regiões metropolitanas do brasil
-
DECRETO Nº 55.084, DE 28 DE JULHO DE 2023. Aloca e denomina o cargo em comissão que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, e no Decreto nº 54.40...
... Independência do Brasil ... RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ... Governadora ... Anos das Regiões ... Anos das Regiões Metropolitanas ...
-
BALANÇO - Fleury S/A
... óstica ao maior ecossistema de saúde do Brasil ... Em seus 95 anos de história, o Grupo Fleury ... diagnóstica presentes nas maiores regiões metropolitanas do Brasil e posicionadas nos ...
-
Balanço - Fleury S/A
... óstica ao maior ecossistema de saúde do Brasil ... Em seus 95 anos de história, o Grupo Fleury ... diagnóstica presentes nas maiores regiões metropolitanas do Brasil e posicionadas nos ...
-
A BR DISTRIBUIDORA vai leiloar caminhões, carros e equipamentos usados, além de sucatas, dia 29. Os 46 lotes estão avaliados em R$ 210 mil. O leiloeiro João Emílio vai comandar o pregão nacional.
... Brasil digital ... O Brasil j o 5 mercado em ... anos as seis principais regies metropolitanas do Brasil tiveram menos de 1,5 milho de ...
-
Acórdão nº 4794-0/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2008
Ação Ordinária. Concessão de Tutela Antecipada. Suspensão Pela Presidência Deste Tribunal. Agravo Regimental. Preliminar de Extinção do Processo - Rejeição. Recurso Parcialmente Provido. Reforma Parcial do Decisório, Com Vistas a Garantir a Continuidade do Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Prestado Pelos Cooperativados da Agravante, Assim como a Plena e...
... explorado "nas grandes regioes metropolitanas do ... Brasil", em que se inclui o Estado da ... -
Sobra mês no Fim do salário
... sofreu o impacto da crise econômica do Brasil. A renda recebida nas principais regiões ...
-
Cresce a violência nascida da intolerância
... Bandeirantes, em fevereiro, na Central do Brasil, pelo disparo criminoso de um rojão por Fábio ...
-
Chefia feminina domiciliar: indicador de maior pobreza das mulheres?
Este artigo, por intermédio de um estudo de caso das mulheres chefes de domicílio do complexo da Favela do Caju da cidade do Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para o estudo da pobreza sob a perspectiva de gênero, abordando o atual debate sobre a possibilidade de se considerar o crescimento da chefia feminina domiciliar como indicador de aumento da pobreza das mulheres. De acordo com os
... das pessoas, os estudos sobre pobreza no Brasil têm tradicionalmente utilizado a renda ... registrada na região Nordeste, uma das regiões mais pobres do país, o que corrobo- ... 156 ... e nível de renda nas regiões metropolitanas do Brasil, uma vez que a prevalência destes ... -
Plenário
... ões na linha 196C, Guapimirim x Central do Brasil, da Empresa Viação Reginas. DEPUTADO RODRIGO ... brasileira, sobretudo nas principais regiões metropolitanas do Brasil. E quem diz isso não ...
-
Plenário
... ões na linha 196C, Guapimirim x Central do Brasil, da Empresa Viação Reginas. DEPUTADO RODRIGO ... brasileira, sobretudo nas principais regiões metropolitanas do Brasil. E quem diz isso não ...
-
Plenário
... ões na linha 196C, Guapimirim x Central do Brasil, da Empresa Viação Reginas. DEPUTADO RODRIGO ... brasileira, sobretudo nas principais regiões metropolitanas do Brasil. E quem diz isso não ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... regiões atingidas pelo fluxo migratório venezuelano e ... instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ... microrregiões ...
-
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... têrmo ?autoridades competentes? designará as autoridades metropolitanas ou as autoridades centrais superiores do território interessado ... 1 ... , salvo em caso de necessidade excepcional, ser transferidas para regiões onde as condições de alimentação e de clima sejam de tal maneira ...
-
No brasil, recurso é jogado pelo ralo
... As principais regiões metropolitanas do país estão na Mata Atlântica - o bioma mais frágil e ...
-
Região metropolitana e competência municipal
... entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade ... lei complementar, poderá estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por Municípios ... -administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito ...
-
Titularidade do serviço de saneamento básico
... ípios? : estudo da autonomia municipal no Brasil e na França. Rio de Janeiro: Forense, 1985. Até ... Quarta questão: nas regiões metropolitanas a competência para prestar o ...
-
Avanço de cidades médias ajuda na recuperação de capitais
Dessa forma, a qualidade de vida nas regiões metropolitanas se degradou. A concentração da ... dos dez PIBs per capita mais altos do Brasil ... Tal média não traduz exatamente o patamar ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... regiões rurais ... 18. A difusão dos aparelhos ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... metropolitanas onde há aferição. 3 a cada 5 ouvintes escutam ...
-
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... , à migração de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... apresentado nas grandes regiões metropolitanas, cujo aparato de segurança pública se ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ? designará as autoridades metropolitanas ou as autoridades centrais superiores do ... excepcional, ser transferidas para regiões onde as condições de alimentação e de clima ... Morse ... Nota: O Brasil, em seu instrumento de ratificação, optou pela ...
-
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... relativos ao exercício da cidadania e à governança metropolitanas ... Palavras-chave: Metrópole; metropolização; região ... O IBGE noticia, ainda, que as 28 regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões integradas de ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Nacionais da República Federativa do Brasil ... Presidência da República ... para incremento de investimentos em regiões metropolitanas, e dá outras providências; ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... negros, o sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas. 53,38% dos 56.337 homicídios ocorridos em 2012 foram de jovens (30.072) ... Muitos desarmamentistas, que moram em condomínios fechados ou regiões geográficas mais privilegiadas, não levam em consideração em seus ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... dados relativos à população feminina no Brasil: ... I - taxa de emprego formal, por setor de ... I - pesquisa nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, ...