regiões metropolitanas do brasil
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Lei nº 13.573 de 22/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 82.980.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito ... Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... se espalham por países como EUA, Índia e Brasil expõem a contradição de associar o orgânico e ... Apesar disso, em cada uma das regiões onde se encontram os Centros de Vivência ... de iniciativas de AUP em regiões metropolitanas brasileiras. Belo Horizonte, jun. 2007, p. 50 ... -
Entrevista com Victor Carvalho Pinto
... , financeiramente, o quanto o Brasil arrecadou de CEPAC é uma coisa extraordinária ... ência passou do governo nacional para as regiões autônomas. A legislação mais densa, que eu ... E nas regiões metropolitanas, aí por motivos opostos, o municipalismo ...
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De la ciudad a la metrópoli: un enfoque desde México sobre un pasado global
Una metrópolis inicia como una ciudad en la que su territorio e instituciones convergen, pero una vez que se extiende más allá de sus límites jurisdiccionales, es cuando los mecanismos históricos que le daban sentido son rebasados. El objetivo del artículo es demostrar que en la formación de las metrópolis existe un fenómeno común a nivel global caracterizado por una regulación y condicionamiento
... y hacer funcionales a las zonas metropolitanas. En principio, la gestión de zonas ... países (China, India, Estados Unidos, Brasil, Indonesia, Japón y Rusia [UNITED NATIONS, ... Atlas do desenvolvimento humano nas regiões metropolitanas brasileiras ... Brasilia: Programa ... -
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... diretores, e exame final do grau de avanço de específicas regiões metropolitanas nacionais no que diz respeito à criação ou não do plano ... -
Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Transbordariam para as cidades, as regiões e os territórios nacionais, cuja integração ... ainda poucas as aglomerações metropolitanas com populações superiores a um milhão de ... Latina – Venezuela, México, Colômbia, Brasil, Equador e Bolívia; no sudeste da Ásia – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Já as Regiões Sul e Sudeste empregavam 85% do pessoal, é ... viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um ... quais 2/3 se encontram nas áreas metropolitanas, o que, aliado ao contingente de subempregados, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... solar permaneceram na forma de vapor em regiões periféricas desses ... corpos celestes que, em ... Em cidades ... médias e regiões metropolitanas, como São Paulo e Recife, a falta de água faz ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... No Brasil predomina a solução adjudicada dos conflitos, ... e no Rio de Janeiro, especialmente nas regiões metropolitanas (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2005: ...
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 209 ... EBOOK MARCO SANEAMENTO ... se trata de Municípios integrantes de regiões metropolitanas e demais arranjos cooperativos, ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... se verem obrigados a residir nas piores regiões, onde residem os autores das infrações ... (Orgs.) Homicídios nas regiões metropolitanas ... Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013 ... -
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... sem abastecimento está localizada nas Regiões Norte e Nordeste. A rede de distribuição de ... ção administrativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ... a experiência de Belo Horizonte” ( In : BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de ...
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Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, a partir de sua formação e as modificações ... responsáveis pelas normas relativas às regiões metropolitanas e aos aglomerados urbanos, ainda ...
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Título III - da organização do estado
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ART. 20 ... terço das unidades da ... ão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
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Magistratura TJGO 2021
... celebrado pela República Federativa do Brasil em matéria de proteção da igualdade será ... básico será (A) dos Estados em regiões metropolitanas. (B) dos Estados em regiões ...
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SISNAMA e PNMA
... legalmente constituída, de cada uma das regiões geográficas do País, cuja atuação esteja ... Brasil - CAPOIB; (Incluída pelo Decreto nº 3.942, de ... , para as que pertencem a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e para as que integram ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Sobre evolução histórica do salário no Brasil, ver o Capítulo I da excelente monografia de ... ão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
... Centro Universitário da Serra Gaúcha ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0001-6812-7874 ... ômico e social; II ʹ planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
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Direito Urbanístico
... ência privativa à União para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ... ção Federal de 1988 foi a primeira, no Brasil, a cuidar da política urbana, estabelecendo como ...
- Recessão faz tempo de procura por trabalho quase dobrar em relação a 2010
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Saneamento básico
... Direito de águas no Brasil ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p.174 ... 6. REGIÕES METROPOLITANAS ... É intuitivo: os grandes ...
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Meio ambiente e desenvolvimento na região metropolitana de Porto Alegre: uma abordagem a partir do espaço rural
A gestão do meio ambiente em regiões metropolitanas representa um grande desafio à política ambiental, pois a elevada aglomeração de pessoas e atividades nas metrópoles cria um cenário propício ao aprofundamento dos problemas ambientais. Em especial, as áreas rurais das áreas metropolitanas que têm sido relegadas ao plano secundário, embora representem a maior parte da área física dessas regiões...
... A gestão do meio ambiente em regiões metropolitanas representa um grande desafio à ... Grande do Sul (PUC-RS) – Porto Alegre, Brasil e do ... Programa de Pós-Graduação em ... -
Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... (BRASIL, 2007) ... A partir dos anos 1990 e 2000 ... são áreas próximas a escolas e regiões com muitos idosos. Os principais dispositivos ... ) está entre as maiores regiões metropolitanas do mundo, com 22 milhões de habitantes. Ela ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... vista fenomenológico, observa-se que, no Brasil, a expansão das cidades tem-se dado por rápido ... atividades dos organismos gestores das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas ...
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A conjuntura das parcerias público-privadas no saneamento básico na visão do parceiro privado
... 3. O Saneamento nas Regiões Metropolitanas. Conclusões. Referências ... O déficit de saneamento básico no Brasil é alarmante e as parcerias com a iniciativa ...