registro da propriedade literária artística e científica
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Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... os cientistas a uma nova revolução científica. Já em finais do século XIX, início do século ... ”, seja resultando em uma criação artística, literária, ou técnica, em alguns momentos ... palavras e símbolos inelegíveis para registro de marca, e na Nova Zelândia a lei de marcas foi ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... ínios no ordenamento; 2.1 Direito de propriedade; 2.2 Direito autoral; 2.3 Posicionamento dos ... Só então nasce a propriedade literária, artística, cientifica, como por largos anos foi ...
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Lei 11.101/2005 recuperação judicial e falência: restrição à constrição de bens e a suspensão quanto aos coobrigados
... – soberania nacional; II. – propriedade privada; III. – função social da propriedade; ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... 2021; Data de Registro: 23 fev. 2021) ... 33. REsp 1.850.287/SP, Rel ...
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... , em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... em que se encontre o porto de registro desse navio ou barco, ou, na ausência de porto ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (incluindo os filmes ...
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A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão
... os direitos do autor de obra literária, artística ou científica, os direitos conexos ... O titular do registro de marca ou de desenho industrial ou da patente ...
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O Plágio Literário
... Daniel, com base na natureza de propriedade do direito de exclusivo do autor. Na ... se trata de uma obra filosófica ou científica, sejam precisamente aquelas que dão à obra seu ... que sempre houve uma tradição literária de tolerância em relação ao plágio, chegando ... exemplares de uma obra literária, artística ou científica”. Logo, a contrafação, na lei ... , não sendo requisito para a tutela o registro". Por ser uma obra protegida, mesmo inédita, h\xC3" ...
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Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) ... Fundamental ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, terá sua atividade ... Direito de Empresa se formalizarem seu registro perante a Junta Comercial de sua sede ... -
Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... simples são registradas em cartório de registro de pessoas jurídicas, e não nas juntas ...
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Direito Empresarial
... da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios serão ... lucrativa de natureza intelectual, cientifica, literária ou artística ... (E) A ... empresas deverão exigir documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde esteja ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS RECURSAIS DE DIFERENTES ESTADOS. ART. 18, § 3º, DA LEI N. 12.153/2009. ISSQN. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL DE MÉDICOS. SOCIEDADE SIMPLES, AINDA QUE CONSTITUÍDA SOB A FORMA LIMITADA. AUSÊNCIA DE NATUREZA EMPRESARIAL. DIREITO AO REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO...
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Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... possui todos os poderes inerentes à propriedade plena. É um direito real que se exerce sobre ... devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis” ... O parágrafo único do ... as coisas corpóreas e a propriedade literária, científica, artística e industrial. Em sentido ...
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Acordão da , 26-06-2023
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRF E CIDE. CONVENÇÃO PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO, FIRMADA ENTRE BRASIL E FRANÇA. DECRETO LEGISLATIVO 87/71. DECRETO EXECUTIVO 70.506/72. DISCUSSÃO SOBRE O VERDADEIRO OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA. DEFINIÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE QUE SE CUIDARIA, NO CASO, DE...
... Cláusula 3. Propriedade Intelectual – Sigilo ... Entende-se que a S-Y ... obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela ... Número Registro ... -
Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
Pragmácio: Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
... A série não trata exatamente de propriedade intelectual, sempre girando em narrativas que ... um cacto ao fundo é retratada na obra artística e replicada integralmente na marca da empresa ... Ela dispõe que "são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente ... XVII — obra literária, artística ou científica, assim como os ... -
Decisão da Presidência nº 1081181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... , não confisco e do direito de propriedade ... Diz ser inconstitucional a exigência de ... atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que como o ... ter seu ato constitutivo inscrito no Registro Público das empresas Mercantis (Junta Comercial) ...
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... nos debrucemos sobre a desnecessidade do registro para proteção dos direitos autorais e ... artística ; ( grifo nosso ) ... Percebe-se, assim, que ... ção, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante: a) ... que acontece em outras modalidades de propriedade intelectual, tem natureza declaratória, não ... -
Recuperação de empresas e falências
... , judicial-mente ou pelo oficial do registro de títulos e documentos; ( ... )" ... (c) Errada ... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, ... de profissionais liberais de natureza artística podem valer-se dessa lei para pedir ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concur-so ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... profissional intelectual de natureza científica. Por óbvio que ganha dinheiro com sua ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, como um dos fatores da ... propriedade de pessoa jurídica? ... Enunciado nº 468 – ... 38/2017 do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) que passou, pela ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... Palavras-chave: Utopia; Propriedade; Purificação; Evento; Trajetórias ... ção crucial a respeito da virada literária e artística à (e adentro à) loucura, para ... contribuição crucial à abertura desse registro marxista-literário , em sua precisa análise do ... ância entre essa explicação natural-científica da origem de todas as coisas e a compreensão da ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, ... , valerá a sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores ... Em ... ção de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária; p) os demais casos ... -
O sistema autoral
... Considerado como espécie do gênero Propriedade Intelectual, o Direito de Autor busca resguardar ... ao exercício da criatividade artística, científica ou literária. Em resumo, é o ... houvesse evoluído, tais compilações e registro literários permaneciam guardados nos mosteiros e ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... : o direito autoral e o direito de propriedade industrial. Defende-se uma proteção normativa ... , Direitos Autorais e Produção Científica: Aspectos éticos e legais. Regista HCPA ... v ... for Computer Programs , criando o registro para software ... Em 1965, ainda nos EUA, uma ... áloga à proteção conferida à obra literária [ ... ]” 124 , ... aplicado também em Estados ... física criadora de obra literária, artística ou científica[ ... ]”, podendo ser pessoas ... -
Os contratos autorais
... contratual, não há necessidade de registro do acordo escrito para que produza seus efeitos ... ção, o criador transfere a outrem a propriedade sobre um, alguns ou todos os seus direitos ... ou algumas modalidades de criação artística. Assim, trata-se de instrumentos jurídicos ... mecanicamente e a divulgar obra literária, artística ou científica que autor lhe confia, ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Também registro a minha admiração e respeito aos cultos ... do Direito Civil, a família, a propriedade, o contrato e a herança” e, sobretudo, com ... e três suplentes da comunidade científica e tecnológica. Parágrafo único: Os membros do ... ção – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ser considerado o sexo que consta no registro civil, in verbis: ... Entendemos que, nesse ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando ... legal envolvendo direito autoral, propriedade intelectual e divulgação de segredo intelectual ...
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Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
Não há cessão de direitos autorais no acordo de trabalho intelectual
... o direito econômico da obra artística, literária e cientifica ao empregador, sempre ... ; Data do julgamento: 23/10/2013; Data de registro: 29/10/2013) ... O equívoco de compreensão da ... lei, como os Direitos Autorais com a Propriedade Industrial, que regulados por leis distintas ...