religiões
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Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... nosso imaginário sociológico, Émile Durkheim tem sido quase sempre representado como teórico da laicidade, às vezes como crítico das religiões reveladas e, em alguns casos, como defensor da substituição funcional de Deus pela sociedade. Se a primeira dessas representações está mais ... -
Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... 92) ... Salienta-se que o momento histórico vigente solicita uma abertura com relação às culturas e religiões diferentes, não somente para satisfazer um interesse técnico-cognitivo, mas também para estabelecer comparações e estreitar laços (BELLO, 1998, ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... Para isso, iniciamos com uma síntese da constituição das religiões da Umbanda e de matrizes africanas, em especial a Umbanda, no estado do Rio Grande do Sul, passando a sua análise no contexto da cidade de São ... -
Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
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O sacrifício de animais e o pecado original no Supremo Tribunal Federal
Opinião: O sacrifício de animais e o pecado original no STF
... O ato sacrificial não é privativo de religiões de matriz africana. O uso do animal como fins primários de sacrifício em rituais religiosos, ainda com fins secundários de consumo, estão ... - Alerj aprova 'Dia Joãozinho da Goméia', de conscientização contra o racismo religioso; lei aguarda sanção do governador
- ‘Dia Joãozinho da Goméia’, de conscientização contra o racismo religioso, é aprovado na Alerj e aguarda sanção do governador
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Laicidade e Escola sem Partido: concepção do movimento é equivocada
Paulo Fontes: Concepção do Escola sem Partido é equivocada
... A assertiva do movimento é de que a laicidade estatal abrangeria não apenas a neutralidade do Estado diante das religiões, mas também o respeito pelo Estado à moralidade decorrente da religião, ou de determinada religião, e adotada por seus adeptos, considerando que ... -
Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... 52) ... Além desse exemplo, a proibição da sacralização dos animais utilizados pelas religiões de matrizes afro-brasileiras 10 , também ilustra a necropolítica exercida pelo Estado brasileiro trabalhada nesta pesquisa. O Estado escolhe ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... O pensamento pós-metafísico coex iste com a práxis religiosa. As religiões cumprem uma função de normalização com o que é extraordinário no cotidiano e a lin guagem trabalhada por elas ... - Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
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(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... mecânica ou como uma estrutura tão visível de opressão, está inserida na cultura de tal maneira que estão relacionadas às escolas, religiões, mercados de trabalho, entre outros campos da cultura e instituições (CON-NELL, 1995) ... Ao considerar os apontamentos expostos, Connell ... -
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
... -se, com hialina clareza, a decisão do poder constituinte no sentido de evitar a interferência estatal sobre os ditames das diversas religiões, 3 intervenções ... 3. conferir também o art. 19, i: Art. 19. é vedado à união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios: i — ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Sabemos, inclusive, que o Continente Europeu é um grande agregador das mais distintas culturas, cultos e religiões ... 59. Idem , p. 80. 60. Conforme artigo 09º da General data Protection Regulation (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)) ...
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Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... Lisboa: Estampa, 1986, p. 52-54 ... 3 BURNS, Edward M. Op. cit ., p. 300-301; PIAZZA, Waldomiro O. Religiões da humanidade ... São Paulo: Loyola, 1977, p. 344-345 ... Wolkman10ed.indb 322 28/05/2019 14:17:23 ... DIMENSÕES DO DIREITO NA CULTURA ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... rege as condutas humanas. Nas sociedades consideradas primitivas também se vê o papel de destaque das religiões ... Na China antiga também o papel da moralidade sempre foi relevante, expressando-se nas mais diversas religiões ... Contudo, por outros ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... Laionel Vieira da Silva: ... Graduado em Psicologia pela UFPB. Aluno Especial do Mestrado em Ciências das Religiões ... -
Sistema carcerário brasileiro e as APACS: uma análise funcional e alternativa
O presente artigo busca expor um pouco da realidade hodierna do sistema carcerário brasileiro e seus efeitos práticos sob uma análise estatística e estrutural, apresentando críticas quanto à efetividade e eficácia do mesmo sistema. Vislumbra também a análise qualitativa das APACs e sua metodologia dentro da perspectiva carcerária, assim como um método alternativo que propicie benefícios e amplie...
... o uso da religião como pilar de método algum, uma vez que por ser o Estado laico, este deve apenas garantir a acessibilidade às demais religiões sem que haja o monopólio de determinada crença ... Ademais, parece infundada a crítica feita quanto ao uso da religião ferir o Princípio da ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Altera as Leis 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
... II - a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões; ... III - a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas; ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Entretanto, não há como negar que todas as religiões ...
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Decisão monocrática Nº 701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2021
... 41.913/2021, ambos do Distrito Federal, que permitem a realização de cultos, missas e rituais de quaisquer credos ou religiões, conquanto prevejam as medidas abaixo: ... “H) Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, conforme Lei Distrital nº 6.630, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
... entre homens e mulheres obviamente se dão em todos os campos da atividade social, indo desde as relações de trabalho, na política, nas religiões e organizações em geral, até chegar ao recanto próprio do lar, onde homem e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do ...
- Vodu, uma instituição haitiana
- Secretaria de Educação adota cartilha para levar o tema do combate à intolerância ao currículo escolar
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A Emancipação da Humanidade
... Ao contrário do que fizera Mao, que perseguia as religiões, consideradas “ópio do povo”, hoje existe liberdade religiosa, ainda que contida, e as minorias étnicas são protegidas, inclusive como ...