Refugiado Político
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O Patrocínio Privado como Ferramenta Complementar para o Reassentamento Privado de Refugiados no Canadá
... Através dessa via, um refugiado pode ser transferido de um país acolhedor para outro, que concorda em ... seria o risco de organizações de caráter étnico, religioso e político focarem apenas em determinadas categorias de pessoas ... Ȃ o que ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... , como o mecanismo próprio para a recuperação do dissidente político exilado, garantindo-se, dessarte, a tranquilidade do sono do príncipe ... lícito postular, também , a rendição do criminoso comum refugiado no estrangeiro. Consuma-se, enfim, a total reviravolta em relação ao ...
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Ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morre em Brasília
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O ex-senador boliviano refugiado no Brasil Roger Pinto Molina morreu nesta madrugada no Hospital de Base de ...
- Refugiado no rio
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Ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morre em Brasília
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O ex-senador boliviano refugiado no Brasil Roger Pinto Molina morreu nesta madrugada, no Hospital de Base ...
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Ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morre em Brasília
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O ex-senador boliviano refugiado no Brasil Roger Pinto Molina morreu nesta madrugada no Hospital de Base de ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... reduzem a teoria do crime político a um dualismo conceitual, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... refugiado foram indeferidos, não tendo sido demonstrada “a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... , o fato que motivou o pedido não é considerado crime político ou de opinião, não está prescrito, é tipificado pela legislação ... , não existindo informações de que o extraditando é refugiado ou que responda a processo no Brasil pelos mesmos fatos, tampouco de que ...
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... Já Piovesan (2012, p. 49) define refugiado como pessoa que não só não é respeitada pelo Estado ao qual pertence ... refugiados, depois do fim da Guerra Fria, perderam o simbolismo político que tinham no período da guerra. (HYNDMAN, 2000) ... O BRASIL E A ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... ”, o “Fundo Europeu de Retorno” (RF), o “Fundo Europeu de Refugiado” (ERF) e o “Fundo Europeu para Integração de Nacionais de Terceiros ... entanto, que crescem na União Europeia em estridência e apoio político os discursos nacionalistas e xenófobos vocalizados por partidos de ...
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Entre o Pragmatismo e a Solidariedade: uma análise da política externa brasileira para refugiados
... Observatório Político Sul-Americano (OPSA) ... Gustavo do Amaral Loureiro ... Mestrando ... refugiado como aquele que busca proteção Dztemendo ser perseguido por motivos de ...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... Discutemse as contradições do contrato político quando se trata da proteção dos animais não humanos ... sobre o Estatuto dos Refugiados, ressalvando-se aqui o termo ‘refugiado ambiental’ com o uso de aspas, uma vez que se trata de terminologia ... -
Notícias e informações
... dicotomia entre os iluminismos moderado - conservador nos campos político e social, dogmático e intolerante; e radical - fundado em valores e ... Título: A crise do refúgio e o refugiado como crise ... Data da Defesa: 12/09/2016 ... Banca: Francisco de ...
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Decisão monocrática Nº 1637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... 82, V, da Lei 13.345/17); não se trata de crime político, militar ou de opinião e nem há informações sobre perseguição por ... 82, VIII e IX, da Lei 13.345/17), ou que ostenta a condição de refugiado". Além disso, o crime foi cometido no território do Estado requerente e h\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 216076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... Ressalta a existência de pedido de reconhecimento de status de refugiado ao custodiado ... Defende a nulidade das decisões monocráticas ou ... juízo sumário, tem-se que o fato parece não constituir crime político e sua apuração seria de competência do Estado requerente ... 8 ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... que, de outro modo, teriam dificultado seu acesso ao processo político (BONAVIDES, 2001; TEIXEIRA, 2000; TEIXEIRA, 2005; HÄBERLE, 2002; ... 49, 53, 85, 134; Convenção sobre o status de refugiado (1951), art. 21; Convenção OIT no 110 (1958), art. 88.1; ... -
'Passei a ter medo de viver em minha própria terra': Conheça Tuvalu, país ameaçado que planeja ser a primeira nação digital
... Refugiado ambiental ... Como parte dos esforos para manter o plano de ser uma nao ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Haiti em torno de três temas: atividade econômica, religiosa e político-militar. Durante os primeiros anos de semi-independência e depois ... O refugiado é uma aporia do direito, pois é um sujeito relativizado de direitos, ...
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Acórdão, Processo nº 5012355-72.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... 1 Ser reconhecido como refugiado todo indivduo que:I - devido a fundados temores de perseguio por motivos ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... 4 , símbolo de um empirismo apolítico, para não dizer “anti-político”, projetara construir uma psicologia social compatível com o marxismo ... emigração ele quis enfatizar que ele não se considerava um “refugiado"” ... Continuidade ou ruptura? O próprio Lazarsfeld descreve sua atua\xC3" ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... la persona o personas de las que provenía la queja se hayan refugiado en el extranjero ... El hecho de que un sindicato no haya presentado ... implicado consideró que el asunto es de carácter pura-mente político, el Comité decidió que incluso si los alegatos son de origen político o ...
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Decisão monocrática Nº 1680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... no Brasil e no Estado requerente, não é considerado crime político ou de opinião, tampouco foi alcançado pela prescrição segundo as leis ... , não existindo informações de que o extraditando é refugiado ou de que responda a processo no Brasil pelos mesmos fatos, tampouco de ...
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Decisão monocrática Nº 1694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... no Brasil e no Estado requerente, não é considerado crime político ou de opinião, tampouco foi alcançado pela prescrição segundo as leis ... , não existindo informações de que o extraditando é refugiado ou de que responda a processo no Brasil pelos mesmos fatos, tampouco de ...
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A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
... , assim, a doutrina à experiência de vida e à realidade político-social vivenciada por cada um deles ... Esse preceito tem sido ... conseguiu regressar à cidade imperial antes de 564, onde ficou refugiado no mosteiro dos monges acemetas, também eles hostis a Justiniano. Durante ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... , esse combate era contra um inimigo interno: o dissidente político. 5 ... Tratava-se de um regime que reafirmava formalmente os princípios ... Não há margem para discutir se o estrangeiro é refugiado, está há muitos anos no Brasil ou não possui mais qualquer vínculo com ...