referendo no equador
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Baixa popularidade de presidentes abre espaço para crises de governabilidade, dizem analistas
... Uruguai, governado por Luis Lacalle Pou, que acaba de vencer um referendo sobre as reformas impulsionadas por seu governo e detm 50%." Alguns ... de consultoria poltica que trabalha no Peru, Argentina, Mxico e Equador, "o preocupante o cada vez mais baixo ndice de aprovao a regimes ...
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Os ecos da constituinte chilena no Brasil
Opinião: Os ecos da constituinte chilena no Brasil
... para realizar o seu trabalho que, encerrado, será submetido a referendo popular ... Desde a redemocratização, o Chile conhece alguma forma de ... -americano, que já se mostrou inventivo com as experiências de Equador e Bolívia, que viveram, em 2008 e 2009, respectivamente, processos ... -
Constituinte do chile conclui trabalho sem alcançar pacto que una sociedade
... Se no referendo de convocao teve o apoio de quase 80% dos chilenos, a Conveno ... de poder do Executivo e a declarao de que o Chile, a exemplo do Equador e da Bolvia, um "Estado Plurinacional", por comportar naes indgenas. Em ...
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O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro
... 7) e a Constituição do Equador de 1998 (arts. 163 e 274), a título de exemplo, consagram-na. Ela confere ... , com o § 3º, procurou encerrar o debate ao exigir que o referendo do Congresso Nacional nos tratados de direitos humanos possuísse o mesmo ...
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A Cláusula de Abertura da Constituição
... Já a Argentina, Equador, El Salvador, Venezuela e Honduras adotaram a tese da hierarquia ... tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo" do Congresso Nacional ... É bem de ver, portanto, que a ratificação \xC3" ...
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Último bolivariano, morales busca reeleição polêmica
... Contrariando um referendo em que os eleitores lhe negaram em 2016 o direito de disputar um quarto ... A eleição de Correa em 2006 veio após nove anos em que o Equador teve nada menos do que seis presidentes ... Os três se beneficiaram do ...
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América do sul vive sob maldição da volatilidade
... Vimos isso na Argentina, no Equador e tambm vemos no Brasil. O problema justamente que as duas demandas ... Morales convocou o referendo sobre reeleio indefinida (em 2016, no qual foi derrotado) com 70% e chegou ...
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Os Desafios da Política Cubana: uma análise da reforma de 1992 através do 'bloco histórico
... ção a outros países latinoamericanos, observou-se como Bolívia, Equador e Venezuela promoveram uma ruptura no entendimento tradicional da ... , conforme a Constituição, é necessário a convocatória de um referendo. Portanto, diante tantas mudanças que vieram e as que virão, o tema ...
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Sem Dilma, Maduro pode ficar ainda mais enfraquecido no Mercosul
... aprovar no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a realizao de um referendo sobre a continuidade de seu mandato, que termina em 2019. Segundo ... Regina Soares de Lima, pesquisadora snior do Iesp-Uerj, Venezuela, Equador e Bolvia formaro um trio que se isolar do resto da regio ... J estamos ...
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México suspende cúpula após veto à saída de castillo do peru
... Os lderes da Costa Rica e do Equador, interessados em aderir ao mecanismo, haviam sido convidados para a cpula ... revogar a lei que limita a reforma da Constituio por meio de referendo. Sem a lei, promovida pelo Fora Popular, principal partido opositor, ...
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Eln e colômbia anunciam negociações de paz em quito
... (Farc) continua, de certa forma, emperrado aps o veto em um referendo, h nove dias, o Exrcito de Libertao Nacional (ELN) e o governo anunciaram ... primeiros passos em direo ao dilogo no prximo dia 27, em Quito, no Equador. E, para evitar surpresas no processo, um dos primeiros pontos pactado ...
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Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... Andino Transformador representado pela Constituição do Equador" (2008) e a Constituição da Bolívia (2009) também reflete as preocupaç\xC3" ... O plebiscito e o referendo são formas de demo-cracia participativa, consagradas no art. 14 da Carta ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... 1972, revisada em 2002); a Colômbia (Constituição de 1991); o Equador (Constituição de 2008); a Bolívia (Constituição de 2009); a Venezuela ... Na Venezuela, república presidencialista, o denominado referendo revocatório ou o direito de revogação de mandato político já estava ...
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O Constitucionalismo
... ser a meta e se instala a democracia participativa por meio de referendo ou plebiscito 119 ... @@4.4 Caraterísticas do constitucionalismo ... ão exemplos as Constituições do Brasil (1988), Colômbia (1991), Equador (1998), Venezuela (1999) e Bolívia (2009). Esse novo constitucionalismo ...
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Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
... Em linhas similaresǡ a Carta Constitucional do Equador prevê a formação em todos os níveis de governo de instâncias ... implementação da democracia participativa é o que prevê o referendo como mecanismo legitimador da mudança do texto constitucional ȋVenezuela ... -
Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... O constitucionalismo pluralista expresso no Equador e na Bolívia, fruto de assembleias constituintes comprometidas com ... o aporte anterior, em janeiro de 2009, a Bolívia aprovou, em referendo nacional, uma nova Constituição Política do Estado, dando início a uma ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... ídico-constitucional conferido à água potável no brasil e no equador. Direitos Humanos e Sociedade, Santa Cruz do Sul , 2018, p. 114-116 ... online e acessível a todos para dar início ao processo do Referendo, contestando esse ato governamental. Então com o suporte dos acadêmicos ... -
Justiça dá aval à reeleição ilimitada de presidente no equador
... A oposição defendia que a reeleição também deveriam ser submetida a um referendo. "Parece que a @CCE_ECU ( Corte Constitucional) está aproveitando o feriado de Finados para enterrar um dos pilares da democracia equatoriana", ...
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A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... ção (Brasil em 1988, Colômbia em 1991, Paraguai em 1993, Equador em 1998 e em 2008, Peru em 1993, Venezuela em 1999, e Bolívia em 2009, ... constituintes, que passam ter como elementos característicos o referendo ativador, o referendo de aprovação do texto constitucional e a rigidez ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... 2008, a primeira grande vicissitude, quando a Irlanda realizou referendo com resultado negativo. Em 2009, o Conselho Europeu se reuniu, concluindo, ... ção da Grã-Colômbia, a unir Colômbia, Peru, Venezuela e Equador. Esta última realizada, como menciona Guerra, por meio de tratado, o da ...
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Justiça dá a correa e maduro vitórias sobre seus mandatos
... e CARACAS Contestados dentro de seus pases, os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Nicols Maduro, obtiveram vitrias judiciais ... em 2017, notificando que a emenda dever ser votada num referendo ... O grupo Rafael Contigo Sempre, que apresentou a demanda judicial em ...
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O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... 407-408) complementa que “a iniciativa desse referendo foi realizada pela Comisión Nacional de Defensa del Agua y de la Vida ... inspiração para outras constituições latino-americanas, como Equador (2008) e Bolívia (2009), inclusive Projetos de Emendas Constitucionais no ... -
Cenário internacional em 2019 foi de protestos e incertezas
Direito internacional: cenário foi de protestos e incertezas
... O Equador viveu dias agitados após o presidente Lenín Moreno decretar – e ... de conter a rebelião, trocou todo seu ministério e propôs um referendo para mudar a constituição chilena, a ser realizado em 2020 ... Na ... -
Brasil quer que mercosul permita acordos comerciais em separado
... vista o apoio incondicional dado ao lder venezuelano por Bolvia e Equador, scios em processo de adeso ao bloco. O Brasil pode usar, entretanto, o no ... Parece que h manobras para atrasar artificialmente a realizao do referendo revocatrio, que o instrumento constitucional que permitir ao povo ...
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Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... Uma saída seria inserir na Constituição o referendo revogatório, também conhecido como recall. O instrumento permite que ... falta para o fim do mandato. O mecanismo existe na Venezuela, no Equador e na Bolívia, e em estados e cidades de EUA, Argentina, Canadá e ...