Representação dramática
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... performático, onde ‘performático’ sugere uma construção dramática e contingente do significado. 20 ... A autora afirma neste livro que ... A não necessidade da representação, bem como a impossibilidade de retratação, mesmo que calcadas em uma ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... do Poder Executivo, por escritórios comerciais e de representação do Brasil no exterior (artigo 7). Assim, serão concedidos pelo Estado ... dos imigrantes, a situação que se apresenta no mundo atual é dramática e tem produzido uma crise sem precedentes em vários setores, onde por ...
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Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... Com esta dramática mudança de paradigma para “o on-line”, há também um reconhecimento ... encontrarem e participarem e não limitar seu direito de representação, devendo estar disponível através de canais móveis e desktop, minimizar ... -
Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
... Essa realidade de ruptura torna-se especialmente dramática quando as regras legais cogentes se encontram dissociadas dos anseios dos ... cujus pelo Espólio ou pelo inventariante, mas apenas a representação dos interesses patrimoniais dos herdeiros pelo inventariante, não se ...
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Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... acordo com os autores, o fenômeno representa a instância mais dramática da expansão global do poder judicial. E, segundo a previsão deles à ... da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de ... -
Acórdão Nº 6865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Arts. 18, XX, e 154, III, da Lei Complementar n. 104, de 23 de maio de 2012, do Estado da Paraíba. 3. Poder da Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, documentos e outras providências necessárias ao desempenho de suas funções. Impossibilidade. 4. Não há justificativa razoável que...
... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DA PARAÍBA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ... JOSÉ AFONSO DA SILVA: ... “dramática questão da desigualdade da justiça, ... consistente precisamente na ... -
Acórdão Nº 6875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPEITO À AUTONOMIA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS E ADEQUAÇÃO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA PREVISÃO LEGAL DO PODER DE REQUISIÇÃO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 9º, XIV E XIX, E 36, IX, DA LEI COMPLEMENTAR 251/2003 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. IMPROCEDÊNCIA DO...
... GRANDE DO NORTE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E ... DEFENSORES ... JOSÉ AFONSO DA SILVA: ... “dramática questão da desigualdade da justiça, ... consistente precisamente na ... -
Acórdão Nº 6872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : DEFENSOR ... ADI 6872 / AP ... “dramática questão da desigualdade da justiça, ... consistente precisamente na ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Artigo 1º - A escolha da representação discente de gradu- ... ação, processar-se-á, nos termos da Seção II ... de ser aluno regular da Escola de Arte Dramática ... DA INSCRIÇÃO ... Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Artigo 1º - A escolha da representação discente de gradu- ... ação, processar-se-á, nos termos da Seção II ... de ser aluno regular da Escola de Arte Dramática ... DA INSCRIÇÃO ... Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-ED-SLAT - 5151-29.2017.5.00.0000) 04-12-2017
... A situação é bastante dramática, tendo, inclusive, provocado a deflagração de greve, cujo dissídio ... representação regular (seqs. 21, 23 e 27) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015319-70.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... da empresa impetrante, a fim de regularizar a sua representação processual; ... b) comprovar o recolhimento das custas processuais ... , combinadas com o desastre em si mesmo, são a fase mais dramática do ciclo do desastre. Nelas, a estrutura jurídica pode prover linhas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no ... , combinadas com o desastre em si mesmo, são a fase mais dramática do ciclo do desastre. Nelas, a estrutura jurídica pode prover linhas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Sua inclusão já foi realizada ... , combinadas com o desastre em si mesmo, são a fase mais dramática do ciclo do desastre. Nelas, a estrutura jurídica pode prover linhas de ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Veja-se: “Para ficar a situação ainda mais confusa e dramática, pode haver caso em que o companheiro fica em situação mais favorável, ... , se tratar de netos 34 que herdariam por direito de representação 35 , no eventual caso de premoriência de algum(ns) de seus genitores ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... A lém disso, a dramática" ex pansão do comércio e investi mento mundiais na últ ima década do s\xC3" ... princípios e norma s c ontábeis vi- gentes seja a melhor representação da ideia de “renda” par a as pessoas jurídi- cas, sendo possível af ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... eu até disse ao professor Buzaid: “Vou ficar numa situação dramática. Vai chegar um novo ministro da Justiça, eu vou me apresentar a ele, e ... Mas aí há muita coisa. Essa, justamente, de representação conforme, leis inconstitucionais temporariamente ... Enfim, uma série ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... de um trabalho controlável da decisão, fundamentação e representação das funções jurídicas ... ( apud MIOZZO, 2014, p. 242, grifo nosso). 20 ... ção – de decisões, notadamente as judiciais, é de uma dramática premência. Diante de movimentos notadamente decisionistas e arbitrários, ... -
Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL ... UNIVERSITÁRIO ... Sustenta que, “nesse cenário de ... notória e dramática escassez de recursos financeiros, o próprio país se vê ... diante da ...
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Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical
... Também vivenciam uma "alteridade subjetiva dramática", em que existe algum nível de marginalização dos trabalhadores ... tradicionalmente dominam a política dos sindicatos e da representação de interesses na empresa) e os grupos mais sujeitos aos riscos do mercado ...
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Das partes e dos procuradores
... mediante o concurso dessas duas providências legais: a representação do menor e a autorização judicial. Por outro lado, se o trabalhador for ... A consequência dramática é que, em função disso, muitas vezes assistem aos seus direitos e ...
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Acórdão Nº 6873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DO AMAZONAS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E ... DEFENSORES ... JOSÉ AFONSO DA SILVA: ... “dramática questão da desigualdade da justiça, ... consistente precisamente na ...
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História Mundial
... VII deu espaço para debates acerca da soberania e da representação política na Espanha, uma vez que a tradicional relação pessoal entre ... desenvolvimento econômico, que colocava no centro do debate a dramática questão da escravidão. A eleição de 1860, na qual Abraham Lincoln ...
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Decisões Monocráticas nº 668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Na qualidade de partido político com representação no Congresso Nacional, a agremiação é parte legítima universal para a ... á-la como é o caso da Itália enfrentam uma situação dramática" ... O Brasil tem, contudo, uma agravante ... Diferentemente de outras na\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Na qualidade de partido político com representação no Congresso Nacional, a agremiação é parte legítima universal para a ... á-la como é o caso da Itália enfrentam uma situação dramática" ... O Brasil tem, contudo, uma agravante ... Diferentemente de outras na\xC3" ...