regencia verbal implicar
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Simulado Delegado RS
... ( ) Na forma verbal conhecemos , há menos fonemas que letras face ... culpa, quando a atividade desenvolvida implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
... ênfase à ortografia e à regência verbal". 9.1. Ortografia. À esquerda, colocaremos a gra\xEF"... 120. IMPLICAR (no sentido de acarretar). A desídia do ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
... dando ênfase à ortografia e à regência verbal. @9.1. Ortografia. À esquerda, colocaremos a ...IMPLICAR (no sentido de acarretar). A desídia do ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
... dando ênfase à ortografia e à regência verbal. @9.1. Ortografia. À esquerda, colocaremos a ... IMPLICAR (no sentido de acarretar). A desídia do ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
...Inadmite, portanto, uma representação verbal como acontece e é aceito nos dissídios ... se o processo de dissídio coletivo implicar toda uma categoria econômica. Nesse universo ...
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Direito Administartivo
...ção de órgão, entretanto, dado não implicar aumento de despesa, pode ser realizada mediante ... ao momento de atuar, a forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ...
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Da execução
... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... de inalienabilidade” imposta ao bem, a implicar “impenhorabilidade e incomunicabilidade”, ...
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Direito do Consumidor
... pelo consumidor, inclusive de forma verbal. (D) Já decorreu o prazo prescricional para ... não pode ser aplicada de forma a implicar a perda da finalidade de responsabilidade ...
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Introdução
... Súmula, poderá ser feito por escrito, verbal ou tacitamente. Tal Súmula contraria tudo ... terceirização só se justifica quando implicar na contratação da prestação de serviços ...
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Decisão da Presidência nº 1066844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... da garantia fundamental ao sigilo, a implicar que a obtenção e o uso, para fins de ... externado durante a comunicação verbal, portadora dos segredos mais íntimos da pessoa ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... entre clube e atleta fosse de maneira verbal, minoraria qualquer segurança jurídica por ... para participar de competição, mas sem implicar no reconhecimento de relação empregatícia. ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
..., poderá comprovar que celebrou acordo verbal com a empresa nesse sentido ou que a ..., existe a possibilidade de tal mudança implicar evidente prejuízo. Admitamos que o em-pregador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038782020204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0803878-20.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NELSON ELIZIARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Leandro Fretta Da Rosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809788-28.2018.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe
... o legislador ordinário utilizou a forma verbal "pode". . . . . . . E mais, o ... administrativos não pode implicar afronta aos princípios constitucionais da ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... de inalienabilidade" imposta ao bem, a implicar "impenhorabilidade e incomunicabilidade", não se ...
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Direito Administrativo
... ao momento de atuar, a forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ... discutida pelo tribunal a quo , visto implicar vedado exame de normas infraconstitucionais em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...ógica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão do ...INCONFORMISMO DO AUTOR. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBEMPREITADA. ...
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Procedimentos registrais no RTD
... dentro do prazo legal, isso vai implicar que o ato ou negócio tenha validade e eficácia, ... particular, só valendo a doação verbal quando versar sobre bens móveis de pequeno . ...
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Leis
... Não se procederá à deportação se implicar em extradição inadmitida pela lei brasileira. ... advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada. SEÇÃO ...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n. 603.616/RO, submetido à sistemática da repercussão geral, firmou o entendimento de que a "entrada forçada em domicÃlio sem mandado...
...por autorização verbal. Lado outro, a ré Michele, bem como a testemunha ...outros efeitos, implicar responsabilidade administrativa, civil e/ou penal ... -
Legislação Complementar
...ária no Diário Oficial da União implicar exclusão de categoria ou base territorial de ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; . ...
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Direito Individual do Trabalho
... a ponderação de princípios, por implicar uma concepção axiologizante do Direito, uma vez ..., já que não se há falar em contrato verbal nesta modalidade, conforme art. 27 da respectiva ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... societária, no mais das vezes, deve implicar no reconhecimento do vínculo, pois muito ...Nunca, pois, por ajuste verbal ou por dedução tácita, simplesmente. . ...
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Legislação Complementar
... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; . ... legais ou regulamentares não implicar perda patrimonial efetiva, não ocorrerá ...
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Direito Processual Penal
...5º, § 3º, do CPP e comporta a forma verbal e a escrita; C: incorreta, uma vez que o ...á feita por outra mulher se isso não implicar retardamento ou prejuízo da . . 3. DIREITO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ilegal, o qual ocorreu de forma verbal, sem nenhum processo disciplinar prévio, ...VI, do CPC. Entretanto, por não implicar em renúncia ou extinção da obrigação, o ...