regiões metropolitanas do brasil
-
Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
... -se crescimento marginal na participação feminina em todas as regiões ... Tabela 1: Proporção de mulheres ocupadas por setores de , segundo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal, 1996/2011 (%) ... Fonte: Pesquisa de Emprego e ...
-
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... investimentos públicos realizados nas regiões em que estas propriedades estão localizadas. Nas ... cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e cidades turísticas, ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu que não se aplica no Brasil ... em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduado em Direito Tributário pela ... , com maior incidência em algumas regiões do nordeste brasileiro, conforme a pesquisa de ... -
Entre dez metrópoles, desenvolvimento humano avançou menos em São Paulo
... Distrito Federal e nas nove regies metropolitanas analisadas pelo mais recente Radar IDHM, ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
... básico 1 constatados ao longo do tempo no Brasil estimularam a iniciativa de alteração ... 49,1%, com baixos níveis até mesmo em regiões consideradas mais desenvolvidas como o sul e o ... ência para instituir as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões poderão ...
-
O contrato de programa
... Brasil, por meio da Emenda Constitucional 19, de 1998, ... nos casos dos consórcios públicos, das regiões metropolitanas, das aglomerações urbanas ou das ...
-
A regulação infranacional e o novo marco regulatório
... panorama normativo para o saneamento no Brasil, com significativas alterações na lei que ... em cidades que não estejam inseridas em regiões metropolitanas ... Em que pese a possível ...
-
DECRETO Nº 91248, DE 15 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre a Finalidade, Estrutura e Competencia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (cndu) e da Outras Providencias.
... - um representante de cada uma das Macro-Regiões do País (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e ... de cada uma das Regiões Metropolitanas, indicados pelos respectivos Conselhos ... - Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; ... - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; ...
-
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... O abandono das áreas centrais metropolitanas pelo setor industrial e a consequente ... Brasil e no contexto latino como expressão do ... ção da governança interfederativa das regiões metropolitanas em importante rol de princípios ...
-
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... -se pelas diferenças culturais entre as regiões", sem prejuízo da unidade, quando isso for necess\xC3" ... provisória, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ...
-
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... a simples substituicao das teorias metropolitanas por Teorias do Sul incorre-se no risco ... do Norte para o Sul, para paises como Brasil, Russia, India, China e outros (os chamados ...
-
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas ... O presente artigo apresenta ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 171 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO ...
-
Direito Constitucional
... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz ... estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
-
Regionalização do saneamento básico no Brasil
... 6. Regionalização em Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões. 7. A unidade ...
-
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... de agricultura e de ocupações existentes em todas as grandes regiões do país. Diversos fatores contribuíram decisivamente para conformar esse ... das pessoas para o meio urbano e para as áreas metropolitanas, embora em quantidades inferiores àquelas vericadas até recentemente ... -
Cidades do interior já têm mais mortes por covid-19 do que regiões metropolitanas
... Nas duas semanas anteriores, esses municpios respondiam por 50% (entre 21 e 27 de junho) e 49% (entre 14 e 20 de junho) dos bitos no Brasil. Atualmente, o pas est na 28 semana epidemiolgica (entre 5 e 11 de julho) ... Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministrio da Sade indicam que ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... extremo norte da capital, e outras sete regiões" ... carentes também serão contempladas ... Lan\xC3" ... nº 64.063/2019 as Agencias Metropolitanas-artigo 3º, item 1 e os ... Fundos -artigo 3º, ...
-
Novo marco regulatório do saneamento
... Fundação Getulio Vargas (Brasil) sergio.guerra@fgv.br ... Rafael Véras ** ... ) e entre o local e o interesse comum de regiões" metropolitanas. Ocorre que a tais competências s\xC3" ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... , Distrito Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas, os Núcleos de Atendimento ... convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição ...
-
Acórdão Nº 4028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... no Brasil e no exterior, qualquer uma das atividades ... ços de saneamento básico prestados em regiões ... metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
-
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - ... , com baixa escolaridade, habitando em regiões suburbanas com carência de serviços sociais ... ípios localizados nas regiões metropolitanas, a grande maioria mora em bairros e áreas ... -
A alienação do controle acionário de empresas estatais de saneamento básico
... Isso porque, no Brasil, há 33.228.277 (trinta e três milhões, ... 2021 ... integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
-
Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... ção, assim como nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Coordenador de grupos reflexivos ... 1. Situando o debate: ... No Brasil, a criação de uma legislação específica de ... nos grandes centros urbanos e nas regiões Sul e Sudeste, correndo o risco de permanecer ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... ão Estadual que previa para criação de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, consulta ...
-
Lei da mobilidade urbana
... entre Municípios localizados em regiões de fronteira cujas cidades são definidas como ... ções urbanas e nas regiões metropolitanas; ... V (VETADO); ... VI fomentar o ... gêmeas nas regiões de fronteira do Brasil com outros países, observado o art. 178 da ...