reforma politica brasileira
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... : o lucro acima da vida , e do dossiê Política de saúde e lutas sociais em tempos de pandemia ... Hoje, em média ,75% da população brasileira depende dos serviços públicos de saúde. Diante ... de determinação social da saúde, da Reforma Sanitária brasileira e italiana, que deu ... -
Editorial.
... Assim, o número 49, Política de Saúde Mental, Luta Antimanicomial e o Modelo ... , antiproibicionista e na defesa da Reforma Psiquiátrica ... Este dossiê temático ... como a Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira ou a Lei da Saúde Mental, atualmente ameaçada, ...
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Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
... Discute o processo migratório na formação histórica brasileira, tendo FRPR UHIHUrQFLD D PLJUDomR GRV WUDEDOKDGRUHV GR FDPSR DTXL ... e a migração com seus desdobramentos, a partir da dinâmica política e social do campo, tendo como referência a primeira metade do século XX ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades ... cidade na ordem jurídica urbanística brasileira, tendo como premissa que esse direito é fonte ... na proposta de emenda popular de reforma urbana apresentada na Constituinte, que continha ... -
Em discurso de posse, presidente da OAB-SP critica mudança do Supremo
Em discurso de posse, presidente da OAB-SP critica mudança do STF
... e lamentamos a lerdeza da Justiça Brasileira. Mas o Supremo não pode e não deve tentar ... Assolado por um conjunto de crises – política, econômica, de gestão, culminando com a crise ... A reforma política brasileira precisa ser pautada por ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... descentralização e a articulação da política esportiva e de lazer; IX - atender à ... esportiva; X - atuar na construção, na reforma, na implantação, na ampliação, na adaptação ... participado, integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, de ...
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A (im)possibilidade da candidatura avulsa à luz do elemento gramatical
... São elas: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o ... Bases e Perspectivas da Reforma Política Brasileira. Belo Horizonte: Fórum, ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... Introdução ... A Constituição brasileira de 1988 é o resultado jurídico de uma longa ... Em 1974, diante de uma conjuntura política e econômica difícil, os militares arquitetavam ... promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva ... O ...
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Não existe reforma eleitoral redentora
Não existe reforma eleitoral redentora
... ção eleitoral, mas faço, antes, breves referências à reforma política ... A Constituição brasileira de 1988 criou um modelo político. Os ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 987/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes para formar o
... Art.2º O Colegiado Estadual para a Política de Educação Permanenteem Saúde Coletiva ... , ... necessidade do fortalecimento do SUS e da Reforma Sanitária ... Brasileira e sempre respeitando as ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ...
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Afinal, que reforma tributária é esta?
João Otávio Pimentel: Afinal, que reforma tributária é esta?
... em razão da Covid-19, a reforma tributária voltou à pauta política brasileira. O tema não é novo: na verdade, a reforma é vista como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 645-05.2020.5.21.0005)
I. AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ECT. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS SOBRE ABONO PECUNIÁRIO. BIS IN IDEM . ADEQUAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CARACTERIZADA. Constatado possível...
... na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão ... agravada ... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... 2 ... Regional consignou que a Empresa Brasileira de Correios e ... Telégrafos – ECT ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.112/2022. Institui a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Coletiva do
... aos interesses e necessidade do fortalecimento do SUS e da Reforma Sanitária ... Brasileira e sempre respeitando as necessidades locais ...
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Retrocessos na política nacional de saúde mental: consequências para o paradigma psicossocial/Regressions in the national mental health policy: consequences for the psychosocial paradigm.
... ) nas últimas décadas, até então orientado pelos princípios da reforma psiquiátrica brasileira (RPb). Por conta disso, tais autores não têm ...
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A luta pela universalidade da saúde
... e dialética da formação econômica brasileira ... $ 75$-(7ˇ5,$ ’2 ’,5(,72 ... a luta pela redemocratização política do SDtV TXH SRVVLELOLWDULD R DYDQoR GDV ... VXD LQFOXVmR entre os projetos de reforma sanitária dos anos 70 H ˙ VHP WHUHP VLGR ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... respeito do tema da judicialização da política e do ativismo judicial. A análise de tais ... se instauram no cenário da política brasileira ... Palavras-chave: Judicialização da ... sociais só aumentam, a adiada reforma política se apresenta como uma necessidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1255-76.2016.5.10.0018) 03-10-2018
... TST ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. O processamento do recurso de ... à Súmula 331, V, do TST, merece reforma a decisão denegatória de seguimento do recurso ... 10.0018, em que é Recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e Recorrido SUELI ...
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Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... a) da Secretaria de Política" Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econ\xC3" ... VI – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... VII – ... – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; e ... IX – Instituto Nacional ...
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DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... II - Associação Brasileira dos Municípios; e ... III - Frente Nacional dos ... específicas de avaliar o resultado da política" extrafiscal do ITR, sobretudo no contexto da gest\xC3" ... - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; ... XII - Empresa Brasileira de ...
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O sistema representativo
... ãos participarem ativamente da vida política, como revela a experiência da polis grega ... para a candidatura: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o ... a população brasileira, o apoio a uma reforma política que aperfeiçoe os instrumentos de ...
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As propostas do 'emendão' da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres
O "emendão" da PEC 125 e as ameaças à participação de mulheres
... Nacional diversas propostas e projetos de reforma política. Nesse contexto, a relatora da ... a Participação Feminina na Política Brasileira" ... O manifesto afirma que "qualquer proposta ... -
Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... ao desenvolvimento rural sustentável, à reforma agrária, à agricultura familiar e ao ... a) à política nacional de desenvolvimento rural sustentável; ... u) um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... v) um do ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 20 609 2028 152L Reforma, Ampliação e Modernização dos ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... 4210 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Reforma Agrária e Regularização Fundiária ... 1040 ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Quadro ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, ...