relações públicas internacionais
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As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... -se majoritariamente nas instituições públicas, podemos dizer que a uni- versidade pública é o ... saúde do trabalhador 14/ Trabalho e Relações" de Gênero: análise da Feminização das Profiss\xC3" ... , química industrial, relações internacionais, relações públicas, secretariado executivo) ...
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Introdução. Noções gerais
... 4. Os agentes das relações internacionais. 5. Esboço histórico. 5.1 ... (empresas internacionais), empresas públicas internacionais (INTELSAT, EUTELSAT, ARABSAT e ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... b) relações existentes entre os componentes materiais do ... ambiente de trabalho, das autoridades públicas, dos empregadores, dos trabalhadores e de outras ... Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes ... As ratificações ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... confessionários e megafones em praças públicas. A participação na sociedade confessional é ... ção do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma inescapável interferência do ... No âmbito das normas internacionais, a garantia do direito à imagem não consta ...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão da dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas em âmbito nacional; ... III ... e projetos de capacitação sobre as relações raciais no âmbito da administração pública; ... e não-governamentais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, no ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , convênios, tratados e atos internacionais disponível em: https://www.camara.leg.br/ ... normativos aplicáveis às suas relações de consumo tem sido suficiente para alcançar o ... 2º As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços ...
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EDITAL Nº 367, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção SocialÁrea de Conhecimento: Relações Públicas, com o seguinte detalhamento: s Públicas Internacionais, Projetos interdisciplinares, Projeto Agência, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... à paz e segurança, os princípios internacionais do não uso de força nas relações ... ências arbitrárias de autoridades públicas, mas também no sentido de obrigações positivas ... -
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... 06.2020, o Laboratório de Políticias Públicas e Internet (LAPIN) requereu o ingresso no feito ... , posicionamentos de organizações internacionais e propostas legislativas exercem sobre a ... jurídico a ser conferido às relações on-line.(MENDES, Gilmar Ferreira e FERNANDES, ...
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Processo nº 0404949-77.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... III, CRFB) e, nas suas relações ... políticas públicas" de modo a garantir a concretude\xC2" ... Nas suas relações internacionais, rege-se pelos princípios da ...
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Construção de políticas para melhoria do processo de internacionalização da arquitetura no Brasil: caso Apex-Brasil
O setor de arquitetura, uma das principais indústrias criativas no Brasil, conta com características e comportamentos peculiares ao seu contexto. Com base em tais aspectos, o objetivo deste trabalho é apresentar um conjunto de propostas de políticas para melhoria do processo de internacionalização de empresas de arquitetura no Brasil. Para alcançar tal objetivo, as teorias de Modos de Entrada e...
... : Gestão internacional, políticas públicas, internacionalização de empresas, ambiente ... 1 Bacharel em Relações Internacionais, Doutorando em Inovação ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... desigualdade que caracteriza as relações étnico- 2 Supremo Tribunal Federal Documento ... No âmbit o das relações internacionais, a Constituição de 1988 estabelece ...
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Direito Internacional
... , a saber: a) as convenções internacionais; b) o costume internacional; c) os ... (C) Ainda que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável ... vezes), no exercício de prerrogativas públicas, destinada a cumprir direta e concretamente a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ção indicativa de diversões públicas"); ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI n\xC2" ... das relações de imprensa. O direito de resposta, que se ... internacionais, seminários, simpósios, premiações culturais, ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... O compliance como efetivação das políticas públicas e instrumento de prevenção de danos aos consumidores; 4.1 A Operação ... Estado, mas, advém, igualmente, de organizações internacionais", de tratados internacionais ou, mesmo, de organizações privadas. A sujei\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... âmbito das autarquias e das fundações públicas, nos termos do disposto no Decreto nº 10.620, de ... planejar, coordenar e supervisionar as relações institucionais do INSS, incluídas as relações parlamentares e internacionais; e IV - supervisionar, acompanhar e coordenar as ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - harmonização com as políticas públicas de ordenamento territorial e desenvolvimento ... sobre áreas protegidas em águas internacionais no âmbito da Convenção das Nações Unidas ... , sistemática, genética, paisagens e relações ecossistêmicas em unidades de conservação; ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... , situações, direitos ou relações jurídicas estabelecidas no passado; e (ii) a ... ÊNCIA PELAS DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS E LIBERDADES ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... testada é a de que houve condutas internacionais voltadas ao combate da Covid-19 praticadas ... Relações Internacionais: a importância da cultura como ... Revista Brasileira de Políticas Públicas , Brasília, v. 3, n2, p. 65-78. 2013.Disponível ... - Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Direito constitucional e constituição
... e abstração, e que disciplinam as relações jurídicas por ele tuteladas ... O direito ... objeto não só a tutela das liberdades públicas, consubstanciada nos chamados remédios ... aqueles decorrentes dos tratados internacionais de que o Brasil seja parte. 23 O Supremo Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000782-40.2015.5.02.0371)
... a família, a escola, o bairro, as relações públicas inclusive as internacionais, etc, ...
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A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz
A obra A Política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz – cuja primeira edição data de 1948, continua sendo a obra mais notável de Hans Morgenthau. Nela combinam-se relações internacionais, direito internacional público e diplomacia multilateral. Nos dias atuais, o ambiente internacional apresenta-se notavelmente turbulento, revelando transformações significativas em curso. Dessa forma, a
... Nela combinam-se relações internacionais, direito internacional público e ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... o próprio “ser” resultado das relações de produção, organizado para a produção e ... social e pela adoção de políticas públicas, colaborou para o desenvolvimento da economia e a ... ção Federal, pelas Normas Internacionais de Direitos Humanos e pela Organização ...
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Organização do estado brasileiro
... Juntamente com os organismos internacionais e também com a Santa Sé, possui personalidade ... compete àquele ente central “manter relações" com Estados estrangeiros e participar de organiza\xC3" ... à efetivação das chamadas políticas públicas ... DIFERENÇA ENTRE COMPETÊNCIA MATERIAL ...