Representação dramática
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Decisão da Presidência nº 1357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... isso naturalmente implica, o que pode comprometer seriamente a dramática situação vivenciada, no âmbito de sua saúde pública, em razão da ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisão da Presidência nº 1241168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... : ( ) Como se vê, mesmo que a situação posta nos autos seja dramática e, infelizmente, de consequências desastrosas ao autor, não é possível ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisão da Presidência nº 5162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2016
... Então, há um caos criado neste caso de instabilidade séria, dramática ... Eu não tenho dúvida alguma que, no caso, não vai ser não pagando ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 2978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... Nessa toada, diante da dramática situação do caixa do Tesouro Estadual em que, a rigor, pouco resta de ... recdo.(a/S) : Maria Luzia das Graças ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... Contraditoriamente à representação que se faz da mulher como restrita ao âmbito privado, esta autora adverte ... Esse quadro é apenas a ponte do iceberg da dramática realidade das condições socioeconômicas e do mercado de trabalho ... -
Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
... uma equação f losóf ca importante que expressa de maneira dramática toda a ambiguidade da inconsistência do capital-capitalismo. Para ele, a ... ela mesma da exterioridade, em que está retida, ou da representação dela. Apenas pode ser coagido a algo quem quer se deixar coagir ... A ... -
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... tutelar manuseava a categoria de “menor” e, com ela, a representação de uma juventude vulnerável, sobre em quem deveriam recair as instâncias ... ça juvenil apresenta-se como uma reprodução, por vezes mais dramática, do sistema de justiça criminal ... Para abordar a nossa realidade, ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Nenhuma delas é uma representação precisa e completa do que somos. A primeira está trancada no tempo, ... trazida pela Comissão Europeia não funciona com esta ideia ‘dramática’ de apagar eventos passados, mas sim com a ideia de supressão de dados ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... ções da cultura humana, como a Literatura, a Música, a Arte Dramática etc 23 ... A relação ... entre Direito e Arte, prima facie , é ... , “a teoria cossiana recoloca em seus devidos termos a representação da experiência jurídica, invertida prejudicialmente por Kelsen. ( ... ) 'a ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... , a comissão de trabalhadores, uma organização de representação unitária dos trabalhadores da empresa. Estas estruturas deveriam poder ... com o interesse nacional, o que seria patente, desde logo, na dramática questão do desemprego e na redução das despesas públicas. Se o Estado ... -
Capítulo V
... pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas no parágrafo anterior, para efeito do ... ógica provocada pelo homem é o que vem acontecendo, de forma dramática, na Mata Atlântica. João Paulo Capobianco alerta sobre essa que é uma ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... , do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para ... código de processo penal português a situação é bem menos dramática ao prever no art. 43º que a intervenção de um juiz no processo pode ser ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... dados pessoais acabam por se constituir na única forma de representação das pessoas perante as mais diversas organizações estatais e privadas, ... na sociedade da informação, no caso de pessoas vulneradas é dramática sua tutela. Entre eles, as pessoas com deficiência constituem grupo ...
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... informacionais em ambientes virtuais, assim como a representação do conhecimento. Nos estudos do comportamento informacional, a ... , o uso ativo da web e as aplicações aumentaram de forma dramática e os ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... em Nuremberg o julga- mento dos médicos nazistas, com a dramática descoberta do abuso de poder médico através da experimentação, o que ... Mais que isso, tal representação" acabou por recobrir o ser mulher – e sua relação com as suas obrigaç\xC3" ...
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O advogado como agente de execução e as necessárias adequações ao projeto de lei 6.204/19 para o resguardo ao devido processo legal
... e exigibilidade de um título – acaba sendo a mais morosa e dramática ... Em consonância com o Relatório Justiça em Números, os ... 3. O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DO EXECUTADO E DO EXEQUENTE POR ADVOGADO ... Defendemos em trabalho ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... e da própria família, a mortalidade infantil constitui outra dramática forma de violação de direitos infantojuvenis ... Para uma ideia ... A fortificação dos Conselhos Tutelares, como espaço de representação da cidadania, exige, ainda, que seja percorrido um longo caminho, apesar ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... Uma corrida aos bancos seguiu-se à dramática desvalorização do peso, e os depositantes descobriram que as retiradas ... A representação judicial – tanto de indivíduos quanto de interesses difusos – não se ... -
Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... ser competente para processar e julgar “as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ... ído com prova documental pré-constituída da sua situação dramática, porque encontra-se no momento de sua vida em que mais necessita do ...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... aponta ser necessário o fortalecimento dos órgãos de representação sindical por meio da garantia da liberdade sindical, tanto coletiva quanto ... imediato, a redução de empregos fixos de forma inexorável e dramática, pois são facilmente substituídos por trabalhos terceirizados e em ...
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Acórdão Nº 172136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” COLETIVO – O CASO EM JULGAMENTO – A QUESTÃO DO “HABEAS CORPUS” COLETIVO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: EXPRESSÃO VISÍVEL (E LAMENTÁVEL) DE UM ANÔMALO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” – DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS (INTEGRADOS, NO CASO, POR PESSOAS QUE COMPÕEM O...
... representação por advogado, em seu favor ou de outrem. A ... possibilidade de ... e dramática revelação de que “os presos não têm direitos”, em razão do ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Dispõe sobre a eleição da representação dos estudantes do ... curso técnico de formação de atores (Técnico em ... Arte Dramática (EAD) junto ao Conselho Deliberativo do Teatro ... da Universidade de São ...
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Decisão da Presidência nº 5191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2017
... Então, há um caos criado neste caso de instabilidade séria, dramática ... Eu não tenho dúvida alguma que, no caso, não vai ser não pagando ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... 76 ... Pois bem: amostra dramática, aqui, é o imperativo constitucional-ameríndio de se tipificar como ... Cf. LUHMANN, 1983) ... “A representação de um princípio objetivo, enquanto este princípio é obrigatório para ...
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Exercício de algumas profissões
... superior de Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática", ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da Lei; ou ... II \xE2\x80" ... A organização sindical pressupõe a representação de categoria econômica ou profissional. Tratando-se de categoria ...