religiões
- Vodu, uma instituição haitiana
- Secretaria de Educação adota cartilha para levar o tema do combate à intolerância ao currículo escolar
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A Emancipação da Humanidade
... Ao contrário do que fizera Mao, que perseguia as religiões, consideradas “ópio do povo”, hoje existe liberdade religiosa, ainda que contida, e as minorias étnicas são protegidas, inclusive como ...
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... Jamais poderia alguém participar de duas famílias ou duas religiões ... Em algumas regiões a sucessão demonstra caracteres diferentes, tais como: a filha nunca herda do pai na cultura grega, e na romana se ela ...
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Direito Constitucional
... O Brasil é considerado um Estado laico ou leigo (sem religião oficial), de modo que deve atuar de maneira neutra no tocante às religiões ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... De forma preliminar, acerca de tal tema, é importante trazer o posicionamento religioso – ou de, pelo menos, determinadas religiões que possuem um espaço expressivo em nossa cultura, visto que, embora tenhamos um Estado laico, nos termos da Constituição Federal, o direito não ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... Dessa forma, cria-se óbices ao trato jurídico destinado as religiões hegemônicas, como é o caso do catolicismo. É nessa esteira, por exemplo, que se obstaculiza o acesso à imunidade tributária pelos espaços de ... -
Transexualidade e educação: utilização do nome social como forma de inclusão no estado do ceará
O nome é utilizado para identificar, diferenciar e individualizar o ser humano, para que tenha um convívio interpessoal e inclusão social. No entanto, quando se aborda a temática da transgeneridade surge uma incompatibilidade do nome do registro civil com a expressão de gênero da travesti e da/do transexual. Para solucionar essa questão, faz necessário a utilização do nome social, mas este não é...
... However, when approaches the the meoftransgender, rise a incompability ofthename in the civil’s ... 1 Mestrando em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB; Especialista em Processo Civil pela Universidade Regional do Cariri-URCA; Bacharel em Direito pela ... -
Editorial
... Kellen Josephine Muniz de Lima, do mesmo programa, enfrentam a questão do sacrifício de animais pelas religiões" de matiz africano face a proteção constitucional da liberdade religiosa e da igualdade racial. Nesse artigo as \xC2" ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... ȱAntígonaDZȱoȱcontrasteȱ entreȱ aȱ tradiçãoȱ míticaȱ eȱ aȱ leiȱ daȱ cidadeȬestadoǯȱ Revista Brasileira de História das Religiões" ǰȱ ANPUHǰȱanoȱIVǰȱnǯȱŗŗǰȱsetǯȱŘŖŗŗǯ ... Tਅਏ\u0A12ਉਁ Pਅ\u0A0Eਔਁ\u0A04ਉ\u0A0Dਅ\u0A0Eਓਉਏ\u0A0Eਁ\u0A0C \u0A04ਏ Dਉ\u0A12ਅਉਔ\xE0" ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... o que quiser e ninguém será punido pelo seu pensar (nemo poenam cogitationis patitur), o pensamento, bom ou mau, que pode interessar às religiões e à moral – que exaltam o ... 7 BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. Tradução de ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... , em sua Noções de História da Filosofia , inicia a exposição da filosofia de Farias Brito, que não era católico e negava todas as religiões, dizendo: "É com verdadeiro prazer que iniciamos esse breve estudo (de Farias Brito) sobre o mais original de nossos pensadores". 345 Farias ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... 26. Com o tempo esse espírito e essas práticas foram se modificando profundamente. De acordo com as novas religiões protestantes - luteranismo e, sobretudo, calvinismo - o que era pecado (juros, acumulação, cobiça) tornou-se um sinal da graça divina e de ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... de suas próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas entidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados onde moram. Assim, a defesa da diversidade cultural passa a ser, para os Estados Nacionais, um imperativo ético, ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... tem por objeto o estudo do direito constitucional positivo de um Estado considerado laico (muito embora não refratário às diferentes religiões, que aliás são protegidas pela Lei Maior). Por essa razão, buscaremos analisar o tema apenas em seu aspecto científico, e a repercussão que tal ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... O interessante é que os livros sagrados das mais diversas religiões pregam a lei da reciprocidade: ... Cristianismo : tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles, pois esta ...
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... Tim Minchin é conhecido mundialmente por criticar as religiões e, ao mesmo tempo, defender o direito à liberdade religiosa, contra preconceito e discriminação ... 3 A atribuição de sentido pela vontade ... -
Decisão monocrática Nº 169788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... Advocacia Criminal (ANACRIM), a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO), o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) e a Associação de Direitos Humanos em Rede - Conectas Direitos Humanos pedem o ingresso como amici curiae, inclusive para ...
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Decisão monocrática Nº 1304517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... 8. Ainda sobre o tema, é preciso recordar: a) O princípio da fraternidade é uma categoria jurídica e não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua redescoberta apresenta-se como um fator de fundamental importância, tendo em vista a complexidade dos problemas sociais, jurídicos ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Em outras palavras, o Estado brasileiro, perante as religiões, deve adotar uma postura de neutralidade 324 , ... proscrevendo-se, nas palavras do Professor Ataliba Nogueira, o “regalismo e o padroado” ...
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Direito Humanos
... relativismo cultural são a favor da lei uma vez que ela, ao proibir o uso da burca e do niqab, permite a livre manifestação de todas as religiões ... (B) Os defensores da universalidade dos direitos humanos são a favor da lei com o argumento de que todas as culturas devem preservar a ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... Por isso são criticados. Porém, não deve ser esquecido que as crenças merecem respeito. Ademais, outras religiões também têm seus dogmas ... Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal distinguem a situação do adulto suficientemente informado que ...
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A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... Religião do Latim é “ religare ”, ao espiritual. MOGGI e BURKHARD (2004), define que as religiões são caminhos ... diferentes para desenvolver a espiritualidade. Chopra (2012) afirma que o tema espiritualidade difere da religião, segundo ele ... -
O estado democrático como instrumento de composição das diferenças na sociedade
... individuais, por exemplo, só se alcançará o “equilíbrio estável” quando amplos setores sociais, na sua diversidade (raça, religiões, ideologias, orientação sexual, classes sociais etc.), enfim, são convencidos a fazer parte de uma comunidade política e aceitam pactuar regras ...
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... , foi dividido em uma parte de pesquisa bibliográica que buscou caracterizar a homofobia no contexto brasileiro e identiicar como as religiões cristãs tratam a homossexualidade; e em uma parte empírica na qual, através da técnica do grupo focal, se analisou quais valores religiosos ...