regiões fronteiriças do brasil
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... Departamento de História, Guarulhos, SP, Brasil . SELDERHUIS, Herman J. et al. Transregional ..., compreendendo o espaço europeu como regiões fragmentadas (em analogia às matrioskas), ... em regiões luteranas e fronteiriças do Sacro Império, popularizou os debates sobre o ...
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Uso Múltiplo das Águas e o Setor Elétrico: Uma Interpretação Jurídica à Luz do Direito Internacional e da Realidade Brasileira
... ǡ indicando um aumento nas regiões em escassezǤ . ͷ . . 738 USO ... como elemento de gestão de áreas fronteiriças entre países ou regiõesǢ iiȌ )nstrumentos ... HÍDRICOS NO BRASIL . A noção de compartilhar de modo equilibrado ...
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Método da investigação criminal
...É o caso da polícia judiciária no Brasil e diversos países estrangeiros. . O modelo ... fenômeno é perfeitamente visível em regiões onde toda estrutura, ou parte dela, está ... como pode ser observado em regiões fronteiriças cuja atividade econômica gira em torno do ...
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História do Brasil
... 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões administrativas: as capitanias meridionais formavam o Estado do Brasil, ... a Colômbia, o que explica a persistência de controvérsias fronteiriças até→ princípios do século XX. No entanto, a Linha Nascente Azambuja ...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... culminar em diversas violações fronteiriças, de maneira a subjugar a soberania dos Estados. ...O Brasil não se insere dentre os países ratificadores, ...regiões do globo, em virtude do que não se concentrou de ...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia, diz Putin
... melhor" para os ataques da Ucrânia em regiões fronteiriças. A contraofensiva ucraniana que ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... estudos foram aplicados em Corumbá, MS, Brasil, por entendermos que ali há históricas ... são, quase na totalidade, centrados em regiões metropolitanas fora da região de fronteira. ... Assim como todas as cidades fronteiriças da nação, Corumbá apresenta dificuldades ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... atualmente os conflitos entre impostos no Brasil não decorrem de invasões cometidas pelo ..., entende que “desde que evidentes as regiões enevoadas de atrito entre IPI e ISS, e desde que ..., ao contemplar aquelas áreas fronteiriças, fatalmente atingirá o IPI, diga-o expressamente ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
...-se um deslocamento populacional em massa nas mais diversas regiões do mundo. Isso tem exigido uma atenção especial e detalhada dos ... ao Brasil e da falta de infraestrutura das localidades fronteiriças para acomodar satisfatoriamente os refugiados da crise económica do país ...
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DECRETO Nº 6654, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações Prestado No Regime Publico.
... nas áreas que constituem as quatro Regiões estabelecidas no Anexo I. § 1º As Regiões ... seu registro como companhia aberta no Brasil. Art. 8o O serviço de que trata o art. 1o ...1o em áreas limítrofes ou fronteiriças é disciplinada em específica disposição ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
...Brasil . A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua ... entre tribunais das áreas fronteiriças dos Estados Partes também dispensarão ... fortalecimento da atuação em áreas ou regiões...
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A Realidade da Exploração e Produção de Petróleo e Gás e sua Regulamentação: O Caso da Comunicação de Recursos Naturais entre Entes Soberanos
... dos Estados e estabelecem–se em regiões fronteiriças entre eles. Os avanços ... acordo internacional desta natureza pelo Brasil, com ϐins de regulamentar o aproveitamento dos ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... Federal de Minas Gerais - UFMG, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/3898826295440967 ... (litorâneas, interioranas, fronteiriças) ainda apresentam, simultaneamente: bairros bem ... divide a área urbana do município em 7 regiões: Centro, Bandeira, Anhaduizinho, Lagoa, ... -
Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... direitos trabalhistas e se materializa no Brasil com a aprovação da Reforma Trabalhista, Lei n. ... participação popular, integração das regiões fronteiriças, igualdade de tratamento e de ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
..., de tal sorte que geram antagonismos por vezes profundos entre regiões do País. Quem percorre o nosso território do litoral para o interior, ... é a de que “são relevantes as ocorrências nas zonas fronteiriças...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor para os ataques inimigos em regiões fronteiriças e que não há munições de alta ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia, diz Putin
... melhor" para os ataques da Ucrânia em regiões fronteiriças. A contraofensiva ucraniana que ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ratificados pela República Federativa do Brasil na área de competência do Ministério. Art. ...fronteiriças e transfronteiriças;. c) a revitalização de ...ção e recuperação ambiental em regiões definidas como prioritárias pelo Governo ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART. 40, I E V, DA LEI N. 11.343/2006. TRANSNACIONALIDADE E INTERESTADUALIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 7 E 83, AMBAS DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme orientação...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... e centros de aconselhamento para as regiões fronteiriças em 1991 e 1992, aproveitando a ... em 2007 (editora Juruá, curitiba, Brasil). . Notas . * Mário Frota. Fundador e ... -
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... sobre as relações internacionais do Brasil (GARCIA, 1997). Este artigo tem como objetivo ... de casos com enfoque em determinadas regiões ou países, sob uma abordagem independente ou de ..., cooperação regional nas áreas fronteiriças e no setor de inteligência. As Operações de ...
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Decisão Monocrática nº 5008467-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2017
...ório de forma contínua e permanente nas regiões fronteiriças de Barra do Quaraí/RS e Itaqui/RS, ...) de carimbo binacional que seja aceito no Brasil", com o compartilhamento de informações de migra\xC3"...
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A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... o mesmo conceito para as áreas fronteiriças com os países amazônicos, minha área de ..., na boa tradição da política externa do Brasil, as relações com os países da América do Sul ... de fácil aceitação, o de tratar as regiões fronteiriças como tal, isto é, como região ...
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Feminismo e gênero
... . No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ... somente de trabalhadores em áreas fronteiriças, mas também de assalariados em regimes ... 12 Estados da federação, de todas as regiões do Brasil. . As razões para a exclusão das ...
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É preciso fiscalização nas fronteiras para restabelecer a paz social no país
Sanderson: É preciso fiscalizar fronteiras pela paz social
As regiões de fronteira de nosso país encontram-se em ... dobrar o efetivo policial nos limites do Brasil com os países vizinhos (Uruguai, Argentina, ... outros crimes típicos de regiões fronteiriças, caracterizando verdadeira omissão, parcial ou ...