Registro de expressões ou sinais de propaganda
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... , uma base compartilhada de dados que faz registro e validação eletrônica de transações ... que o emprego de diversas expressões, terminologias ou nomenclaturas possam causar, em ... Nesse contexto, dentre os sinais de dependência digital Sternlicht e ... ória bem como de usar o nome alheio em propaganda comercial sem a autorização do seu titular ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... dizer de muitos autores, é uma das expressões mais marcantes da tendência do Estado moderno de ... dos sindicatos serão inscritos no Registro das Pessoas Jurídicas. Seus estatutos regularão ... Língua dos sinais. Falta de exigência legal. Não pratica ato ... Ao estampar, no folder de propaganda, que o seguro é devido em casos de "doenças ...
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História do Brasil
... , assim como tampouco participavam do registro de eleitores os menores de 25 anos, excetos os ... das contradições, ampliado com a propaganda republicana ... Adriana Lopez e Carlos ... -1930) constituiu, nas consagradas expressões da historiografia, a “República que não ... importações, no entanto, começou a dar sinais de esgotamento nos derradeiros anos da Primeira ...
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Introdução
... dizer de muitos autores, é uma das expressões mais marcantes da tendência do Estado moderno de ... dos sindicatos serão inscritos no Registro das Pessoas Jurídicas. Seus estatutos regularão ... Língua dos sinais. falta de exigência legal. Não pratica ato ... Ao estampar, no folder de propaganda, que o seguro é devido em casos de “doenças ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção de 16 de junho de 1776 como o registro de nascimento dos direitos humanos na História, ... do Estado, visando à liberdade da propaganda religiosa e anti-religiosa como princípio da ... o uso, de forma indiferente, das expressões direitos humanos, direitos do homem e direitos ... ível perceber em alguns de seus incisos sinais de direitos que posteriormente viriam a ser ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O Estado de Bem-Estar Social, que já dava sinais de problemas financeiros ao final dos anos 1960, ... liberdade como parte de seu discurso e propaganda. É que, consoante o autor, se inicialmente o ... , obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, obtenção de eletricidade, ... pelas expressões similares e às vezes idênticas com que se ...
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Direito Empresarial
... (B) o arquivamento, nos órgãos de registro, dos atos constitutivos de empresários, de ... comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhe são próprios, juntamente ... ou evocativas, constituídas por expressões comuns ou genéricas, não possuem o atributo da ... ência desleal imitar expressão de propaganda alheia, de modo a criar confusão entre os ...
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Título III - Da acessibilidade
... ínguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille ... , e diretrizes para a execução do registro ... 6. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ... , ainda, que programas que compõem a propaganda político-partidária e eleitoral, assim como, ... em linhas gerais 3 (três) expressões": ajudas técnicas (mais difundida em países de l\xC3" ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... da lista de serviços apresentam expressões do tipo “congêneres”, “semelhantes”, ... sua atividade (serviço de transmissão de sinais) está prestando serviço de comunicação, que ... Ainda, merece registro o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas ... visual (veiculação de publicidade e propaganda). 613 De acordo com o entendimento do STJ, a ...
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O nome das associações e os meios para sua tutela
... eras, os empresários passaram a utilizar sinais distintivos 1 , com o objetivo de se ... sua utilização não autorizada em propaganda comercial 11 ... Em suma, do ponto de vista ... 3. Algumas regras sobre o registro do nome das pessoas jurídicas ... Postas, ... por inteiro, quando compostos por expressões comuns, de fantasia, de uso generalizado ou ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... condomínio edilício; manutenção de registro de dados sensíveis de saúde de familiares para ... sinais de fraude nos participantes do ecossistema de ... ção de dados pessoais para envio de propaganda ... 3 • DISCIPLINA NORmATIVA APLICÁVEL PARA ... , sendo desnecessário utilizar expressões como “por favor” e “obrigado” (Lemos, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ? Nesse sentido, previmos 11 (onze) expressões que seriam mencionados com recorrência. Em ... Ao analisar os aparatos de propaganda dos sistemas penais latino-americanos, Zaffaroni ... século XX para o XXI aparece como um dos sinais característicos do tipo de controle social que ... Registro de Marca ... Lei 9.279/96 -Crimes contra a ...
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Decisão da Presidência nº 886034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... DIREITO AUTORAL ... REGISTRO DE MARCA NEGADO PELO INPI ... ANÁLISE DE ... SINAL DE PROPAGANDA ... ART. 124, INCISO VII, LEI Nº 9.279/ 1 ... , VII, da LPI proíbe o registro de expressões utilizadas apenas na qualidade de sinal de ... , quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a ...
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Decisões Monocráticas nº 886034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... DIREITO AUTORAL ... REGISTRO DE MARCA NEGADO PELO INPI ... ANÁLISE DE ... SINAL DE PROPAGANDA ... ART. 124, INCISO VII, LEI Nº 9.279/ 1 ... , VII, da LPI proíbe o registro de expressões utilizadas apenas na qualidade de sinal de ... , quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... a sociedade, porém começava a dar sinais de abuso no seu exercício, como limitar esse ... Cabe registro, de que teve início um programa governamental ... os meios de defesa contra a propaganda de produtos e práticas de serviços que possam ... vida não foi uma tarefa fácil, são expressões que precisam ser entendidas sistemicamente, ou ...
- Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Direito Penal
... Vale o registro de que a jurisprudência criou outra modalidade ... esteja multando; dirigir ao funcionário sinais ofensivos e provocativos, entre outros. A recusa ... de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, compreendido este em sua dimensão ... (D) Distribuir símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins ...
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Das Nulidades Eleitorais
... 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágio vedado por lei ... III - que contiverem expressões, frases ou sinais que possam identificar o voto ... de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição a ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... XVII - Registro do Produto - Ato privativo do órgão competente ... , principalmente quanto à presença de sinais e sintomas precoces ou de alarme ... V - ... produtos referidos ao artigo o uso de expressões como "Não tóxico", "Inofensivo", "Inócuo", e ... Art. 117 A propaganda dos medicamentos, drogas ou de qualquer outro ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... mercado”, no setor econômico, davam sinais claros de exaurimento, levando à imprescindível ... utilizado não se confunde com as expressões “entes despersonalizados” ou “entidades ... detentores de patentes e marcas, cuja propaganda é, muitas vezes, apontada para um grupo ... -fé, na seara dos contratos, impende o registro, ainda que sucintamente, de algumas linhas sobre ...
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Contratos
... com contrato de trabalho escrito e registro com valor do salário-hora, não podendo ser ... expressões de propaganda, marcas e/ou sinais distintivos, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional no Ministério do Trabalho e ... obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore; produtor (inciso XI) - a pessoa ... recepção ao público e a transmissão de sinais codificados, quando os meios de decodificação ... função remunerada nos serviços de propaganda e venda de produtos químico-farmacêuticos e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional no Ministério do Trabalho e ... obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore; produtor (inciso XI) — a pessoa ... recepção ao público e a transmissão de sinais codificados, quando os meios de decodificação ... função remunerada nos serviços de propaganda e venda de produtos químico-farmacêuticos e ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... terminológico impõe diferenciar as expressões: ... 94 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito ... ”, ainda que seja uma verdade, parece propaganda política, desnecessária em um texto legal do ... parte direto da empresa, contanto que haja sinais de conluio, abuso de direito ou confusão ... Outro ponto digno de registro diz respeito ao momento em que se deve ...
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Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... ) se popularizaram, já havendo registro, somente ... 6. “Em 1921, a igreja conclamou ... Em Direito, os institutos, as expressões e os vocábulos têm sentido próprio, descabendo ... ável aos serviços de divulgação de propaganda e publici-dade, a primeira pergunta a ser ... ético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de ...