reforma politica brasileira
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A Aproximação Neoliberal dos Governos Latino-Americanos: a reforma trabalhista brasileira como estudo de caso
... Amanda Poton Cavati de Siqueira ... Mestranda em Ciência Política (UNIRIO) ... Introdução ... O pensamento neoliberal foi predominante por muitos anos na América Latina. Contudo, no final do século XX e ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Devido à sua composição exclusiva de pessoal concursado desde a reforma administrativa na primeira metade do século XX, sua pouca transparência em termos de negociação e implementação de suas funções e sua rasa ... -
Política Internacional
... ões Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política ... (1) Em 2005, no marco das discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários outros ...
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Reforma política e 'distritão': o eterno retorno no Direito Constitucional
Reforma política e "distritão": eterno retorno no Direito Constitucional
... o seguinte: ordem civil, no contexto da reforma política, pode ser a transformação do sistema político tão desejada pela sociedade brasileira ou a manutenção do establishment. Assim, seria de se perguntar: “Ordem civil” de quem, cara-pálida?! ... -
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... ões acerca da dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira. Tal ...
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Sem Imposto sobre o Valor Agregado o Brasil segue na contramão do mundo
Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo
... comum nos textos brasileiros sobre política tributária, que é tratar genericamente de ... mais a enorme e nociva desigualdade brasileira ... A esse respeito, vale lembrar que a última ... ítico também existe pelo fato de toda reforma tributária ser arriscada e os seus efeitos ... -
Supervisão em Serviço Social diante da precarização no mundo do trabalho: uma perspectiva helleriana
O artigo reflete sobre as formas como a precarização das condições de trabalho têm se manifestado no cotidiano do processo de supervisão no Serviço Social, a partir dos resultados de uma pesquisa qualitativa realizada no Rio Grande do Sul com assistentes sociais supervisores. O ponto de partida é a reestruturação produtiva após a década de 1970; posteriormente, relaciona as condições de precarizaç
... os indivíduos, enquanto atividade política consciente. Finaliza demonstrando que a maioria ... na política econômica mundial e brasileira, tivemos na verdade uma contrarreforma do Estado ... BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma : desestruturação do Estado e perda de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 291-43.2018.5.12.0023)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA . TRANSCENDÊNCIA. FACTUM PRINCIPIS 1 - Trata-se de processo regularmente submetido ao rito sumaríssimo, pelo que somente se admite recurso de revista quando contrariada
... "pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... em sua integralidade, não havendo reforma para ... pior ou preclusão, uma vez que ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... , o desenvolvimento urbano e a Reforma Protestante abalaram as estruturas sociais ...
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Acórdão Nº 5623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... ESTADOS. POLÍTICA AGRÍCOLA E DE REFORMA AGRÁRIA. FUNÇÃO ... brasileira ... Não seria legítimo que a ratificação do ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... consideravelmente sobre a vida social e política. De forma simplificada, o fenômeno é rotulado ... (PPS), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM) impetraram mandados ... In: Revista Elerônica sobre a Reforma do Estado , nº 23, set/out/nov 2010. Salvador ... -
Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... política pública influenciem no equilíbrio financeiro da ... demográficos não são exclusividade brasileira, Esping-Anderson (1995) já relatava que as ... Contribuição técnica ao debate sobre a reforma da previdência social brasileira – Brasília: ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... recente, caracterizado pela desconstrução da política urbana brasileira, para assim identificar inflexões no contexto da pandemia. Partindo da ... áter estratégico na afirmação, na concretização da pauta da reforma urbana e na luta mais ampla pelo direito à cidade. Esse fato demonstra ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... 218 Ademais, há corrente que sustenta reforma tributária para que, como um dos pilares, se ...
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Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... do Federalismo Fiscal Brasileiro” (In: Reforma Tributária Solidária. Ed. Fenafisco, Anfip & ataforma Política Social, 2018). Atualmente, é Diretor do Comitê ... A carga tributária brasileira foi de 32,36% em 2017. Desde 2002, ela vem ...
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O federalismo e seus princípios
... a teoria do federalismo à luz da Carta Política do Brasil editada em 1988. O que deve restar ... de muitas federações, a brasileira ( ... ) é um sistema de três níveis (triplo ... ónomas: marco normativo y propuestas de reforma. Revista d’Estudis Autonòmics y Federals ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... 20 da reforma constitucional de 1994) –, um passo para além ...
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Prevalência do negociado sobre o legislado: avanço necessário ou retrocesso social
... Em meio à crise econômica, política e institucional brasileira, o Congresso Nacional coloca em pauta a reforma trabalhista. De um lado o capital, que defende a ...
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A regulação da terceirização no Brasil
... 13.467, de 11.07.2017, a lei da “Reforma Trabalhista” ... Neste texto analisa-se o ... rigidez da legislação trabalhista brasileira e melhorar a competitividade da economia ... um dos elementos-chave que foi a crise política instaurada no Brasil, que eclodiu a partir das ...
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Direito Constitucional
... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... derivado reformador tem por finalidade a reforma, a alteração formal do texto constitucional ...
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DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... II. Consolidar na política educacional as perspectivas de gênero, raça, ... das mulheres no acesso à terra, à reforma agrária e ao desenvolvimento rural sustentável, ... brasileira, por meio da divulgação de suas diferentes ...
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Representatividade Feminina no Atual Cenário Político Brasileiro - Uma Conquista dos Direitos e Garantias Fundamentais Contraposta a uma Sociedade com Estruturas Marcadas pela Desigualdade entre Homens e Mulheres
O objetivo da presente pesquisa é abordar o papel atual feminino no parlamento brasileiro, em um cenário basicamente masculino, em busca dos direitos e garantias fundamentais. Para a presente pesquisa adotou-se como método a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a participação feminina obteve grandes resultados nos últimos anos, porém ainda muito distante de atender às necessidades de uma...
... a partir das Constituições Federais Brasileira que surgiu a consciência dos cidadãos sobre a ... incentivar a participação feminina na política e assim, diminuir a lacuna existente entre homens ... A reforma eleitoral ocorrida em 2015 através da Lei ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067397-08.2022.8.19.0000 (Cível), 29-03-2023
A C Ó R D Ã O Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Direito Constitucional. Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência. Alegação de omissão do Estado do Rio de Janeiro, com consequente sucateamento do órgão. Decisão de indeferimento da tutela antecipada. Reforma em parte. Aplicação da Súmula nº60 E.TJRJ: "Admissível a antecipação de tutela de mérito, mesmo...
... Constitucional. Conselho Estadual para Política de ... Integração da Pessoa com Deficiência ... indeferimento da tutela antecipada. Reforma em ... parte. Aplicação da Súmula nº60 ... Aplicação da Lei Brasileira da ... Inclusão, Lei nº 13.146/2015 - Estatuto ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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Corrupção
... contra a corrupção e a degradação (reforma social pela educação, aprendizado da moral) 4 ... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ...