Relações Leste-Oeste
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000361-14.2016.5.07.0009), 2017-11-06
... Relata que trabalhara na Avenida Leste Oeste, na reforma do Edifício Panorama Artesanal, situado defronte ao Marina ... Vale observar que as relações obrigacionais submetem-se ao Direito pátrio e ao principio da boa-fé ...
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O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...
... Tal acesso é construído, principalmente, por meio das relações de consumo desenvolvidas na sociedade de forma local e global, o que ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... Nas relações trabalhistas, os efeitos da globalização econômica têm afetado direta ... 14 A partir dos anos 90, com o fim do conflito Leste-Oeste e o surgimento de uma ... nova ordem internacional com a criação da ...
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Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... direitos humanos e da democracia, com base na idéia de que as relações entre governantes e governados, Estados e cidadãos, passam a ser ...
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Para além da comparação
Os méritos da abordagem comparativa para a história são inegáveis. A comparação ajuda a identificar questões, e a clarificar perfis de casos únicos. É indispensável para explicações causais e sua crítica. As comparações ajudam a criar um clima de história investigativa menos provinciana. Todavia, a história comparativa permanece minoritária. Muitos princípios acalentados da disciplina histórica -
... Após o fim do conflito Leste-Oeste em torno de 1990 tanto os acelerados processos de internacionalização e ... uma teia de enredos, um “Zusammenhang” de Verflechtungen e relações. Na verdade, Espagne e Werner, que vieram dos estudos de literatura e ... -
Direito da integração
... Findo o bloco socialista e o conflito Leste-Oeste, bem como a queda do muro de Berlim, houve quem entendesse ser o fim da ... 6. Princípio da Igualdade — as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... Mestre em Direito das Relações Internacionais e Direito da Integração pela UDELAR (Uruguai). E-mail: ... do fluxo de pessoas, ligando norte-sul, leste-oeste, do Pacífico ao ... Atlântico e do Caribe à Patagônia ... A ... -
Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
... a concessão de benefícios a amigos do rei – da prática das relações sociais – focada no compartilhamento de informações, no imediatismo e ... ção de conexões norte-sul, em contraposição ao movimento leste-oeste que sempre pautou a cidade. Listando apenas algumas das ações ...
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A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... e a elite governante criava condições para se firmar relações" de compadrio, o que facilitava a obtenção de benesses que geravam distin\xC3" ... a costa fronteira à ponta de Caiacangoassu, na Ilha, e quase leste-oeste com a mesma ponta. A igreja é pequena e antiga, dedicada à N.S. do ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... ) da realidade passada, o termo “entrelaçado” enfatiza as relações e interações assimétricas que produzem relatos diferentes e ... Com o desaparecimento da dicotomia Leste-Oeste, a clara estrutura dentro da qual todos os eventos foram dotados de ... -
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... que são " naturalizadas as experiências, identidades e relações históricas da colonialidade e da distribuição geocultural do poder ... ção desde dentro e desde fora dessa comunidade (migrações Leste-Oeste/Sul-Norte); ressurgimento do fantasma do racismo contra os imigrantes; ... -
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... , em informações de 1944, abrangia, de modo geral, no sentido leste-oeste, do Brejo da Madre de Deus à proximidade de Arcoverde; e no sentido ... , ainda que passassem a viver em um novo quadro de diferentes relações sociais e de trabalho (2008, p. 125) 8 ... Há descrições de outros ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10 ... Secretaria de Relações Internacionais 04 ... Secretaria de Esportes 03 ... Secretaria de Projetos ... ção 10- Menina Dengosa e a Intervenção 16 - Viaduto Leste - Oeste, à Concessionária ... ViaMobilidade a operação comercial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13-24.2021.5.11.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE TRATAMENTO - ATT. OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA PARCELA. DANOS MORAIS. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO...
... consequente de ressarcimento ... Nas relações de trabalho, ou mesmo após o fim da relação de emprego, várias ... -
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... portuguesa não implica uma diminuição da complexidade das relações entre ambos (tema que ainda precisa ser pesquisado em profundidade), nem ... -
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... estratégicos e a contenção da expansão do eixo Leste-Oeste, encabeçado pelos BRICS [ ... ] ; (iii) desloca o capital rentista ... de posições no intrincado tabuleiro de xadrez das relações de poder. Slavoj Zizek (2011), ao centrar o olhar na primeira década dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016110520184058000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0801611-05.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ANA PAULA PEREIRA MORAES e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Kayo Fernandez Sobreira De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... residencial de nº 706, bloco A, do Condomínio Residencial Leste Oeste, da empresa Concreto Amorim Construções Ltda., mas que a obra atrasou, ... de comprovação de má fé do mutuário, premissa aplicada nas relações jurídicas tipicamente consumeristas ... 7. Devidos os danos morais em R$ ... -
Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... consorciada tenha dispositivos direcionados para preservar as relações sociais estabelecidas no setor. Depreende-se desse entendimento que a ... -
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... LESTE OESTE NORDESTE SUDESTE ... Fonte: Tribuna de Minas ... Ao analisarmos ... relações sociais nestas localidades periféricas da cida e sentido, Telles (2009) ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... longo de toda a extensão do território amazônico, nos eixos leste-oeste e norte-sul, destinados ao AGROIMPERIAL, bem como à instalação de ... “geleia cósmica”, a “bolha” individual com atmosfera e relações de dinâmica, inclusive gravitacional, gerenciáveis. Mas as grandes ...
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A literatura reengajada: notas sobre criação e engajamento em Albert Camus
Embora não tenha sido consagrado como crítico literário, Albert Camus apresentou alguns elementos básicos para a criação artística em diálogo com os intelectuais de sua época, como Jean-Paul Sartre e Roland Barthes. Para apresentar tais noções e suas mutações ao longo da carreira do escritor, o presente artigo propõe explorar o ato de escrever como resistência à condição absurda, presente em "A...
... o aborda em termos de ‘contingência’, pondo em questão as relações entre essência e existência. Para Camus, o absurdo é de ordem ... -comunista de Camus e Sartre foi pressionado pela polarização leste-oeste.” 37 Ao mesmo tempo, críticas contundentes à União Soviética ... -
Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967. DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIARIO NACIONAL.
... c) Transversais: as que se orientam na direção Leste-Oeste; ... d) Diagonais: as que se orientam na direção Nordeste-Sudoeste ... Art. 8º Ficam revogadas as cartas e as relações descritivas, referentes as estradas de rodagem, constantes da Lei nº ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... – com desenhos em xadrez orientados no sentido norte-sul e leste-oeste – mas garantir tão somente a função econômica da rede urbana – de ... Não se ignora que a cidade reflete espacialmente o tipo de relações políticas, econômicas e sociais existentes na sociedade é que o padrão ... -
Conclusão
... que com mais intensidade o Direito do Trabalho, no qual as relações entre patrão e empregado assumem um trato sucessivo, perene, diário, ...
- Capital - 15ª vara de relações de consumo