Representação dramática
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Das partes e dos procuradores
... mediante o concurso dessas duas providências legais: a representação do menor e a autorização judicial. Por outro lado, se o trabalhador for ... A consequência dramática é que, em função disso, muitas vezes assistem aos seus direitos e ...
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Acórdão Nº 6873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DO AMAZONAS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E ... DEFENSORES ... JOSÉ AFONSO DA SILVA: ... “dramática questão da desigualdade da justiça, ... consistente precisamente na ...
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História Mundial
... VII deu espaço para debates acerca da soberania e da representação política na Espanha, uma vez que a tradicional relação pessoal entre ... desenvolvimento econômico, que colocava no centro do debate a dramática questão da escravidão. A eleição de 1860, na qual Abraham Lincoln ...
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Decisões Monocráticas nº 668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Na qualidade de partido político com representação no Congresso Nacional, a agremiação é parte legítima universal para a ... á-la como é o caso da Itália enfrentam uma situação dramática" ... O Brasil tem, contudo, uma agravante ... Diferentemente de outras na\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Na qualidade de partido político com representação no Congresso Nacional, a agremiação é parte legítima universal para a ... á-la como é o caso da Itália enfrentam uma situação dramática" ... O Brasil tem, contudo, uma agravante ... Diferentemente de outras na\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... ão prévia e o dispositivo anterior, impondo-se alteração dramática, do ponto de vista do autor, porque lhe retira a vitória já conquistada ... , nas dívidas de valor, a quantia em dinheiro é apenas a representação ou tradução transitória, num determinado momento, do valor devido ...
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Decisão da Presidência nº 1327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Agosto de 2020
... úde do país, para o devido enfrentamento dessa que é a mais dramática situação de calamidade pública jamais vivida por esta geração ... O ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... parlamentares e casuísmos eleitorais diversos falseavam a representação política. A imprensa ainda enfrentava a censura. Havia presos políticos ... A reversão de expectativas é, evidentemente, dramática, mas não elimina o saldo extremamente positivo obtido ao longo de muitos ... -
Governo libera R$ 57 milhões em créditos extraordinários à Justiça
Governo libera R$ 57 milhões em créditos extraordinários à Justiça
... , desembargador Arnor Lima Neto, classificou a situação como dramática e ameaçou fechar as portas em outubro, mas nada aconteceu nesse sentido ... Processo legislativo, fiscalização e representação política ... 24.701.537 ... Justiça Federal (1º grau) ... Julgamento de ... -
A Lei 14.195/21 e a tutela coletiva dos investidores no mercado de capitais
A Lei 14.195/21 operou uma mudança dramática no instituto da tutela coletiva dos investidores no mercado de valores ... ão de Valores Mobiliários, pelo respectivo órgão de representação judicial, adotará as medidas judiciais necessárias para evitar ...
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Supremo e as prisões: corte constitucional em vários atos
... investir essa "reserva contramajoritária" no enfrentamento da dramática questão carcerária brasileira ... Em dezembro, iniciou-se o julgamento ... o julgamento da ADPF 347, proposta pelo PSOL com base em representação elaborada pela Clínica Uerj Direitos, da qual faço parte. A ação - ...
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Rescisória de acórdão que não admite recurso
... Dzȱ bǼȱ oȱ interesseDzȱ cǼȱ aȱ capacidade; d) a representação. Ao conceber a tese, a doutrina não limitou esses embargos aos ... ȱdaȱrealidadeȱȯȱvivaǰȱpalpitanteǰȱeǰȱnãoȱ raro, dramática ... Éȱ convenienteȱ lembrarȱ queǰȱ naȱ vigênciaȱ doȱ Códigoȱ ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... ário, a proposta da governança hídrica é a de superar a representação do Estado como o único encarregado da gestão da água, permitindo que os ... em obras necessárias, tornou a situação ainda mais dramática (SORIANO et al ., 2016) ... Assim, a dependência em relação a uma ... -
Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... de si mesmo, intimamente também imbricada a uma representação de um sujeito coletivo. Imaginação e memória constituem os alicerces ... e reflexões permitem acessar, por sua intensidade poética e dramática e por sua perspicácia, uma visão inédita do malencontro histórico ... -
O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... ções da cultura humana, como a Literatura, a Música, a Arte Dramática etc 23 ... A relação ... entre Direito e Arte, prima facie , é ... , “a teoria cossiana recoloca em seus devidos termos a representação da experiência jurídica, invertida prejudicialmente por Kelsen. ( ... ) 'a ... -
Civil e Comercial
Aplicação da teoria da aparência para resolver litígio na área da saúde
... reputação ( ... ) Daí temos: a) imagem-retrato, que é a representação física da pessoa como um todo ou em partes separadas do corpo, desde que ... de fotografia, escultura, desenho, pintura, interpretação dramática, cinematografia, televisão, sites etc., que requer autorização do ... -
Violência de gênero no ambiente virtual
... Compete-lhe: I – A representação legal da família ... II – A administração dos bens comuns e dos ... da que constou em sua certidão de nascimento é ainda mais dramática, pois, enfrenta questões culturais, jurídicas e até médicas ... A ...
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O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
... campo do mercado de trabalho, da comunidade familiar, de representação política, entre outros. O alicerce calcado na matriz heterossexual ainda ... para a esfera jurídica de terceiros, o que torna ainda mais dramática a discussão sobre limites. 18 ... 13. “Art. 13. Salvo por ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... ilegal na vida particular de seus ilhos menores, haja vista a dramática ruptura com o antigo conceito de pátrio poder, no qual a autoridade ... âneos, o corpo é uma matéria-prima a modelar, uma representação provisória da identidade, um lugar ... 67 A mãe foi condenada a 30 ... -
O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... Assim, o uso da expressão “simulacros” refere-se à representação simulada como verdade – a abstração passa à verdade, sem que se possa ... ampara a compreensão do contexto de crise política- jurídica dramática em andamento no Brasil. Do ponto de vista de uma nova engenhoca de ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... 03. Análise dramática: elementos constituintes e caracterís- ... ticas; 04. A representação ...
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Da Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
... mediante o concurso dessas duas providências legais: a representação do menor e a autorização judicial. Por outro lado, se o trabalhador for ... A consequência dramática é que, em função disso, muitas vezes assistem aos seus direitos e ...
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Você consegue imaginar o que aconteceu em 2016?
Você consegue imaginar o que aconteceu em 2016?
... do Judiciário nacional, o mais evidente exemplo de “Justiça dramática” terá longa vida, como o denominaria o sociólogo português Boaventura ... a criação dos Juizados Especiais, que nem sequer exigem representação por advogado, o pagamento de taxas ou conhecimento jurídico para ... -
Acórdão Nº 6871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Art. 64, IV, da Lei Complementar n. 6, de 28 de abril de 1997, do Estado do Ceará. 3. Poder da Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, documentos e outras providências necessárias ao desempenho de suas funções. Impossibilidade. 4. Não há justificativa razoável que avalize o...
... JOSÉ AFONSO DA SILVA: ... “dramática questão da desigualdade da justiça, ... consistente precisamente na ... representação judicial e extrajudicial, de ... advocacia contenciosa e consultiva, o que ...