Região periférica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00067438020128060028), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0006743-80.2012.8.06.0028 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERNESTINA DE PAULA SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Clara Linda Aguiar Rios e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... autora amolda-se à hipótese de manutenção do benefício propugnado, por haver sido comprovada a presença de Insuficiência Vascular Periférica (CID 10 I 83.9), Labirintite (CID 10 H 83.0), Artrose (CID 10 M 19.8), Osteoporose (CID 10 M 81.8), Tendinite (CID 10 M65.2) e Síndrome do Túnel ... -
Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vitor ... o pagamento da multa aplicada, eis que reside em região periférica desta cidade. É o breve relato. Decido. No que tange à pena de multa, a ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Na dimensão global, trata-se de uma região periférica para a geopolítica mundial, mas inserida na agenda de segurança internacional por conta dos desdobramentos dos fluxos de pessoas e mercadorias ... -
Exclusao "da" e "na" educacao superior: os desafios de acesso e permanencia para a populacao trans/Exclusion "from" and "in" higher education: challenges on access and continuance for the transexual population.
... De antemão, cabe recuperar que esse estudo adentra a zona periférica de uma temática de invisibilidade, com sujeitos considerados "abjetos" no tecido social, situada em uma região periférica no cenário nacional e alocada numa instituição ...
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Planejamento Urbano, Democracia e Movimentos Sociais: Um Panorama de Trajetórias EntreCruzadas
... centemente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), como um exemplo prático do modelo ... federais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais para uma região periférica e tradicionalmente pobre (9) , onde o governo havia iniciado importantes ...
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Acórdão, Processo nº 5007207-35.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-12-2022
... outro lado, o estudo social ainda afirmou que a autora reside em uma casa de 300m² herdada avô, com infraestrutura básica, em região periférica, dividida em quarto, sala e cozinha sanitário, garagem coberta e corredor lateral, sendo que no mesmo terreno reside sua avó paterna em casa ...
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Acórdão nº 1.0000.22.067992-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - CONCESSÃO, MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO - NÃO OBRIGATORIEDADE - EXIGÊNCIA DE PROVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - LEGALIDADE - INDEFERIMENTO, À VISTA DAS CONDIÇÕES DO REQUERENTE - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. - Não basta simples requerimento de gratuidade judiciária, mesmo acompanhado de
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Acórdão Nº 0001385-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... processuais, mesmo com o parcelamento, registrando que reside em região periférica da cidade de Palmas – TO, além de ser motorista autônomo, ...
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Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... 8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Central De Flagrante De Salvador Flagranteado: ... o pagamento da multa aplicada, eis que reside em região periférica desta cidade. É o breve relato. Decido. No que tange à pena de multa, a ...
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As Leis da Bibliometria em Diferentes Bases de Dados Científicos
O objetivo deste estudo é analisar a possibilidade de aplicar as Leis da Bibliometria para identificar padrões nas estruturas de orientação e de influência das Instituições de Ensino Superior na contratação de egressos de Stricto Sensu como professores de programas. Para o atendimento do objetivo proposto, foi desenvolvido um levantamento de todas as teses e dissertações realizadas no Stricto...
... a Tecnologia e, por conseguinte, da inovação de uma determinada região ... Os termos bibliometria, cienciometria, informetria, e mais ... o assunto de maneira mais extensiva, e uma vasta região periférica dividida em zonas. Nessas zonas observa-se o aumento do número de ... -
Decisao Nº 0084683-54.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... ão do ônus da prova e suscitar a tese de que reside em cidade de região periférica, não existindo obrigação/possibilidade de que todos tenham ...
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A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
... serviços públicos e privados independentemente de residirem em região periférica ... No plano normativo, verificou-se que a Lei nº ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... pelo Brasil -, nao e apenas algo que diz respeito a uma regiao periferica do capitalismo mundial: ele representou a paulatina tomada de consciencia ...
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Violações de Direitos, e Silenciamento no Contexto de Conflitos Socioambientais em dom Joaquim-Minas Gerais
O presente artigo é fruto do trabalho de pesquisa social aplicada e extensão universitária desenvolvido pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG no município de Dom Joaquim, Minas Gerais, ao longo dos anos de 2017 e 2018. Ele aborda situações de violações de direitos no referido município em decorrência de sua inserção no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, instalado em Conceição do...
... do município o insere nos conflitos socioambientais que marcam a região desde a implantação do empreendimento minerário Minas-Rio em ... contexto do empreendimento minerário de maneira subalterna ou periférica, conforme se assiste na oferta de empregos precarizados ou no ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... artigo pretende examinar em especial uma doação de sesmarias na região da Ibiapaba, na fronteira ocidental da capitania. O caso tem ... E tudo isso em uma região periférica da Capitania do Siará Grande, que, por sua vez, também era uma zona ... -
O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho
... ou não, sobre trabalhadores e movimentos sociais e políticos, na região sul do estado gaúcho. Todavia, antes, cabe apresentar um pouco o local em ... se enquadrar nas possibilidades disponíveis a uma região periférica e empobrecida do estado gaúcho. Entretanto, na Primeira República, a ...
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Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia
O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos...
... implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor ... , até a região norte da cidade, conectando uma região periférica, bastante marginalizada e empobrecida, chamada Recanto do Bosque, a outras ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... , engrenagens, cremalheiras, correntes, guias, alinha-dores, região do esticamento e contrapeso e outras partes móveis acessíveis durante a ... periférica da máquina, laterais, traseira e superior ... 19. Máquina de ...
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Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael ... o pagamento da multa aplicada, eis que residem em região periférica desta cidade. É o breve relato. Decido. No que tange à pena de multa, a ...
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Sentença nº 1000830-05.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... RECLAMADARequer a reclamada a concessão da gratuidade de justiça, ao argumento de que é uma pequena lanchonete em região periférica" de São Paulo, sem condições financeiras de arcar com as custas do processo trabalhista.Com as inovações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, não \xC3" ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... da feira foi e é importante para o desenvolvimento de determinada região poisimpõe efeito cascata que vai impulsionando e aglomerando diversos ... Trajetória econômica de uma região periférica. Revista Estudos Avançados. São Paulo, 11 (29), 1997, 37-54 ... -
Acórdão Nº 0001375-57.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... ão, tratando-se de imóvel antigo e que, apesar de se localizar na região central da cidade, encontra-se na região periférica do centro da cidade, ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado,...
... pelo Brasil –, não é apenas algo que diz respeito a uma região periférica do capitalismo mundial: ele representou a paulatina tomada de ... -
Dimensões da mediação da informação e suas contribuições para a formação do mediador da leitura: aproximações teóricas e empíricas
Destacando a importância da formação crítica e consciente dos mediadores, este estudo focaliza ações dessa natureza, no âmbito da extensão universitária, articulando a análise delas às dimensões da mediação da informação. Objetivo: Identificar e categorizar os indicadores do alcance das dimensões da mediação da informação em ações voltadas à formação do mediador. Método: Trata-se de um estudo...
... no bairro da Fazenda Grande do Retiro, situado na região periférica da capital baiana. Para a coleta de dados, a ... -
A busca da felicidade como um direito humano fundamental: uma análise da máxima efetividade dos direitos humanos e fundamentais através de conceitos filosóficos
O direito à felicidade como um dos fins da atividade Estatal e pressuposto de sua atuação é um debate, no âmbito jurídico, um tanto inconclusivo. Já tendo sido conteúdo de Propostas de Emenda Constitucional, mas sem nenhuma positivação efetiva, o Direito à felicidade permanece um tema que gera amplo debate. O presente projeto, portanto, objetiva delimitar o conceito de felicidade através de...
... que de quantidade, o que toma difícil estremá-lo, em sua região periférica, do máximo de utilidade (maximum welfare, Nutzenmaximierung), ...