diante de uma imputada ... de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e ... de conhecimento, caberá o recurso ordinário, a ser interposto após a prolação da ...
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Legislação Complementar
... O Conanda se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e, em caráter extraordinário, ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... 1998. (372) “Ação Civil Pública. Recurso Especial. Art. 535 do CPC. Violação não ... de primeira instância caberá recurso ordinário, no prazo de 10 (dez) dias, para o Tribunal ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... ém constará a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.429 que entrou em vigor em ... TST-1118382) RECURSO DE REVISTA. 1. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO ... ( TRT 4 – Recurso Ordinário n. 0000685-78.2013.5.04.0013, Data: 12.11.2015) ... Esse novo modelo poderá fazer com que o Brasil viva um novo ...
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Equiparação salarial por identidade
... que exercia as mesmas funções da modelo Daniela, tendo se desincumbido do referido onus ... Contudo, ao analisar recurso da empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da ... Recurso ordinário a que se dá provimento. (TRT15, 5 ª TURMA, ... , uma vez que o autor da ação trabalhista, que sempre exerceu as funções de auxiliar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-13.2017.5.06.0006), 11-12-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. No Processo do Trabalho, em regra, a isenção do pagamento das custas é concedida apenas ao trabalhador que perceba até dois salários mínimos, ou que comprove, na forma da lei, a impossibilidade de assumir as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. No entanto, é facultado aos Juízes...
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Artigos 893 a 910
... 861, de 13.10.1949) ... II - recurso ordinário; (Redação dada pela Lei n. 861, de ... os recursos admitidos no processo trabalhista estão previstos no dispositivo em questão ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos...
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Proposições propedêuticas
... , toda compreensão do mundo pressupõe um modelo, um ponto de partida, que o fundamenta e atribui ... É assim que se dá o conhecimento ordinário, constituído pela linguagem natural (comum ou ... Sem este recurso, não há conhecimento possível ... As ... Direito (ex: Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Tributário, Penal, Civil, ...