regiões metropolitanas do brasil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001228-83.2018.5.02.0065)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Em razão de provável caracterização de ofensa ao art. 5º, caput, da...
... nas principais regiões metropolitanas do Brasil, sendo, portanto, ... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... externalidades negativas para outras regiões e para as gerações futuras. (MCGRANAHAN e ... No Brasil, destaca-se o trabalho: Indicadores de ... padrão de investimentos em obras metropolitanas mostra a falta de integração entre as ações ... -
Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm
... ções necessárias para uma vida digna” (BRASIL, 2013, p. 02). Esse ponto pode ser reafirmado à ... ou mesmo em outros municípios das regiões metropolitanas. Essas condições sociais eram ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... Qualquer levantamento superficial que se faça nas regiões metropolitanas do Brasil leva, por exemplo, à constatação de números ... -
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
... do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil ... As regiões metropolitanas são estratégicas para o ...
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Direito à Cidade e Desenvolvimento Humano no Contexto da Política Urbana Brasileira
Falar em direito à cidade significa enfatizar a primazia dos direitos que levam ao desenvolvimento humano. Significa defender o direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à profissionalização, ao esporte e ao lazer, à cultura, à assistência social, à segurança pessoal e coletiva, à mobilidade no meio urbano, enfim o direito a tudo aquilo que uma vida humana necessita para se...
... e Secretaria de Assuntos Jurídicos, SP, Brasil ... bUniversidade de Taubaté, Programa de ... ções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas; nos ... -
Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro
A partir do processo de transformação e crescimento das cidades, aliado à necessidade de um modelo de mobilidade mais eficiente e que traga benefícios à vida urbana, o transporte público coletivo cresce de importância e ratifica sua essencialidade. Porém, no Brasil, o transporte coletivo enfrenta muitos problemas e desafios, que são amplos e complexos. Mas quais são os grandes temas que elucidam...
BRASIL TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: DOS DESAFIOS ... regiões" metropolitanas ... Como metodologia, com rela\xC3" ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... e Estatística - IBGE, Manaus, AM, Brasil ... regiões brasileiras, estabeleceram-se políticas de ... à criação das regiões metropolitanas na Amazônia, é importante situar que a capital ... -
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1 Racismo e preconceito de cor no ... Brasil. 1.1 Uma nação mestiça. 1.2 A “Democracia ... Envolveu todas as regiões e classes sociais, além de levar multidões a ... IPEA, nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil, entre agosto de 2004 e agosto de 2010, ... -
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil) ... Filipe Lima Brito ** ... Universidade ... mobilidade e do avanço econômico das regiões ... Entretanto, os privilégios para os ... -trabalho, nas 15 maiores regiões metropolitanas do Brasil é de 43 minutos 20 ... Além de ...
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Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... ídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança ... negros, do sexo masculino e moradores de regiões com baixo índice de desenvolvimento humano ... ção, em todas as RM [Regiões Metropolitanas] do Brasil. (GUIMARÃES, 2011, p. 186) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001236-65.2018.5.02.0031)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A matéria referente ao índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas e aos depósitos recursais foi pacificada mediante a decisão proferida pelo Supremo Tribunal
... B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO ... Trata-se de recurso ... nas principais regiões metropolitanas do Brasil, sendo, portanto, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.107774-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CBTU - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU): IMUNIDADE - PRECEDENTES. 1. Consoante entendimento firmado em julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e deste Tribunal, a CBTU se encontra protegida pela regra imunitária que põe a salvo da cobrança de impostos incidentes sobre os
... AURA BRASIL, os quais, per relationem, adoto aqui como razes ... suburbano de passageiros em regies metropolitanas do Brasil.Cedio que os servios de transporte ... -
Proibido e perigoso
... O percentual assusta. O Brasil assumiu o compromisso de erradicar esses tipos de ... ção do trabalho infantil até mesmo em regiões prósperas. O Sul do país, que guarda a menor ... entre as principais regiões metropolitanas do Brasil (3,2%, em Porto Alegre) e exibe os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, as ...
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População cresce. número de represas, não
Regiões metropolitanas de rio, são paulo e belo ... forma geral, as regiões metropolitanas do Brasil têm baixa reservação de água, o que gera ...
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Discursos e práticas sobre a valorização da diversidade no âmbito empresarial: um estudo de caso
Este artigo busca analisar as ações de valorização da diversidade no âmbito empresarial, tendo como foco principal as ações voltadas para as mulheres. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma empresa multinacional, a qual desenvolve o Programa Singulares, com vistas a “sensibilizar e conscientizar seus trabalhadores, incentivando uma maior aceitação e integração das diferenças...
... para a valorização da diversidade no Brasil remonta à década de 1970, quando movimentos ... são maioria entre os ocupados nas seis regiões metropolitanas do Brasil. O total da população ... -
‘Essa crise é muito preocupante para a segurança’
... Mas por que o Brasil, mesmo vivendo perodo recente de crescimento ... Paulo e o ABC paulista, as Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Depois, ...
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Usucapião Urbana e o Estatuto da Cidade: Breve estudo comparativo com as demais modalidades da usucapião
A regularização fundiária no Brasil sempre foi um grande problema, não raro acompanhado do mau uso da propriedade. Desse modo, a usucapião revela-se como importante instrumento para regularizar situações fáticas consolidadas e proporcionar o devido cumprimento da função social da propriedade, conforme exigido pela Constituição de 1988. Nesse sentido, o advento do Estatuto da Cidade viabilizou não
... Resumo: A regularização fundiária no Brasil sempre foi um grande problema, não raro ... contexto de expansão desordenada das regiões metropolitanas brasileiras ... Destarte, o ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
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Planos: reajuste de até 9,04% é o maior dos últimos oito anos
... ção do rendimento mensal, nas seis regiões metropolitanas do Brasil, constatamos que o ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
... O Brasil está organizado como uma federação tripartite, ... ítica urbana; Estatuto da Metrópole; regiões metropolitanas; aglomerações urbanas; gestão ...
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‘Essa crise é muito preocupante para a Segurança’, adverte autor do Mapa da Violência
... Mas por que o Brasil, mesmo vivendo perodo recente de crescimento ... Paulo e o ABC paulista, as Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Depois, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de ...