Registro de expressões ou sinais de propaganda
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... -se à simplificação de palavras e expressões correntes na linguagem militar ... Parágrafo ... a correspondência, ao arquivo e ao registro das alterações dos oficiais; ... 2) redigir ... com o corpo da guarda por meio de sinais, de campainha ou a viva voz ... § 1º Os sinais ... ) os médicos devem ser secundados, na propaganda contra as moléstias venéreas, por todos os ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... expressões pú blicas que se inserem no espectro da ... escala mais elementar ou referencial do registro [ ... ] [ou recepcionam] configurações mais ... objetividade, como no caso da propaganda; 2. Falta de completude, como em caso de ... -no a ce rimônias, exigem-lhe sinais. Nas campanhas de vacinação, ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... envolvendo comunicação, publicidade, propaganda e todo o arsenal de estratégias e conceitos já ... envolve o recebimento esperado de sinais" (estímulo) para que haja consistência com a aç\xC3" ... usuário, uma alternativa é o chamado registro ou login ... O usuário se cadastra no site, ... , tendo em vista que o mercado mantém expressões e regras próprias, amoldando-se a publicidade ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Distribuição do tempo de propaganda ... , que pessoas podem mudar seus nomes no registro civil, sem a necessidade de realização de ... orientações sexuais, identidades e expressões de gênero não normativas em vários estados; a ... ão de denúncias na Liìngua Brasileira de Sinais ? Libras e, em especial, a existência de postos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... disposições para organizar uma propaganda apropriada destinada a advertir o público contra ... ou religiosa competente, e a fomentar o registro dos casamentos ... SEÇÃO II TRÁFICO DE ... e arvora o pavilhão ou exibe sinais de matrícula de outro Estado Parte se encontra ... § 1 o As expressões referidas nos incisos de I a VI deverão ser ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... interna da igreja na linguagem, nas expressões linguísticas e litúrgicas, nas idéias: é ... um hábil sistema de divulgação ou propaganda, pela primeira vez usado na história, ... louros cantados a si próprio, mas registro de ações do estado ... O primeiro é o ato ... A linguagem precisa dos sinais materiais para serem usados como veículos do ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Contudo, é necessário o registro que algumas decisões proferidas pelos Tribunais ... necessidade ou a inexperiência, expressões que de pronto já entremostram a ... à época em que foi promulgado o CDC, dava sinais extremos de profundas crises em razão do ... de Defesa do Consumidor, que tratam da propaganda, de maneira que o descumprimento das regras ali ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da intrinseca corrupcao do mau Outro, sinais da divina punicao ou destino apropriado em forma ... tambem ao lado de relacoes publicas, propaganda, filmes e videos. O jovem homem antes da praca ... (63) ... O registro historico causa um sentimento nauseante de deja ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... os critérios norteadores da propaganda" em Medicina, conceituando os anúncios, a divulga\xC3" ... ão de laudo ou parecer por médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área ... por meio de aquisição direta de imagens, sinais e dados de equipamentos e/ou dispositivos ... âmetros clínicos, para citar alguns: expressões faciais e corporais, ... 82. CONSELHO FEDERAL ...
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A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... linguística se repetem apenas expressões" no masculino, como “candidatos”, “eleitores\xE2" ... determina o uso da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, e de legendas na propaganda eleitoral ... línguas as menos conhecidas e cujo registro e resgate são pedidos, frequentemente de modo ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ção em Marketing (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Especialização em Teorias e ... de geração a geração; além das expressões pelas artes e outras manifestações das diversas ... a ser assinado, ou a permissão para o registro de imagem, que possam comprovar a entrega da ... ção e tratamento para o conjunto de sinais e sintomas por COVID-19, também foi realizada ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Esse é um registro que merece destaque, pois é a chave para a ... na documentação da época por expressões como territoria ou civitates” (BARROCA, 2022b, ... 306) ... regional e comercial, os sinais de decadência são perceptíveis aos homens de ... à transmissão oral das notícias e da propaganda” [sic] (BONIFÁCIO, 2021b, p. 55) ... O ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... de registro marcário do termo isolado "paraolímpico" e de ... como dos sinais distintivos e logomarcas de titularidade dos ... privativo dos símbolos, termos e expressões relacionadas às olimpíadas ou ... Justamente aí entrou a propaganda veiculada ... pela parte autora. Inclusive, ... -
Introdução
... dizer de muitos autores, é uma das expressões mais marcantes da tendência do Estado moderno de ... dos sindicatos serão inscritos no Registro das Pessoas Jurídicas. Seus estatutos regularão ... Língua dos sinais. falta de exigência legal. Não pratica ato ... Ao estampar, no folder de propaganda, que o seguro é devido em casos de “doenças ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção de 16 de junho de 1776 como o registro de nascimento dos direitos humanos na História, ... do Estado, visando à liberdade da propaganda religiosa e anti-religiosa como princípio da ... o uso, de forma indiferente, das expressões direitos humanos, direitos do homem e direitos ... ível perceber em alguns de seus incisos sinais de direitos que posteriormente viriam a ser ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O Estado de Bem-Estar Social, que já dava sinais de problemas financeiros ao final dos anos 1960, ... liberdade como parte de seu discurso e propaganda. É que, consoante o autor, se inicialmente o ... , obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, obtenção de eletricidade, ... pelas expressões similares e às vezes idênticas com que se ...
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Direito Empresarial
... (B) o arquivamento, nos órgãos de registro, dos atos constitutivos de empresários, de ... comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhe são próprios, juntamente ... ou evocativas, constituídas por expressões comuns ou genéricas, não possuem o atributo da ... ência desleal imitar expressão de propaganda alheia, de modo a criar confusão entre os ...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... Correspondem a expressões públicas que se inserem no espectro da ... escala mais elementar ou referencial do registro [ ... ] [ou recepcionam] configurações mais ... Falta de objetividade, como no caso da propaganda; 2. Falta de completude, como em caso de ... [ ... ] obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais ... Nas campanhas de vacinação, relações ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... O texto do artigo 225 usa as expressões “todos”, “povo”, “coletividade”, ... de se defenderem ( ... ) da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser ... à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando ... por etapas de evolução com “múltiplos sinais indisfarçáveis. Para constatá-lo, basta ...
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Consolidação das leis do trabalho
... nos respectivos livros ou fichas de registro; ... III — de empregar e matricular seus ... Publicitário e agenciador de propaganda — Lei n. 4.680/1965 e Dec. n. 57.690/1966 ... e intérprete da Língua Brasileira de Sinais — Lei n. 12.319/2010 ... Tradutor público ... @@@@Art. 562 ... As expressões "federação" e "confederação", seguidas da ...
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Título III - Da acessibilidade
... ínguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille ... , e diretrizes para a execução do registro ... 6. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ... , ainda, que programas que compõem a propaganda político-partidária e eleitoral, assim como, ... em linhas gerais 3 (três) expressões": ajudas técnicas (mais difundida em países de l\xC3" ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... , viu-se que alguns criadores pleiteiam o registro de marca junto ao INPI. Em dois casos ... como marcas quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, ... sinais sonoros, ainda que exclusivos e distintivos não ... ão empregada apenas como meio de propaganda; ... VIII - cores e suas denominações, salvo ... -
Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... Prevenção de Acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final ... já vimos anteriormente, é uma das expressões da soberania popular, e segundo o artigo 14, ... , de nomes, desenhos ou quaisquer outros sinais gráficos que não correspondam a um candidato ... de maiores despesas com material de propaganda e até mesmo com passagens aéreas, diárias de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados ... v ... em que o Tribunal a quo demonstra que há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio. 9 ... ÇÃO – AFASTADA – ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA REFUTADA COM O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS ...