recurso ordinário trabalhista modelo
-
Equiparação salarial por identidade
... que exercia as mesmas funções da modelo Daniela, tendo se desincumbido do referido onus ... Contudo, ao analisar recurso da empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da ... Recurso ordinário a que se dá provimento. (TRT15, 5 ª TURMA, ... , uma vez que o autor da ação trabalhista, que sempre exerceu as funções de auxiliar de ...
-
Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... ém constará a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.429 que entrou em vigor em ... TST-1118382) RECURSO DE REVISTA. 1. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO ... ( TRT 4 – Recurso Ordinário n. 0000685-78.2013.5.04.0013, Data: 12.11.2015) ... Esse novo modelo poderá fazer com que o Brasil viva um novo ...
-
Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... critérios objetivos para a formação do modelo representativo da ... o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (BANJUR). Disponível em: ... Acesso em: ... Logo, causas que estejam com recurso ordinário pendente de exame nos Tribunais Regionais não ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados ... para imprimir um rito praticamente ordinário nos feitos ajuizados nesta seara. Entendemos que ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
-
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... renitência se viu também na seara trabalhista, quando o Tribunal Superior do Trabalho limitou a ... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... aos Tribunais por meio de apenas um recurso, por meio da instituição da sucumbência ... Já existem, é certo, em nível ordinário, microssistemas que regulam o processo coletivo ...
-
Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... INVERSÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "A ação monitoria fundada ... : "Das decisões do TRT cabe recurso ordinário para o TST, interposto no prazo de 10 dias [hoje, ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Proposições propedêuticas
... , toda compreensão do mundo pressupõe um modelo, um ponto de partida, que o fundamenta e atribui ... É assim que se dá o conhecimento ordinário, constituído pela linguagem natural (comum ou ... Sem este recurso, não há conhecimento possível ... As ... Direito (ex: Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Tributário, Penal, Civil, ...
-
Recurso Ordinário
... 6083.0 - ABC do Advogado Trabalhista.indd 106 16/10/2018 13:13:06 ... Recurso Ordinário ... ABC do ... 25.7. Modelo de Recurso Ordinário ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO TITULAR ...
-
Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... advogado começar a militar na área trabalhista, ele deve ter um bom conhecimento, pelo menos ... para a responsabilização — Recurso provido, fixando-se o quantum da indenização ... 46.266. Recurso Ordinário n. 02640-2002-921-21-004. Desembargador Relator ... Necessitando de modelo segue: ... DEVOLUÇÃO DE AUTOS ... ª vara ...
-
Do Direito de Ação
... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... Guarde esse nome – pois ele ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... Em sede de recurso extraordinário, diferente é o regime de sua ... TACivSP – PROCESSO – Procedimento ordinário – Opção por quem tem título executivo – ...
-
Da organização sindical
... ção sindical ( Obs.: Com a Reforma Trabalhista a contribuição sindical passou a ser ... Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá ... Recurso ordinário do 2º Reclamado conhecido e parcialmente ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
-
Peças prático-profissionais
... ção constitucional d) os recursos (ordinário constitucional, especial e extraordinário) ... Recurso Ordinário Constitucional (ROC) ... - Art. 102, ... caso afeto à Justiça especializada (trabalhista – art. 114 da CF, e eleitoral – art. 121 da ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
-
Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Recurso ordinário não provido ... Trata-se de demanda trabalhista ajuizada em 30 de agosto de 2019, na qual o ... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... -
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... O controle de constitucionalidade é um recurso jurídico criado para verificar a ... Por outro lado, temos o modelo concentrado que é exercido unicamente por um ... não é absoluta, podendo o legislador ordinário efetuar ponderações entre a dita liberdade e ...
-
A Indicação do Valor do Pedido como Requisito da Petição Inicial Trabalhista
... à petição inicial do procedimento ordinário: a indicação do valor do pedido ... O ... De fato, no modelo anterior à Lei n. 13.467/2017, muitas das ... de limite para a condenação: [ ... ] RECURSO DE REVISTA. LIMITES DA CONDENAÇÃO. 1. A Turma ...
-
Duração do trabalho - jornada
... í sua grande relevância no cotidiano trabalhista e no conjunto das regras inerentes ao Direito do ... o Ministro Relator conferiu provimento ao recurso extraordinário “para afastar a condenação da ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente ... compensatório — que não é extra-ordinário, mas rotineiro) ... B) Prorrogações ...
-
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para posterior defesa em ação trabalhista, com o afã de fragilizar as condições de ... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR , MARCIO ANTUNES ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001580-73.2017.5.06.0003), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente, situação não identificada nos autos. Na hipótese, incumbia ao...
... : 3ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO ... Recife/PE, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, figurando, como Recorrida, a ... remuneração dos empregados, com base no modelo híbrido por competências. Por sua vez, as ... -
Verbas trabalhistas
... ções promovidas pela recente reforma trabalhista, fica um vácuo legislativo em razão dos abonos ... 346 da SDI-1. Recurso de Embargos de que não se conhece. (TST. SBDI1 ... á sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno e substituiu todos aqueles ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
-
O direito à desconexão
... relação que ainda estão vinculados ao modelo de produção fordista. A pessoalidade, ... 13.467/17 (Reforma Trabalhista), estabelece que: ... Art. 62 – Não são ... 62, I, da CLT. Recurso de revista não conhecido, no aspecto ( ... ) ... Recurso Ordinário 0001533-23.2012.5.04.0006. Relator: Desembargador ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao exame dos pressupostos intrínsecos do recurso de revista ... I.1 - JUSTA CAUSA. EMBRIAGUEZ ... de natureza criminal, civil e trabalhista, no caso, a despedida por falta grave, sem ... sentença ao dar provimento a recurso ordinário do hospital. Para o Regional, o empregador agiu ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Todavia, atuará como legitimado ordinário o Ministério Público nos casos em que houver ... 134 e 135 do CTN. Súmula 83 do STJ. 1. Recurso especial da Fazenda Nacional no qual se discute a ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... leis heterônomas de cunho social e trabalhista ... A conquista de direitos civis, políticos ... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... ção deste tipo incentiva, por vezes, o recurso a vários tipos de contratos temporários que ... intermediação do legislador ordinário; ou que, havendo na CR/88 exigência da ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... confiitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... 841 da CLT); ... d) recurso por simples petição (art. 899 da CLT); ... e) ... subsidiária de regras do procedimento ordinário do CPC à CLT mostra-se naturalmente equivocada, ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...